Lapas participa de reunião com prefeitos em Campinas

Nesta terça-feira, dia 11, o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, participou da 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na cidade de Campinas, interior de (SP).

Entre os diversos temas discutidos em Campinas, destacam-se os seguintes: Repactuação da dívida dos estados e municípios com a União; Perspectivas da aviação regional e o turismo doméstico brasileiro; Desafios para o barateamento da tarifa do transporte coletivo urbano; “Cidades sustentáveis: veículos elétricos e híbridos; e  “Revisão do pacto federativo”.

No último dia 5, por unanimidade,  o Senado aprovou o Projeto de Lei que a muda índice de reajuste das dívidas dos estados e municípios com a União.  O texto aprovado era uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de 20% ao ano.  O projeto já havia  sido aprovado pela Câmara e, agora, aguarda apenas a sansão da presidente Dilma Rousseff. Conforme a nova Lei, o indexador dessas dívidas deixa de ser o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), e passa a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso faz reduzir os juros, que variam de 6% a 9% ao ano, para 4%.

Cidades sustentáveis

Ainda na cidade de Campinas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e o Programa Cidades Sustentáveis. Para Fortunati, o objetivo comum dos acordos é agregar conteúdo na realização do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS).

Com o Programa Cidades Sustentáveis, o acordo propõe a realização da Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, no dias 7 e 8 de abril de 2015. O documento foi assinado pelo coordenador-geral da Rede Cidades Sustentáveis,  Oded Grajew.

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