quinta-feira, agosto 22, 2013

STF confirma condenação de Delúbio Soares

Nesta quinta-feira, dia 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, classificado como operador do mensalão. Delúbio foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão e a multa de R$ 300 mil.


Esta foi a quarta sessão do STF para análise dos recursos impetrados pela defesa dos 25 réus condenados. Além do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que foi relator do mensalão, os outros 10 ministros rejeitaram por unanimidade os recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Além do ex-tesoureiro petista, a Corte julgou também nesta quinta-feira, os recursos de ex-sócios de Marcos Valério, considerado o financiador do mensalão.


Em 2012, o Supremo concluiu o processo da Ação Penal 470 e concluiu que, realmente, existiu o mensalão, ou seja, segundo a maioria dos ministros, houve a arrecadação de dinheiro público de forma ilegal por parte do PT, recursos estes utilizados para financiar campanhas em 2006, envolvendo quatro partidos.


Delúbio Soares é o primeiro membro do PT, condenado, a ter a pena confirmada nesta fase, quando os ministros analisam os embargos de declaração. Os embargos infringentes, que podem determinar novo julgamento, caso sejam aceitos, deverão ser analisados na próxima semana. Os outros membros da direção do PT, José Dirceu e José Genoíno também deverão ter seus recursos analisados na próxima semana que vem.


Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já julgou os recursos de 11 dos 25 condenados e manteve todas as condenações. A maioria por unanimidade. 


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