A violência e a criminalidade estão sempre no topo da lista de temas que preocupam a sociedade brasileira. Mesmo com problemas sérios, como o déficit habitacional, ensino de má qualidade ou o caos na saúde pública, hoje em dia, o que mais tira o sono do cidadão é o risco de agressão e até de morte que ele e seus familiares correm diariamente, seja na rua ou em casa.
E basta olharmos para as manchetes dos jornais e TVs que vamos ver as razões dessa intranquilidade. E a violência não escolhe classe social, se bem, que as periferias e regiões mais pobres, até pela falta de infraestrutura social, são os locais de maior violência e criminalidade.
Porém, o fato de residir, hoje, em bairros mais ricos não significa sinônimo de segurança. São arrastões, roubos, seqüestros e latrocínios por todos os lados. E a intenção desse artigo não é falar sobre a falta de policiamento, despreparo da polícia ou de qualquer outro problema social que possa influenciar a violência. Queremos destacar a impunidade que hoje impera no Brasil e é, sem dúvida, a mola propulsora dessa criminalidade desenfreada.
Enquanto nossos políticos e legisladores não começarem a pensar seriamente em alterações no Código Penal e em penas maiores, como também na real aplicação dessas penas, os bandidos continuarão a apostar na impunidade. Como vimos um fato outro dia, não é possível que um grupo de bandidos, depois de atacar um homem de quase 80 anos, tirá-lo do carro, agredi-lo e ainda atropelá-lo com o seu próprio carro, ficar sem uma pena exemplar em regime fechado e sem qualquer benefício.
Outra discussão urgente que precisa ser feita no Brasil diz respeito às penas para crimes praticados por menores de 18 anos. Não é possível mais convivermos com uma legislação que considera um indivíduo de 17, 16 ou até mesmo de 15 anos, que rouba, estupra e mata, como se fosse um garotinho do bem. Até porque, são hoje esses "garotinhos" os chefes de quadrilhas dos maiores, porque eles sabem que são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um absurdo!
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