Guerra à vista: Barbosa derruba decisões de Lewandowski

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski nunca se entenderam no STF, sobretudo, em votações do mensalão

Se o clima já não era bom entre os ministros Joaquim Barbosa (presidente do STF) e Ricardo Lewandowski, devido às desavenças e troca de acusações mútuas durante o julgamento do mensalão, a relação entre os dois poderá desandar de vez nas próximas sessões da Corte, em consequência das últimas medidas tomadas por Barbosa. Entre ontem e hoje, Joaquim Barbosa derrubou três decisões tomadas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário e as férias do presidente da Casa.

E uma delas deverá também esquentar ainda mais o clima tenso existente entre Joaquim Barbosa e membros do PT e correlegionários do ex-ministro José Dirceu condenado no processo do mensalão. Isto porque, nesta terça-feira, 11, Joaquim Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que obrigava a Vara de Execuções Penais de Brasília a analisar imediatamente o pedido feito por José Dirceu para trabalhar fora do presídio da Papuda, em Brasília.

De acordo com Barbosa, a decisão de Lewandowski "importou um atropelamento do devido processo legal". Para o presidente do STF, Lewandowski não teria ouvido previamente o Ministério Público e o juízo de execuções penais. "Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte)", justificou Barbosa em sua decisão.

A decisão de Lewandowski foi tomada durante o recesso de fim de ano, quando ele determinou o prosseguimento da análise do pedido de Dirceu para trabalhar fora. A Vara de Execuções havia interrompido a análise até que fosse apurada a suspeita de que Dirceu teria conversado por telefone celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.

A oferta de emprego era para José Dirceu para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, com salário em torno de R$ 2,1 mil. Com a decisão de Barbosa, a análise do pedido deve ser postergada.

Desgaste

Na segunda-feira, 10, Barbosa já havia suspendido outras duas decisões de Lewandowski do período em que ele assumiu interinamente a presidência do STF durante o recesso da Corte e férias de Barbosa. As decisões do presidente do STF restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.

No andamento do processo, havia recursos contrários ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plenário. Barbosa, no entanto, aguardou apenas as decisões de Lewandowski serem publicadas para revertê-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam para o assunto seguir para plenário. As decisões de Barbosa agravam a já desgastada relação entre o presidente do STF e o vice.

Ao final do ano, mais precisamente no mês de novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski. E essa passagem não deverá repetir uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de começar a transição com antecedência visando evitar problemas com processos em fase de julgamento. Pois,  em consequência desse desgaste entre Barbosa e Lewandowski, certamente, a passagem de cargo deverá obedecer apenas a burocracia institucional do evento.

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