Dançando conforme a música

Até agora, mesmo diante das atrocidades praticadas pelo crime organizado em todo o Brasil, o presidente Lula e sua base de sustentação tem afirmado que o problema de segurança pública é de responsabilidade dos Estados.
Esse discurso poderia soar bem antes das eleições, quando o crime organizado agia mais ostensivamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados governados por políticos de oposição ao Governo Lula. Mas, agora as ações criminosas se intensificam no Rio de Janeiro, cujo govenador eleito é o peemedebista Sérgio Cabral Filho, aliado de Lula, como também no Espírito Santo, onde o governador Hartung (PMDB), é outro aliado do PT. Tanto é que o presidente Lula já tratou de mudar o discurso. Agora ele classifica esses crimes de "terrorismo" e fala até em mudar a legislação para punir com maior rigor o crime organizado.
Mas, como o crime organizado não pode ser combatido apenas com discurso, parece que os atuais governadores estão entendendo muito bem essa regência de Lula e estão dançando conforme a música. No início desta semana, os quatro governadores do Sudeste se reuniram no Rio de Janeiro para tratar de colocar em prática políticas comuns de segurança pública.
Só que eles estão chamando o presidente Lula para a roda e cobram dele a responsabilidade que o Governo da União tem com a segurança pública, que é um problema de norte a sul do Brasil. Eles participaram da primeira reunião oficial do chamado Gabinete Integrado de Segurança e criticaram o governo federal pela redução dos recursos previstos no Orçamento de 2007.

Veja, a seguir, a íntegra da carta do Rio, assinada pelos governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral Filho (Rio), Aécio Neves (Minas Gerais) e Paulo Hartung (Espírito Santo):

Os governadores do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo vêm propor e solicitar a Vossa Excelência que o Governo Federal adote um conjunto de providências, necessárias ao aperfeiçoamento da segurança pública na região Sudeste e que passam a indicar:

- Aumento substancial dos efetivos da Polícia Federal em seus territórios, o que permitirá o pleno exercício, por esse órgão, de suas relevantes funções, entre elas o combate ao tráfico de armas e de drogas, bases fundamentais da existência do crime organizado. Em relação ao tráfico de armas não justificada, do ponto de vista legal, a ação das Forças Armadas nas fronteiras.

- Intensificação da integração dos serviços de informações federais e estaduais, com a participação ativa, além da Polícia Federal, das Forças Armadas, COAF, Banco Central e Receita Federal.

- Aumento substancial dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, medida essencial para que ela possa realizar, em sua ampla esfera de ação e com a máxima eficiência, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e as operações destinadas a assegurar ali a livre circulação e a preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e de terceiros; as perícias de sua competência; fiscalizar e adotar medidas relativas aos serviços de remoção de veículos, escoltas e transporte de cargas indivisíveis; colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e cargas, o tráfico de drogas, o contrabando e o descaminho.

- Suplementação do orçamento federal para permitir, no mínimo, a manutenção dos valores de 2006, relativos ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Nacional Penitenciário. A determinação de que os recursos desses dois Fundos fiquem isentos do contingenciamento orçamentário e sejam empregados integralmente com a necessária agilidade no atendimento dos fins para os quais foram criados.

- Repasse financeiro de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme valores solicitados e relativos a projetos concretos apresentados para o aprimoramento e treinamento profissional dos policiais e a aquisição de equipamentos, necessários, por exemplo, para a modernização da Polícia Técnico-Científica e para o sistema de radiocomunicação digital.

Estas demandas de extraordinário alcance social e cuja importância não pode ser subestimada e certamente hão de ter a compreensão e o apoio da Presidência da República.