quarta-feira, outubro 03, 2012

STF inicia julgamento dos petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno

Nesta quinta-feira, 3,  o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reiniciou o julgamento da Ação Penal 470 (o mensalão) no STF, para julgar dentre outros, os réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Saores, todos membros do PT, e Marcos Valério, pelos crimes de corrupção ativa, oferecer recursos para a compra de votos no Congresso Nacional, durante o primeiro governo Lula. José Dirceu era deputado federal licenciado e ministro Chefe da Casa Civil, José Genoíno era presidente do PT, Delúbio Soares era tesoreiro do partido, enquanto que Marcos Valério é acusado de ser o opertador do esquema de corrupção, denominado de mensalão.


O ex-miinistro sempre negou a acusação de que foi o "chefe" do suposto esquema do mensalão. Na sustentação oral em defesa do cliente, numa sessão anterior do julgamento, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, negou a existência do esquema e afirmou não haver “prova, elemento, circunstância que incrimine" seu cliente.

 
Já, para o ministro Joaquim Barbosa, José Dirceu foi o “mandante” do esquema de pagamentos a parlamentares da base."O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", afirmou.

O ministro argumentou ser “inadmissível” não responsabilizar Dirceu. "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível", afirmou, após citar reuniões entre Dirceu, Valério, Delúbio e integrantes dos bancos que repassaram dinheiro a agências de Valério.


Barbosa iniciou na tarde desta quarta a leitura do voto sobre dez réus acusados de corrupção ativa – dar dinheiro a parlamentares de partidos da base em troca da aprovação de projetos de interesse do governo federal.


Segundo a denúncia, Dirceu, Delúbio Soares e o ex-presidente do PT, José Genoino, atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal".

A maioria do STF já decidiu que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva (receber vantagem indevida). A possível condenação de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno implicará diretamente também numa condeenação indireta do próprio PT, uma vez que esses três réus faziam parte do núcleo político e diretivo do Partido dos Trabalhadores.


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