Ministro "novato" leva lição de Marco Aurélio

O novo ministro indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, Luis Roberto Barroso (à direita), perdeu uma grande oportunidade de ficar calado na semana passada, quando tentou dar uma lição à Corte e acabou levando o troco de um dos mais experientes ministros do STF, Marco Aurélio de Mello. Apesar de seu pouco tempo na mais alta Corte de Justiça do país - foi indicado em maio deste ano - Barroso tem demonstrado muito desembaraço, inclusive, para julgar o comportamento de colegas mais antigos na Casa. Só que na semana passada, Barroso se superou e parece que não mediu as consequências, quando demonstrou total desapreço pela imprensa e pela opinião pública, interrompendo a fala, justamente, do também corajoso e profundo conhecedor do Direito, Marco Aurélio de Mello. 

Foi durante a votação sobre a aceitação dos embargos infringentes, impetrados pela defesa de dois réus do mensalão, os quais, se aceitos, obrigarão a realização de novo julgamento dos réus condenados. Marco Aurélio era o penúltimo a votar e, como já era esperado, empatou o placar em 5 a 5, deixando o voto de desempate para o decano do STF, ministro Celso de Mello, cujo voto será conhecido na próxima quarta-feira, 18. Tendo votado pela aceitação dos embargos infringentes, Luis Barroso interrompeu o colega, mas, não para dar uma simples opinião ou informação técnica, mas, sim, para criticar, pessoalmente, o colega que estava votando, como também aos demais ministros.

Logo que tomou posse e passou a analisar a segunda parte do julgamento da Ação Penal 470, Barroso causou estranheza ao afirmar que se tivesse votado no julgamento do mensalão, seu voto seria diferente. Posteriormente, chegou a elogiar o deputado José Genoíno (PT-SP), condenado a prisão no processo. O ministro do STF disse que Genoíno era um exemplo de homem público e o mesmo não se enriqueceu com a atividade de parlamentar. Pelo menos, publicamente, o colegiado parece ter igonorado essas afirmações do "novato", como Barroso foi chamado por Marco Aurélio de Mello.

E, talvez, por não ter sido criticado pelos colegas, na sessão de quinta-feira, o "novato" Barroso se superou. Após Marco Aurélio ter se referido à imprensa e ter dito que o Brasil inteiro estava de olho no STF, ele interrompeu o colega e disparou: 

- "Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (....). fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não foi coincidente, aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas". 

Ora, fica claro que, como anteriormente, criticara as pesadas penas aos réus do mensalão, chegando a elogiar um dos condenados, desta vez, Barroso enrolava toda a Corte num mesmo saco, com exceção, claro, de si mesmo e dos quatro colegas que com ele rejeitaram os embargos infringentes.

Só que desta vez, Barroso escolheu a pessoa errada para crescer e se aparecer na Corte. Depois de ouvir o novo ministro, Marco Aurélio retrucou: 

- "Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luis Barroso, nós precisamos nos completar (...). Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi um a crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (...) Vossa Excelência elogiou um dos acusados", disse Marco Aurélio, referindo-se ao elogio de Barroso a Genoíno. 

Destacamos que, como cidadão comum, o ministro Barroso tem todo direito de elogiar a quem quer que seja, mesmo sendo esta pessoa condenada pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas, desde que esse elogio seja feito com amigos e em local privado. Fazê-lo no STF e, em cujo julgamento, ele - Barroso- não participou, tem-se a impressão que o "novato" não quer apenas ser mais um ministro do STF, mas, ser o melhor, mais competente e, quem sabe, presidente vitalício da Suprema Corte. Após a reprimenda de Marco Aurélio, Luis Barroso se afinou. Só faltou pedir desculpas de joelho e disse que jamais tentou desqualificar os votos dos colegas do Tribunal. Mas, parece que já era tarde.


Acompanhe Renato Ferreira também no Quintal da Notícia: www.quintaldanoticia.com.br

pelo Twitter: www.twitter.com/orenatoferreira

e no Facebook: www.facebook.com/orenatoferreira