INSS quer cobrar despesas de motorista infrator

O governo Federal estuda uma medida que deverá solucionar, ou minimizar dois sérios problemas enfrentados pela sociedade brasileira: o elevado número de acidentes de trânsito dolosos e o custo desses acidentes aos cofres públicos.

O INSS deve ajuizar em breve as primeiras ações para o pagamento das indenizações pelos motoristas infratores. O objetivo da medida é que eles arquem com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, segundo informou o presidente do INSS, Mauro Hauschild.

Para isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança.

Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear também essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão”.

Para que os processos sejam bem embasados, o trabalho deverá ser realizado em parceria com o Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e os Detrans, dentre outros órgãos públicos.
Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, afirmou.

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