STF concede liminar a Gil Arantes

Na noite desta quarta-feira, 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao prefeito de Barueri, Gil Arantes, que estava afastado do cargo desde o final de fevereiro pelo Tribunal Regional de Justiça de São Paulo. Com esta decisão monocrática de Lewandowski, Gil Arantes volta ao cargo, que estava sendo ocupado interinamente pelo vice-prefeito Jaques Munhoz.

Decisão do STF

O fato

 

No dia 24 de fevereiro, os membros da 4ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram pelo afastamento de Gil Arantes, acusado de crimes de responsabilidade e de lavagem de dinheiro em suas gestões anteriores, em processos de desapropriações. Dois juízes aceitaram as denúncias do Ministério Público e um votou contra.


Conforme o processo, Gil Arantes, que cumpre o seu terceiro mandato de prefeito, é acusado de desviar recursos públicos. Ele teria se apropriado indevidamente desses recursos em proveito próprios e de terceiros, através de indenizações de desapropriações no período de 1997 a 2004. A defesa de Gil Arantes, que entrou com recursos contra a decisão, afirmou que a denúncia não tem fundamento e que as desapropriações foram realizadas de acordo com a lei.

Um dia após o afastamento, cumprindo a decisão judicial, o vice-prefeito Jaques Munhoz assumiu, interinamente, a chefia do Executivo de Barueri.

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