quinta-feira, novembro 14, 2013

Prisão dos "mensaleiros" fica para a próxima semana

Todos esperavam que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também éo relator do mensalão, fosse definir na sessão desta quinta-feira, 14, os detalhes das prisões dos condenados na Ação Penal 470, conforme ficou definido na sessão de quarta-feira, quando os ministros aprovaram a prisão imediata da maioria dos réus. No entanto, Joaquim Barbosa só vai definir após receber um estudo de sua assessoria jurídica sobre as formas de como essas prisões deverão ser executadas.


Assim, os mandados de prisão dos condenados  que terão  de começar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da  próxima semana. Os motivos desse adiamento são o feriado de sexta-feira (15) e o fato de  que o Supremo Tribunal Federal ainda não definiu oficialmente a lista dos réus a serem  presos.


Dentre os condenados que terão a prisão imediata,  estão o  ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério, condenado como “operador” do mensalão.


Os mandados de prisão serão executados pela Polícia Federal e, segundo informações, todos os presos deverão ser encaminhados, primeiramente, para Brasília. De lá, é que as autoridades da Vara de Execuções Penais definirão para onde serão enviados os condenados ao regime fechado, semiaberto e aberto. José Dirceu e Genoíno iniciarão a pena em regime  semiaberto. Conforme a somatória das penas, o ex-ministro foi condenado ao regime fechado, mas, ele entrou com embargo infringente questionando a pena sobre o crime de formação de quadrilha. Em Brasília, os presos poderão ser levados para a sede da Polícia Federal ou para o presídio da Papuda.


O pedido para as prisões imediatas dos condenados foi feito ao STF pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, na terça-feira, 13. Em sessão polêmica e com muitas discussões entre os ministros, na quarta, o STF definiu pela prisão imediata. Para Rodrigo Janot, 20 dos 25 condenados, poderiam ser presos mesmo antes da análise dos embargos infringentes. 


João Paulo
Dentre os parlamentares condenados, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) teve o seu embargo infringente aceito e o seu caso será definido somente em 2014. A defesa de João Paulo questionou a pena sobre o crime de lavagem de dinheiro e se os ministros aprovarem, a sua pena total de mais de 9 anos poderá ser diminuída e ele ser condenado ao regime semiaberto.


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