sexta-feira, maio 29, 2009

Oposição derruba PEC do terceiro mandato

Ufa....até que em fim, fica definitivamente afastada a hipótese do terceiro mandato do presidente Lula e respeitada a Constituição Brasileira.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou ontem a emenda constitucional que permitia um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos. O relator da proposta, José Genoino (PT-SP), afirmou que o projeto atacava valores essenciais do Estado democrático-republicano, sendo, portanto, inconstitucional. Com a decisão, a emenda vai para o arquivo.

O projeto do terceiro mandato foi apresentado pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Previa que, se passasse pela Câmara e pelo Senado, deveria ser referendado por um plebiscito, a ser realizado no segundo domingo de setembro. Os partidos de oposição atacaram a proposta desde que ela começou a ser defendida, em princípio dentro do PT. Argumentavam os partidos oposicionistas que era um tipo de golpe que começou a se alastrar pela América Latina, com Hugo Chávez, na Venezuela, e Evo Morales, na Bolívia.

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