segunda-feira, setembro 23, 2013

Quem tem medo da Marina Silva?


O que está acontecendo com a Justiça Eleitoral do Brasil que, diferentemente do tratamento dado à oficilialização de novos partidos políticos, tem criado todas as dificuldade para oficializar a Rede Sustentabilidade, nova legenda da ex-ministra Marina Silva? Antes que alguém questione a razão da pergunta do título acima, afirmo que ela se baseia, justamente, na facilidade que qualquer brasileiro tem para criar e oficializar estranhas legendas, sem nenhuma ideologia política, enquanto a ex-ministra e ex-fundadora do Partido dos Trabalhadores, cria um partido voltado para o importante tema do meio ambiante e, mesmo assim, corre o risco de não poder ver a Rede Sustentabilidade oficializada pelo TSE (Tribunal de Justiça Eleitoral) até o próximo dia 5 de outubro, prazo máximo para registrar o novo partido e ser candidata à Presidência da República em 2014.

Ora, atualmente, o Brasil conta com 30 partidos oficiais. Com exceção dos mais conhecidos como o PSDB, PT e PMDB, com certeza, fica difícil para a maioria absoluta dos brasileiros lembrar de cabeça o que significa as demais siglas dos outros 27 partidos políticos. Veja, a seguir, quais são essas legendas e tente decifrar o que elas significam: DEM, PPS, PSB, PTC, PSC, PDT, PC do B, PTB, PMN, PRP, PV, PT do B, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL e PEN. 
 Sopa de letrinhas

Caro leitor, se você não lembrou ou não sabe, não fique preocupado. Ninguém sabe. Até porque, com exeção de poucos, todos esses partidos de nomes estranhos, são apenas legendas de aluguel. Sem representantes, ou com número reduzido de representantes no Congresso Nacional, esses partidos nanicos aparecem apenas em épocas de eleição, quando são "contratados" pelas legendas maiores, um verdadeiro mercado eleitoral.

E, só para lembrar de 2006 para cá, o TSE oficializou nesse tempo, sem criar obstáculos, os seguintes partidos:  PR (Partido da República), em 2006, PSD (Partido  Social Democrático), em 2011;  PPL (Partido da Pátria Livre), em 2011; e o PEN (Partido Ecológico Nacional), em 2012. Não somos contra a criação de novos partidos, mas, somos a favor de que todos os brasileiros, inclusive, a Marina Silva, tenham os mesmos direitos. Em 2011, por exemplo, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, simpático ao governo petista da União, e ao governo tucano de São Paulo, não teve nenhuma dificuldade em oficializar o seu PSD, mesmo sob acusação de ter assinaturas até de gente já morta.

Agora, no entanto, os cartórios eleitorais, alegando falta de estrutura, afirmam que não tem como autenticar as mais de 800 mil assinaturas conseguidas pela Rede Sustentabilidade. Os organizadores seguiram à risca as determinações da Justiça Eleitoral, que pede, no mínimo, 492 mil assinaturas de apoio ao novo partido. Marina Silva andou por todo o país e conseguiu quase 900 mil assinaturas e, no entanto, enfrenta, agora, a falta de estrutura dos cartórios eleitorais para autenticar essas assinaturas. Neste final de semana, Marina Silva disse que está sofrendo perseguição e afirmou que vai recorrer ao STF, caso não consiga registrar o seu partido dentro do prazo legal para as eleições de 2014.  E, segundo os membros da Rede, os cartórios não estão reconhecendo até mesmo assinaturas de políticos conhecidos. Aqui, em Osasco, por exemplo, o cartório teria recusado até mesmo a assinatura do ex-vereador Cuca, ex-PTB.

Hoje, no Senado, diversos senadores, como Pedro Simon (PMDB-RS), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Critovam Buarque (PDT-DF), saíram em defesa da ex-ministra, defendendo que ela tenha o direito de oficializar a Rede Sustentabilidade. Mesmo alegando ser contra a existência de tantos partidos, muitos sem nenhum ideologia, Pedro Simon, disse que é um absurdo o que estão fazendo com a ex-ministra Marina Silva, uma mulher que tem a sua história em defesa do meio ambiente e que nas últimas eleições presidenciais, teve 20 milhões de votos.
Portanto, seria essa performance eleitoral de Marina Silva a causa de suas dificuldades para oficializar o seu partido? Francamente, não acredito que a Justiça Eleitoral do Brasil esteja a serviço de algum partido grande a ponto de criar dificuldades para a ex-ministra, mas, com certeza, se a falta de estrutura dos cartórios eleitorais não foi empecilho para a criação de novas legendas até aqui, não dá para aceitar que a ex-ministra Marina Silva seja vítima dessa falha da Justiça Eleitoral. No mínimo, esse motivo se apresenta como muito antidemocrático.

E esta farra de novos partidos, com anuência do TSE, parece que só não permite mesmo a entrada da Rede Sustentabilidade. Isto porque, membros do Tribunal Superior Eleitoral já aceitaram a oficialização de mais duas novas legendas:  do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, partido criado pelo deputado Paulinho da Silva, líder da Força Sindical. Portanto, a partir desta semana, o Brasil passará a ter - pasmem - 32 partidos políticos, menos a Rede Sustentabilidade. Sabe-se que partidos como o PT e PSD são os que mais lutam contra a oficialização da nova legenda da ex-ministra Marina Silva.

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