Na tarde desta terça-feira, dia 4, após ter o pedido de prisão assinado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o deputado Federal João Paulo Cunha (PT-SP), se entregou à Polícia Federal, no presidio da Papuda, em Brasília. João Paulo foi condenado no processo da Ação Penão 470, o mensalão, a mais de 9 anos de prisão. Desse total da pena, o deputado teve o direito de entrar com recurso para diminuir a pena em dois anos, uma vez que houve 4 votos pela absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, o restante da pena, ele terá que cumprir em regime semi-aberto.
Na Papuda, já se encontra também o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), também condenado no mensalão. Dirceu aguarda uma decisão do STF sobre o seu pedido para trabalhar durante o dia, conforme outros condenados já conseguiram, dentre eles, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O ex-presidente do PT, José Genoino, que também cumpria pena no presídio da Papuda, recebeu, em janeiro, o benefício de cumprir a pena em casa, até fevereiro deste ano, por motivo de problema de saúde.
Deputado diz que não renuncia
Agora, o caso da prisão de João Paulo Cunha passará a ser um assunto também do Legislativo. Apesar de já estar preso, João Paulo continua deputado Federal. Um dos artigos da Constituição Federal diz que a cassação de parlamentares cabe, exclusivamente, ao Poder Legislativo. Outros três deputados Federais - José Genoino, Pedro Henry e Valdemar da Costa Neto - renunciaram ao mandato após terem suas prisões decretadas pelo STF.
Enquanto isso, João Paulo Cunha tem dito que não irá renunciar, fato que tem dividido opiniões dentro do próprio PT. Enquanto a cúpula e demais lideranças, afirmam que para o partido e para o processo eleitoral dos candidatos petistas, seria melhor que o deputado paulista renunciasse, João Paulo tem dito que prefere enfrentar um processo de cassação no Conselho de Ética. Sempre negando sua participação no esquema do mensalão, João Paulo Cunha lançou, recentemente, uma revista mostrando fatos que, segundo ele, provam a sua inocência. Na última terça-feira, o deputado esteve também reunido e almoçou ao lado de militantes petistas, que encontram-se acampados em Brasília em forma de protesto contra o julgamento, a condenação e a prisão de João Paulo.
No último final de semana, João Paulo publicou também uma carta aberta, onde reitera seus argumentos contrários ao julgamento e também nega qualquer participação. No documento, João Paulo diz estar preparado para enfrentar um processo na Câmara dos Deputados, onde, ele diz que vai provar a sua inocência. Logo no início do processo do processo do mensalão, foi aberto também um processo no Conselho de Ética contra o deputado, mas, naquela oportunidade, João Paulo foi absolvido. Posteriormente, ele foi reeleito.
Em Osasco
A decretação da prisão de João Paulo estourou em Osasco, no meio da tarde de hoje, no momento em que o prefeito Jorge Lapas (PT), acompanhados de secretários municipais, participava da primeira sessão de 2014, na Câmara Municipal. Muitos, apesar da decretação já ter saído há mais de 20 dias, foram tomados de surpresa com a assinatura do mandado de prisão do deputado.
Na opinião de alguns correligionários e amigos de João Paulo, a renúncia seria melhor para ele do que enfrentar um processo pelo Conselho de Ética da Câmara. "Ele já foi condenado, mesmo demonstrando em todo momento a sua inocência. Acho, que seria muito mais doloroso para se submeter ainda a um processo e ser julgado pelos seus pares", disse um desses correligionários.
Hoje, ao abordar o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai aguardar a comunicação oficial do STF sobre a prisão de João Paulo Cunha para, então, convocar a Mesa e tratar do assunto. "Não vou falar sobre renúncia, que é um assunto de foro íntimo e que depende, exclusivamente, do deputado João Paulo Cunha", disse Henrique Alves.
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