domingo, agosto 18, 2013

Dilma indica Rodrigo Janot para Procurador-Geral da República

Neste sábado, dia 17, o Palácio do Planalto anunciou a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. A indicação, feita pela presidente Dilma Rousseff foi informada em nota emitida pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Janot deverá suceder Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. Agora, ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e o seu nome anot terá de ser confirmado pelo plenário do Senado.


Na nota, o Palácio ressalta que Janot foi "o mais votado" entre os procuradores e destaca também a "brilhante carreira" construída pelo indicado da presidente Dilma no Ministério Público. "A presidente Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição", diz a nota.


Faziam parte também da lista tríplice indicada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, as subprocuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Janot obteve 511 votos, seguido por Wecko, 457; e Duprat, com 445.



Como Procurador-Geral, Janot terá como função comandar investigações ou acusações contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.


Em suas mãos, deverão cair mais de 30 pedidos de abertura de inquérito contra autoridades que ocupam esses cargos, pedidos estes feitos por Roberto Gurgel que deixou a Procuradoria-Geral na última quinta-feira.


Assim que tomar posse, Janot vai participar também do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o mensalão, que conta com 25 réus condenados, dentre deputados federais e o ex-ministro de Lula, José Dirceu, condenados à prisão por peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. A escolha de Janot é vista com certo alívio por lideranças petistas e governistas de um modo geral, os quais consideram que Roberto Gurgel tem sido duro contra os parlamentares condenados.


Perfil

Rodrigo Nanot, tem 56 anos e nasceu em Belo Horizonte. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Geral e é procurador da República de 1984.

Especializou-se em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República de 1991 a 1994. Atuou também como Secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994.

No período de 1995 a 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República. E foi secretário-geral do Ministério Público Federal de 2003 a 2005.


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