segunda-feira, março 04, 2013

Ufa - Até que em fim um boa notícia do Congresso!

Com certeza, o dia 27 de fevereiro de 2012 vai entrar para a história política do Brasil. É que nesse dia, os deptuados federais, que sempre legislaram em causa própria, como o reajuste dos seus próprios salários, votaram pelo fim de um benefício que eles recebiam. Depois de um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou o fim do 14º e 15º salário, que todos parlamentares recebiam antualmente.


A partir de agora, os deputados e senadores do Brasil só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação e aprovação desses benefícios, acontece diante de uma tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
 

Mas, seja como for, o fim desse benefício de salários extras, considerados como ajuda de custo e que começou em 1938, foi um avanço do Congresso, sobretudo, se levarmos em conta os baixos salários para os trabalhadores comuns e a maioria que recebe apenas um salário mínimo.. Em alguns períodos ocorria também o pagamento quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano.


A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.


Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.


Mas, como o brasileiro já está cansado de ser enganado por políticos inescrupulosos, já tem gente pensando que esse "almoço não sairá de graça". Para os mais desconfiados, daqui a pouco, os parlamentares aprovam um reajuste gordo para os seus próprios salários para comepensar os dois salários extras que eles acabam de perder. Na dúvida, é melhor mesmo ficar atento.


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