Bomba! Siemens delata cartel no Metrô de SP e de Brasília

Conforme matéria publicada pela Folha, deste domingo, a multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileira a existência e a sua participação num cartel em licitações para compra de equipamentos ferroviários e também para construção e manutenção de linhas do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal. É o mesmo tipo de delação premiada verificada nas investigações policiais, quando um acusado resolve cooperar com as autoridades visando a diminuição de sua pena no crime cometido. A Siemens, uma das maiores empresas de engenharia do mundo, já foi condenada pelo mesmo crime contra a livre concorrência em outros países.


Além da Siemens, o jornal já havia apurado que fazem parte do esquema internacional, outras empresas multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. São empresas que aparecem com as principais candidatas na disputa pelo megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. Segundo o governo, o leilão deverá ser realizado no próximo mês de agosto.


Conforme o esquema descoberto, as ações ilícitas entre essas empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, índices estimados) aos valores normais de mercado, caso houvesse uma concorrência normal e legal.


No início deste mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes de todas as companhias delatadas pela Siemens. A Operação Linha Cruzada executou ainda mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.


Conforme as denúncias, o cartel atuou pelo menos em seis licitações no país. Contudo, as autoridades informam que não se tem ainda o tamanho exato, alcance e o período em que o cartel atuou e o prejuízo causado.


No caso da delação da Siemens, a empresa alemã assinou um acordo com as autoridade, que pode garantir à multinacional e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. Essa imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um dos membros do cartel denuncia o esquema, deixa a prática e coopera com as investigações. Mas, a isenção só pode ser concedida se a delação ocorre antes que o governo tenha iniciado a apuração do caso.


Segundo as autoridades brasileiras, a análise do material apreendido poderá levar até três meses. E fazem parte também do esquema, segundo a apuração, as seguintes empresas:: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan. Se forem confirmados os indícios do cartel, será aberto um processo contra todas as empresas envolvidas. E caso seja condenado, o cartel está sujeito ao pagamento de multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.


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