TSE nega registro a partido de Marina Silva

Acabou há poucos minutos a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde, por 6 a 1, os ministros negaram o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. Para a maioria dos ministros - só Gilmar Mendes votou pela aceitação - a Rede não apresentou o número mínimo de assinaturas de apoio, 492 mil, exigido pela Justiça Eleitoral. Segundo a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, a Rede apresentou apenas 442 mil assinaturas, autenticadas pelos Cartórios Eleitorais.


Conforme as últimas pesquisas, Marina Silva é a principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff, a primeira colocada nas intenções de voto. Marina aparece em segundo lugar, à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco (PSB). Nas eleições de 2010, Marina Silva obteve 20 milhões de votos.


Apesar da maioria ter acompanhado o voto da relatora,  era visível o desconforto dos ministros, principalmente, após o voto de Gilmar Mendes, o penúltimo a votar. Mendes afirmou que o não reconhecimento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade apresentava-se como "casuísmo" e causava grande constrangimento à Justiça Eleitoral, uma vez que os próprios Cartórios Eleitorais alegaram que 90 mil assinaturas foram  invalidadas sem motivação. "Ora, milhares de outras assinaturas foram invalidadas e os Cartórios comprovaram os motivos. Portanto, não podemos aceitar o argumento de invalidação sem motivação. E mais: esperamos uma breve reforma política e eleitoral para evitar que este Tribunal passe novamente por esse constrangimento. Ou seja, temos h0je um avançado processo de votação por urnas eletrônicas, enquanto que os Cartórios Eleitorais estão ainda num passado distante, tendo que conferir manualmente assinaturas para criação de partidos políticos". Alguns cartórios alegaram também falta de funcionários para autenticar todas as assinaturas apresentadas pela Rede.


Ao proferir o seu voto, a presidente do TSE, Carmem Lúcia rechaçou os argumentos de Gilmar Mendes e disse que iria votar, sem constrangimento, contra o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. "Lamento por não ver esse partido da ex-senadora Marina Silva habilitado para as eleições de 2014, mas, como juíza não posso julgar esse pedido de forma diferente da lei, obedecida pelas demais legendas", disse a ministra.


Marina Silva e diversos outros políticos, como o deputado Federal, Walter Feldman (ex-PSDB), acompanharam a votação no TSE. Segundo seus correligionários, Marina Silva, apesar de ter recebido convite de sete partidos nas últimas 24 horas, não pretende se filiar a outro partido apenas para disputar a Presidência. No entanto, há correntes na Rede que defendem esse "Plano B". Se a ex-senadora quiser disputar a eleição por outra legenda, ela terá que se filiar até sábado, dia 5, prazo final para políticos se filiarem ou trocarem de partidos a tempo de disputar o pleito de 2014.


Há também informações, como este blog já noticiou, que o tucano Aécio Neves poderá convidar a ex-senadora Marina para ser a sua vice, mesmo desejo já apresentado pelo governador Eduardo Campos (PSB). Segundo informações, Marina Silva poderá também tentar reverter a decisão do TSE, entrando com um pedido junto ao STF. Esse pedido seria no sentido de solicitar que o Supremo Tribunal Federal conceda liminar à Rede Sustentabilidade, alegando que a senadora fora prejudicada pelos Cartórios Eleitorais no caso das assinaturas invalidadas sem motivação.


Na semana passada, o TSE oficializou o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, partido criado pelo deputado Federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Esses dois novos partidos movimentaram as trocas partidários nos últimos dias e podem ser responsáveis pelo troca-troca de, no mínimo, 60 deputados Federais até o próximo sábado. Poderá haver também muitas trocas envolvendo senadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

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