Mensalão tucano: Azeredo será julgado em MG, diz STF

Na sessão desta quinta-feira, 27, o  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Ação Penal 536, conhecida como o mensalão mineiro, será julgada pela Justiça de Minas Gerais. Assim, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - foto - perde o foro privilegiado no STF. Acusado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo estadual em 1998, o tucano será, agora, julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

A maioria dos ministros seguiu o relator do processo, ministros Luís Roberto Barroso, que votou pela volta do processo à Justiça mineira, após a renúncia do deputado.  Para o relator, com a renúncia, o deputado não poderia mais ser julgado pelo STF. Seguiram o relator os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Novos critérios sobre parlamentares que renunciem após serem denunciados, propostos por Barroso, serão discutidos posteriormente pelo STF.

Barbosa votou contra

O único ministro a votar pela permanência do processo no STF, foi o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que foi o relator do mensalão petista, quando todos os envolvidos foram julgados e condenados pelo Supremo.  Ao votar contra o relatório Barroso, Joaquim Barbosa disse que um réu não pode escolher quem será o seu julgador, ressaltando que Azeredo renunciou, justamente, para evitar o julgamento na Suprema Corte.  “O processo tramita aqui há nove anos. Começou na mesma época da Ação Penal 470 - o mensalão, foi decorrente dela. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta.”, afirmou Joaquim Barbosa.

No documento enviado ao STF, denunciado o deputado tucano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema, ao desviar recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. Janot  destacou ainda que esses desvios foram possíveis graças ao esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão petista, onde também foi o operador do esquema.

Ao apresentar defesa de seu cliente ao STF, o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, negou que o tucano tivesse conhecimento da participação de Marcos Valério na contratação de empréstimos fictícios.  Em seu perfil no Twitter, Eduardo Azeredo disse: “Espero que processo referente à campanha de 98 siga na normalidade, sem provas falsas ou contaminação política”.

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