STF condena João Paulo a 9 anos de reclusão em regime fechado

Nesta quinta-feira, 28, os ministros do STF calcularam a pena do deputado Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e condenaram o ex-presidente da Câmara dos Deputados a 9 anos e 4 meses de prisão. Como a pena é superior a 8 anos, João Paulo terá que iniciar o cumprimento da punição em regime fechado. Conforme o processo da Ação Penal 470, conhecida também como mensalão, João Paulo foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.


Pelo crime de peculato, o petista foi condenado a três anos e quatro meses. Já pela prática de corrupção passiva, ele pegou uma pena de três anos, enquanto que em relação ao crime de lavagem de dinheiro, a condenação de três anos, pena mínima.  "Eu levei em consideração os contatos que ele manteve com Marcos Valério e o fato de ele ser presidente da Câmara - disse o ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e também relator do processo. Segundo o relator, como presidente da Câmara, João Paulo teria facilitado a vitória da agência SMP&B, de Marcos Valério,  na concorrência para fazer a publicidade da Câmara dos Deputados.

Clima quente

Antes do final da sessão, o clima esquentou no STF, com uma questão de ordem levatanda pelo advogado de João Paulo, Alberto Toron, e acampada pelos ministros Ricardo Lewandowski, revisor, e Marco Aurélio de Mello. O advogado suregiu que no caso do crime de lavagem de dinheiro, a dosimetria da pena fosse finalizada apenas com a participação do novo ministro do STF, Teori Zavascki, que toma posse nesta quinta-feira, uma vez que o ex-ministro Ayres Britto, que condenou o réu, não participou do cálculo da pena.


Para o advogado, haveria um impasse, uma vez que o placar da condenação foi de 6 votos a 5, o que resultaria num empate. Houve bastante discussão e o clima esquentou, mas, com com a questão  debatida em plenário, a maioria definiu que os cinco ministros que votaram pela condenação tinham condições regimentais para calcular a pena, posição que já havia sido defendida por Joaquim Barbosa monocraticamente. Ao final da prolongada fala do ministro Marco Aurélio, Joaquim  Barbosa, visivelmente irritado, encerrou o assunto: "Ministro Marco Aurélio, eu adoro a objetividade e detesto perda de tempo".


Logo após o resultado da dosimentria das penas, João Paulo Cunha declarou à imprensa e emitiu uma nota, onde afirma que não concorda com a decisão dos ministros. Como já disserra várias vezes, João Paulo afirma que é inocente e disse também que seu advogado vai recorrer, quando ele espera que, numa avaliação mais técnica, criteriosa e de acordo com as provas, a pena seja reavaliada e diminuída.


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