STF autoriza quebra de sigilos do deputado Protógenes Queiroz

Na semana passada, o ministro do STF, Dias Toffoli em atendimento à solicitação da Procuradoria-Geral da República, autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do deputado Federal, Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Conforme matéria publicada no site do Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br/2013-mai-24/supremo-ordena-quebra-sigilos-protogenes-demarco - e também na edição impressa de domingo da Folha de São Paulo, essas investigações são realizadas para apurar se a operação Satiagraha, comandada pelo então delegdo da PF Protógenes, foi patrocinada e conduzida por empresários intressados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações no Brasil.



Nessa mesma linha seão investigados também o empresário Luis Roberto Demarco e a origem do blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Conforme a matéria, "Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Querioz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.


Por outras ordens do STF, Dias Toffoli determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Italia foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos.


Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.


As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo".


A operação Satiagraha foi deflagrada em 2008 para investigar supostos crimes financeiros cometidos pelo Opportunity, de Daniel Dantas. O empresário chegou a ser preso duas vezes e  foi solto nas duas ocasiões por determinação do ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo a matéria da Folha, pelo Twitter, Protógenes Queiroz afirmou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel "fez parecer favorecendo a defesa com fatos mentirosos".


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