segunda-feira, abril 07, 2014

Vice-presidente da Câmara licencia-se do mandato acusado de corrupção

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André Vargas, que cerrou o punho, durante a visita do ministro Joaquim
Barbosa ao Congresso, alega inocência
Nesta segunda-feira, 7, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), pediu licença sem remuneração do mandato de deputado por 60 dias.  O parlamentar petista tomou essa decisão no dia em que a oposição da Casa iria acionar o Conselho de Ética pela sua relação  com o doleiro Alberto Youssef, preso recentemente pela Polícia Federal sob acusação de lavagem de dinheiro.


Para oficializar o pedido de licença,  André Varga justificou “interesses particulares”. Com isso, ele abriu mão do salário de R$ 26,7 mil e outros benefícios durante o período de 7 de abril a 5 de junho. Nesse caso, não há necessidade de convocação do suplente para assumir a cadeira deixada vaga pelo deputado do Paraná, uma vez que a licença é de apenas 60 dias. Conforme a Constituição Federal,  a convocação do suplente  só deve ocorrer, caso a licença do titular supere 120 dias.


Mesmo licenciado, o deputado petista continuará, formalmente, como vice-presidente da Câmara. Caso seja necessário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), poderá transferir para o segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD-RN), algumas funções de competência da vice presidência.


Na sessão da última quinta-feira, sob forte acusação de ligações com o doleiro Yossef, André Vargas foi à tribuna para se defender. Ele admitiu que foi "imprudente" ao usar um avião fretado pelo doleiro, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou. Segundo o jornal, a viagem de Londrina (PR), cidade do deputado,  a João Pessoa (PB) teria sido discutida numa conversa entre eles por mensagem de texto em uma rede social. Ao se defender e dizer-se inocente, Vargas afirmou que conhece Youssef há 20 anos como um empresário importante de sua cidade, mas, no entanto, disse que desconhecia as investigações policiais.


Com a licença, o Conselho de Ética não fica impedido de abrir um processo de cassação contra o parlamentar. Na última sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recomendou que um pedido de investigação contra o deputado fosse arquivado. Segundo esse órgão técnico da Casa, o PSOL, autor do pedido, não teria apresentadado provas e detalhes das denúncias contra André Vargas.


Novas denúncias

Por outro lado, no final de semana surgiram novas denúncias de ligações do deputado petista com o doleiro Youssef. A revista Veja e o Jornal Nacional divulgaram novos diálogos entre o dois. Numa conversa do doleiro, que é dono do laboratório Lebogen, com Vargas, eles falaram um contrato no Ministério da Saúde para a produção de medicamento. E, conforme as investigações, a Labogen seria uma empresa de fachada.


 Um termo de intenção para compra de medicamentos chegou a ser firmado entre o laboratório Labogen e o Ministério da Saúde. Esses medicamentos seriam produzidos em parceria com o laboratório da Marinha. Mas na semana passada, a negociação foi suspensa depois que surgiram as denúncias contra o doleiro.


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