Lula e a didatura das MPs

O Congresso Brasileiro está desmoralizado. Por mais que a oposição grite, o presidente Lula (na foto, ao lado de Hugo Chavez), está desmoralizando o Legislativo com a emissão de tantas Medidas Provisórias. Mas, a culpa por essa desmoralização é também dos próprios parlamentares que não agem no sentido de cumprir a Constituição Brasileira. Para serem aprovadas, as MPs precisam obedecer os requisidos básicos de urgência e relevância. A maioria não atende aos preceitos constitucinais e, o Governo, chega ao cúmulo de retirar uma MP para destrancar a pauta do Congresso e, logo em seguida, apresenta-a novamente. Isso prova que não hava nada de urgente que obrigasse o Governo a emitir a tal Medida Provisória.

Em reunião com o conselho político do governo, o presidente Lula reforçou esse rumo de ditadura que vai tomando o seu governo. Hoje, ele enquadrou a base aliada no Congresso para que reúna número de parlamentares suficiente para aprovar as medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado. Lula deixou claro aos aliados que não deseja negociar com a oposição a aprovação das MPs, já que o governo tem maioria nas duas Casas Legislativas.
Segundo relatos de participantes da reunião, o presidente disse que a base aliada deve estar preocupada em "organizar o governo e não a oposição".
Na reunião do conselho político, o presidente discutiu mudanças na tramitação das MPs, mas se mostrou contrário a alterações "radicais" no modelo atual. Apesar de reconhecer que as alterações no trâmite das medidas provisórias são necessárias, Lula disse aos aliados que não está disposto a reduzir drasticamente o número de MPs editadas pelo governo porque considera o mecanismo essencial para a governabilidade do país.
No modelo atual, a MP começa a tramitar pela Câmara. Se não for votada em 45 dias, tranca a pauta da Casa a partir do dia seguinte.

Isso equivale a uma ditadura das Medidas Provisórias, que funcionam como os Decretos-Lei do antigo Regime Militar. Desse jeito não se precisa gastar tanto dinheiro com o Poder Legislativo, já que é o próprio Poder Executivo que faz e executa as Leis ao mesmo tempo. Já existe mais a independência entre os três Poderes na Nação.