Nesta terça-feira, 22, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo suspendeu os atendimentos de emergências e urgências em seu Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, por não ter verbas para comprar medicamentos. A instituição de saúde, uma das mais tradicionais de São Paulo e do Brasil, é maior centro médico filantrópico da América Latina com 8 mil atendimentos diários em todas as suas unidades.
A crise financeira da Santa Casa é antigo e o fechamento do pronto-socorro nesta terça-feira, é o ponto máximo dessa crise que vem se arrastando ao longo dos anos. Mas, o problema financeiro não atinge somente a Santa Casa de São Paulo. Outros hospitais filantrópicos do Brasil também passam por sérias dificuldades financeiras e correm o risco de fechar. Em junho deste ano, as cirurgias da Santa Casa já estavam sendo canceladas por falta de materiais. Segundo consta, a dívida estimada da Santa Casa é de R$ 400 milhões.
Segundo a direção do hospital, que é administrado pela Irmandade da Santa Casa, faltam recursos para a aquisição de materiais e medicamentos. Conforme explicou Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de Misericórdia, a Irmandade não poupa esforços “para reverter a situação junto às autoridades responsáveis pela saúde pública e voltar a oferecer os serviços de qualidade aos pacientes”.
Como hospital filantrópico, a Santa Casa não cobra dos pacientes. O atendimento é financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e complementado pelo governo do estado.
Conforme os registros, a Santa Casa foi fundada em 1560 e a sede na Santa Cecília foi inaugurada em 1884. Há muitos anos, ela é referência no atendimento hospitalar no estado.
Histórico das dívidas
Em junho deste ano, o secretário estadual de Saúde, David Uip, informou que o SUS paga 40% do custo do atendimento de um paciente no pronto-socorro, ficando o restante a cardo do governo estadual. "Então, quanto mais esse pronto-socorro internar, maior a dívida. (...) O estado tem entrado para financiar esse subfinanciamento (do SUS)", afirmou Kalil.
Também em junho, o Ministério da Saúde informou que havia criado uma linha de apoio para as Santas Casas no país e que a unidade de São Paulo teria que se credenciar no programa.
A crise financeira afeta diversos hospitais filantrópicos pelo país. Em 2013, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), as dívidas das instituições de saúde filantrópicas eram estimadas em torno de R$ 15 bilhões. Dos quais, R$ 5,4 bilhões eram referentes a débitos com a União e R$ 10 bilhões acumulados com bancos e fornecedores.
Em outubro de 2013, foi lançado pelo Ministério da Saúde o programa de renegociação das dívidas das santas casas. Segundo o Ministério, a nova legislação permite que a dívida das instituições de saúde seja abatida desde que os hospitais mantenham o pagamento das demais contas em dia e garantam o aumento de atendimentos por meio do SUS.
Conforme esse programa, o perdão total das dívidas das santas casas com a União poder em até 15 anos, a partir de 2014. Foi aberta também uma linha de crédito junto a Caixa Econômica Federal para renegociação das dívidas contraídas com a iniciativa privada. Fazendo essa renegociação, os hospitais terão até 120 meses para pagar o financiamento, com taxa de juros de 1% ao mês.
Na tentativa de resolver o problema, em 2013, direção da Santa Casa firmou também uma parceria com a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica, que permitia doações por meio da conta enviada às residências. O valor arrecadado é direcionado para o hospital. Mais informações podem ser obtidas pelo site da parceria:
www.santacausa.org.br
Atualmente a Santa Casa de São Paulo mantém diretamente ou através de Organização Social de Saúde 13 unidades hospitalares, duas policlínicas e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Guarulhos, três prontos-socorros municipais e 11 unidades básicas de saúde. Em todas essas unidades, cerca de 8 mil pessoas são atendidas diariamente nas mais diversas especialidades médicas.
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