STF condena Zé Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e PT acusa o golpe

Nesta semana, o PT foi atingido duramente pelos resultados do julgamento da Ação Penal 470 - o mensalão - que ocorre no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela maioria dos votos - 8 a 2 - os ministros condenaram por corrupção ativa o ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares. Votaram pela condenação dos petisas, detalhando prova por prova, o relator do prcesso, ministro Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmem Lucia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O ministro Dias Toffoli absolveu José Dirceu e condenou Genoino e Delúbio, enquanto que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, só condenou Delúbio, absolvendo José Genoino e José Dirceu. Marcos Valério e seus sócios também foram condenados por corrupção ativa.

A folgada maioria entendeu que — embora não haja nos autos prova documental da participação de José Dirceu no esquema de compra do apoio político de parlamentares — os depoimentos e outras evidências, como reuniões do ex-ministro no Palácio do Planalto e em outros locais, com a presença do até então desconhecido publicitário Marcos Valério e do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, são suficientes para enquadrar o ex-chefe da Casa Civil no crime de corrupção ativa. Ou seja, ele não podia deixar de ter o “domínio” dos fatos narrados na denúncia e nos autos, já que era o principal ministro e articulador político do primeiro Governo Lula.


Organização criminosa

Nesta quarta-feira, o decano do STF demorou-se, apenas, no exame das imputações feitas ao principal réu do mensalão, José Dirceu, começando por citar um frase de Lord Ashton: “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Em seguida, afirmou que “o país — na época — veio a ser governado por dirigentes que perpetraram delitos infamantes, utilizando-se do aparato governamental para corromper o dever de gerir o Estado”. E acrescentou: “Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se posicionou à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas, que tinham a finalidade, precisamente, da realização de um projeto de poder”.


Sobre a participação de José Genoino, os ministro, acompanhando a ministra Carmem Lucia, indagou: “como pode um partido que estava em crise financeira, de repente, movimentar tanto dinheiro - mais de R$ 153 milhões - sem que o seu presidente não tenha conhecimento da origem desses recursos, comprovadamente de origem ilícita, e usado para corromper parlamentares”.


Já o ministro Ayres Britto, ao analisar a participação de  José Dirceu, sublinhou estar provado nos autos que “ele era de fato o primeiro-ministro do governo instalado em 2003”. Citou trechos do depoimento do ex-chefe da Casa Civil constante dos autos para assentar que “José Dirceu deixa claro que tudo passava pelas mãos dele”. A cúpula do PT acusou o golpe e, sob o comando do Lula, reuniu-se em São Paulo, nesta quarta-feira, para afinar um discurso contra o que chamou "julgamento político". Para Lula, agora, para mostrar que "é realmente imparcial", o STF deve julgar imediamente o "mensalão tucano", que teria ocorreido em Minas Gerais. Esse processo tramita também no STF.


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