Genoino: Decisão sobre prisão domiciliar deve sair hoje

Deve sair ainda hoje, quinta-feira, 21, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a concessão ou não a prisão domiciliar ao deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. Conforme informaram os advogados do ex-presidente do PT, este foi o prazo dado por Barbosa. “Ele disse que decide de nesta quinta-feira, afirmou, ontem, o advogado  Luiz Fernando Pacheco, após uma reunião no STF.

Pacheco disse também que está preocupado com saúde de José Genoino. A defesa entrou com a solicitação de prisão domiciliar porque o deputado passou recentemente por cirurgia cardíaca e precisaria de cuidados médicos permanentes.

Por outro lado, o Ministério Público Federal recomendou ao STF que uma junta médica examine as condições de saúde de Genoino antes da decisão. Na terça-feira, 19, o deputado foi submetido a exames no Instituto Médico Legal (IML) e o órgão teria confirmado que o estado de saúde de Genoino inspira cuidados. Contudo, não recomendou que ele precisasse cumprir a pensa em casa.

Cassação

Outra decisão importante que, inclusive, poderá acirrar ainda mais o clima tenso entre o o Legislativo e o Judiciário, deve ser tomada pela Câmara dos Deputados. Trata-se da da cassação do mandato de Genoino. Recentemente, o STF decidiu que o parlamentar condenado deve perder o mandato automaticamente. Porém, conforme declarou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nenhum parlamentar correá esse risco. Segundo Henrique Alves, devera ser aberto um processo pela Comissão de Constituição e Justiça para tratar os casos dos parlamentares condenados.

O deputado disse ainda que poderá ser um processo longo e a abertura do processo é o primeiro passo, pois depois da análise da CCJ, é que o processo será enviado para votação no plenário. Já a oposição critica essa postura do Presidente da Câmara e afirma que a Câmara está tentando reformar uma decisão do Judiciário, uma vez que o STF já determinou que perda automática do mantado do parlamentar condenado. Essa também é é a opinião do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que assumiu, nesta quarta-feira, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. “Não concebo a ideia de um parlamentar preso continuar exercendo o seu mandato”, disse o ministro, ontem, na Jovem Pan.

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