CPI, doação de terreno, publicidade da prefeitura e motel movimentam Câmara de Osasco

Até há bem pouco tempo, as sessões da Câmara Municipal de Osasco, na Grande São Paulo, vinham ocorrendo normalmente, ou seja, mormas e sem despertar nenhum interesse. Mas, de uns 20 dias para cá têm surgido assuntos palpitantes e os vereadores têm ficado até a madrugada para discutir assuntos diversos, que vão desde a criação de uma CPI - que não deu em nada - passando pela doação de um terreno da Prefeitura, pedido de informações sobre contratos de publicidade do Executivo, até a construção de um motel no centro da cidade.

CPI furada

Durante várias sessões, os vereadores passaram o tempo discutindo a criação de uma CPI para apurar possíveis abusos da PM na desocupação de uma área invadida por sem-tetos. Segundo informações, diversas pessoas, inclusive, o vereador Reginaldo Didi de Oliveira, "teriam sido agredidas pela polícia". A oposição queria investigar se os PMs teriam agido por conta própria ou se teria alguém da Administração por trás dos "abusos".

Por conta disso, houve uma verdadeira tempestade num copo d'água, com oposição e situação fazendo discursos e mais discursos. A CPI, proposta pelo vereador Cláudio Piteri (PSDB) tinha as sete assinaturas exigidas pelo Regimento, porém, no final, tudo não passou de um simples fogo de palha. Dois vereadores - José Gaspar e Amando Mota - membros de um tal grupo independente, simplesmente retiraram suas assinaturas, com alegações, no mínimo, curiosas. Eles disseram que "não sabiam que a Polícia Militar já estava investigando o caso". Nesta sexta-feira, no entanto, saiu uma informação num dos jornais de Osasco, dando conta de que o tal grupo independente "já teria sido desarticulado pelo prefeito Emidio de Souza (PT) e os vereadores, que possuem funcionários nomeados no Executivo, acabaram ficando quietinhos".

Doação de terreno

Na sessão de terça-feira passada, os vereadores ficaram, das 15 horas até as 3 horas da manhã seguinte discutindo um projeto de Lei do Executivo, que autoriza o prefeito a doar um terreno em área nobre da cidade para a Caixa Econômica Federal, localizado na Avenida Martin Luther King, próximo ao Campo de Golf. Trata-se de um terreno cedido pela Prefeitura na década de 70 ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), e que, posteriormente, teria sido repassado pelo Serpro à CEF. O caso foi parar na Justiça, onde já tramitava há vários anos.

Segundo a oposição, a Prefeitura abriu mão de recorrer em instâncias superiores, presumindo que a Justiça daria ganho de causa à CEF, o que foi, de certo modo, admitido pelos veradors da situação.

O oposicionista Cláudio Piteri alegou que, se o projeto fosse aprovado, como acabou sendo, ele iria recorrer na Justiça, afirmando que a "Prefeitura não tem o direito de doar uma área que é do povo de Osasco". Piteri questionou ainda a avaliação do metro quadrado do terreno feito por peritos da Prefeitura. "O terreno fica ao lado de um condomínio de luxo, onde o metro quadrado custa R$ 1 mil, enquanto o terreno do povo de Osasco foi avaliado pela Prefeitura por apenas R$ 300,00". Não podemos admitir isso", disse Piteri.

Publicidade e motel

Os outros dois assuntos, que falam de dinheiro e amor - ou seria promiscuidade? - poderão esquentar ainda mais o clima. Um deles trata-se da construção de um motel na área central da cidade, onde, por lei, é proibido a construção desse tipo de empreendimento. O motel está sendo erguido na Avenida Maria Campos, bem ao lado da Super Avenida e de outros importantes estabelecimentos comerciais. Quando questionava a construção da obra, um vereador da oposição foi, aos berros, interrompido por um da situação: "De motel vocês entendem", disse o governista, referindo-se a outros motéis que já existem no centro de Osasco. Pelo jeito, se há mesmo essa lei, então é apenas para inglês vê. O motel, é claro, vai sair para alegria de muitos, que vão fazer suas compras nessa zona da cidade. Como aguém lembrou na sessão: "ninguém é de ferro e que mal faz passar algumas horas num motel, sendo ele no centro de Osasco ou no meio do mato?". Outra pessou emendou: "O problema de motel no centro é que ele vira zona".

Já o outro o assunto em pauta, se o vereador solicitante não acabar ficando também quieto, como saiu no jornal, o caso poderá render ainda muitos comentários. Trata-se do requerimento 94!2007, do vereador Reginaldo Didi de Oliveira, que solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório e do contrato da empresa Z+ Publicidade Ltda, e demais empresas de publicidade e jornais com os seus respectivos contratos referentes aos exercícios de 2005 e 2006. Esse negócio de publicidade não tem dado muito certo no Brasil nos últimos tempos. Basta lembrarmos da CPI do Mensalão, que envolveu o publicitário Marcos Valério e diversos membros do PT, que perderam seus cargos milionários e acabaram caindo em desgraça perante a opinião pública.