sexta-feira, março 13, 2015

Battisti é soltou em tempo recorde

O ex-senador Eduardo Suplicy acompanhou Battisti enquanto ele esteve detido na PF de São Paulo

Poucas horas depois de ser preso nesta quinta-feira, 12, o ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti foi solto beneficiado por um habeas corpus. no fim da noite. O pedido de liberdade provisória foi apresentado pela defesa do italiano e aceito pela Justiça. Battisti, de 60 anos, foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos cometidos na década de 1970 e, em 2011, recebeu um visto das autoridades brasileiras.

"Com o habeas corpus, o caso foi resolvido com a celeridade que precisava e a Justiça foi feita", afirmou o advogado de Battisti, Igor Sant'Anna Tamasauskas, conforme matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo. Agora, o ex-militante aguarda em liberdade uma decisão sobre uma eventual deportação.


Na tarde de quinta-feira, Cesare Battisti fora detido pela Polícia Federal em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, já que se encontrava em condição irregular no país. Em 26 de fevereiro, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu aceitou o pedido do Ministério Público e ordenou a deportação de Battisti à França ou ao México, países onde ele viveu antes de chegar ao Brasil, em 2004.


No mesmo despacho, a juíza também cancelou o visto do italiano, considerando ilegal o ato do Conselho Nacional de Imigração aos conceder a Battisti o visto de permanência definitiva no Brasil. 


O caso

Em 1979, Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, acusado de participar de quatro assassinatos cometidos pela organização que integrava, a Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega que tenha participado dos crimes.


Como fora preso com documento falso em 2007, no Brasil, em 2009, o Supremo Tribuna Federal (STF) aprovou a sua extradição, deixando a decisão final, no entanto, para o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Siklva. Assim, no dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu segundo mandato, Lula decidiu rejeitar a extradição e autorizou Battisti a permanecer em território brasileiro. Lula afirmou que Battisti correria risco de vida caso voltasse à Itália. A decisão do Governo brasileiro causou um atrito nas relações com as autoridades italianas, que considerou uma intromissão do Brasil numa decisão da Justiça da Itália. 


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