segunda-feira, abril 19, 2010

Mais uma farra com dinheiro público do brasileiro

Desta vez. a denúncia envolve desvio de verbas do Ministério do Turismo e a fraude, conforme matéria publicada na Folha de S.Paulo, repete a máfia dos sanguessugas. A fraude, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladora-Geral da União), envolve políticos e ONGs (Organizações Não Governamentais), que estariam desviando verbas públicas para a realização de eventos festivos em todo o Brasil, como festas juninas e rodeios.
Segundo a denúncia, os deputados que conseguiam a liberação das verbas, recebiam corretagem sobre o valor das emendas parlamentares apresentadas por eles no Orçamento da União. O fato é semelhante à máfia dos sanguessugas, que estourou em 2006, onde era superfaturada a compra de ambulâncias adquiridas com recursos de emendas parlamentares.

Das 50 ONGs identificadas até o momento, 26 têm relação direta co políticos e partidos. Há também entidades envolvidas e subcontradas que são ligadas a deputados, vereadores e assessores de políticos. Até o momento, pelo menos 9 deputados federais beneficiaram-se dos recursos, recebendo diretamente ou por meio de assessores ou doadores de campanha. São os seguintes: Armando Monteiro (PTB-PE), Sandro Mabel (PR-GO), deputado envolvido no mensalão petista, Alfredo Kaefer (PSDB-TO), Geraldo Magela (PT-DF), José Ayrton (PT-CE), Sandes Júnior (PP-GO), Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Leo Alcântara (PR-CE) e Rodovalho (PR-DF).

Segundo a matéria da Folha, na primeira gestão do presidente Lula (PT), o governo Federal gastou R$ 116,5 milhões para a realização de festas e eventos. De 2006 a 2008, esse valor chegou à casa dos R$ 601,2 milhões. Em nota, o Ministério do Turismo informou que aumentou a velocidade na análise dos processos de fiscalização sobre as verbas liberadas. O governo informou também dobrou o número de projetos rejeitados e não vai liberar recuros para festas no período eleitoral.

Grandes quantias de dinheiro público chegaram a ser liberadas para ONGS sem qualquer avaliação se as mesmas tinham capacidades de realizar festas. Além disso, a aprovação do projeto, a assinatura do contrato e a autorização para gastar os recursos aconteceram diversas vezes num mesmo dia. Uma prática incomum e contraria a Constituição Federal. Ou seja, políticos e ONGs fazendo, literalmente, uma festa com dinheiro do povo.

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