Barbosa surpreende ao adiar sua aposentadoria

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,  surpreendeu os meios políticos e jurídicos do país nesta segunda-feira, 7, ao adiar o seu pedido de aposentadoria.  Sem dar maiores explicações, Barbosa pediu ao Ministério da Justiça  o adiamento de sua aposentadoria voluntária para o dia 6 de agosto. Na semana passada, o ministro enviara ao titular do Ministério,  José Eduardo Cardozo o requerimento formal para o dia 10 de  julho, a quinta-feira desta semana.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Barbosa decidiu adiar a aposentadoria para permitir uma "transição mais tranquila" com o ministro Ricardo Lewandowski. Como atual vice do STF, Lewandowski assumirá a presidência da Casa após o recesso do Judiciário, em agosto.

Segundo consta, o adiamento da aposentadoria de Barbosa não foi comunicado previamente ao gabinete do ministro Lewandowski. E todos esperavam que ele assumisse o comando do tribunal a partir do fim desta semana.

Com o adiamento da aposentadoria, Joaquim Barbosa poderá presidir mais uma sessão do Supremo, no 1º de agosto. Será a sessão retorno dos trabalhos após o recesso.

Conforme os trâmites legais, Joaquim Barbosa requisitou a suspensão da aposentadoria ao Ministério da Justiça porque se tratar da pasta responsável por avaliar se ele preenche os requisitos para se aposentar. Posteriormente, o processo será enviado para a presidente Dilma Rousseff assinar, vindo a seguir a publicação da aposentadoria pela Casa Civil da Presidência.

A previsão era de que o decreto fosse publicado ainda nesta semana. Agora, com o adiamento, a aposentadoria deve sair somente no dia 6 de agosto.

Joaquim Barbosa poderia continuar como ministro do STF até os 70 anos de idade, quando teria que se aposentar compulsoriamente. Hoje, ele tem 59 anos e, portanto, poderia ainda ficar por mais 11 anos na Suprema Corte. Barbosa foi o relator do processo do mensalão, que culminou com a prisão de políticos, assessores e empresários. 

Não se sabe, portanto, os motivos reais da nova decisão de Barbosa.  Mas, conforme comentários de bastidores, a decisão de Joaquim Barbosa provocará a postergação de todas decisões que o futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já estava tomando para transição. Com o adiamento da aposentadoria, as mudanças ou nomeações para novos cargos de confiança terão que ser adiadas, no mínimo, por 25 dias.

Acompanhe Renato Ferreira também no Blog: www.renatojogoaberto.blogspot.com

pelo Twitter: www.twitter.com/orenatoferreira

e no Facebook: www.facebook.com/orenatoferreira