Câmara dos Deputados vai mesmo peitar o STF?

Bem, se depender do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) - foto - é isso que poderá  acontecer, caso a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decida que a palavra final sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados seja da Suprema Corte. E a tendência é essa. Na sessção desta segunda-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é o relator da Ação Penal 470 - o mensalão - suspendeu a sessão, quando o placar apontava 4 votos a 4,

Como atualmente são nove os ministros que estão julgando esse processo, o placar será de 5 a 4 para um dos lados. E o último ministro a votar - na próxima quarta-feira- Celso de Mello, já sinalizou que os parlamentares condenados, deverão perder imediatamente os direitos políticos, como manda a Constituição Federal, o que implica, segundo Celso de Mello, na perda do mandato parlamentar.


Na sessão de ontem votaram com o relator pela perda de mandato, os minsitros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marcos Valério. Enquanto companharam o revisor, Ricardo Lewandowski, defendendo que quem terá que cassar o mandato é Casa Legislativa, no caso, a Câmara dos Deputados, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lucia. As divergências se dão por conta de dois textos constitucionais. Enquanto no artigo 55, inciso VI, fala que a condenação em casos de crimes com decisão definitiva impõe a automática perda do mandato; no parágrafo 2º do mesmo artigo, diz que a prerrogativa de cassar o mandato é do Poder Legislativo.


Impasse
Ontem, ao chegar em São Paulo, para cumprir um compromisso de sua agenda no Palácio dos Bandeirantes, Marcos Maia defedendeu que a Câmara não cumpra a decisão do STF e, sim, cumpra a Constituição. "Espero e defendo a tese que o Parlamento não se curve a uma decisão desta natureza. Não estamos vivendo um regime de exceção, uma ditadura, onde a Constituição não é respeitada", disse Maia. Para o deputado gaucho, a provável decisão do Supremo criará uma crise que teria que ser resolvida "no âmbito da negociação".


Os parlamentares condenado na Ação Penal 470, são os seguintes:  João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). "A nossa expectativa é que o STF tome uma decisão equilibrada e que possa decidir por não criar um atrito e um conflito com a Câmara dos Deputados" enfatizou Marcos Maia.


Ontem, o ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa não quis comentar a declarações do presidente da Câmara dos Depuados.


Acompanhe Renato Ferreira também pelo Twitter: www.twitter.com/orenatoferreira

e pelo Facebook: www.facebook.com/orenatoferreira