quarta-feira, abril 30, 2014

STF determina a volta de Genoíno à Papuda

Genoino
O ex-presidente do PT, José Genoíno PT-SP), que cumpre prisão domiciliar deverá passar o feriado de 1º de Maio de novo preso na Papuda. Nesta quarta-feira, 30, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que o ex-deputado petista seja transferido imediatamente de casa para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Condenado no julgamento do mensalão, Genoíno cumpre a pena em prisão domiciliar desde novembro, por autorização do próprio Barbosa. Mas, agora, ele deverá ser levado no prazo de 24 horas de novo à prisão.


Barbosa tomou essa decisão em função de um laudo médico que atesta que o estado de saúde de Genoíno não o impede de cumprir a pena na prisão.  “Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumpria sua pena”, destaca a decisão de Joaquim Barbosa.


No mês de novembro de 2013, após passar mal na Papuda, Genoíno recebeu o benefício de cumprir a pena em casa. Também em 2013, Genoíno passou por uma cirurgia cardíaca, em julho. Em função desse quadro de cardiopatia, sua defesa entrou com recurso solicitando a prisão domiciliar, que foi acatado pelo presidente do STF. Mas, no mês de março deste ano,  Barbosa determinou a realização de uma nova perícia médica para avaliar o estado de saúde do ex-deputado.



E, na última segunda-feira, 28, o laudo da perícia realizada por quatro médicos da Universidade de Brasília (UnB) indicou que o quadro clínico de Genoino está "plenamente estabilizado" e não é grave. Com base nesse laudo, Joaquim Barbosa determinou, então, que o condenado seja transferido para a cadeia. Assim, Genoíno continuará cumprindo a pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto. Posteriormente, ele poderá pedir o direito de trabalhar fora do presídio, benefício que já foi conseguido também pelo ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP e pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, dentre condenados na Ação Penal 470. O único condenado e preso que ainda não conseguiu a liberdade para trabalhar fora do presídio é o ex-ministro José Dirceu.


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