sexta-feira, novembro 16, 2012

Seria coincidência, PT criticar sistema carcerário só do Brasil depois do STF definir penas de petistas?

Até o último domingo, dia 11 de novembro, não se ouvia nenhuma crítica sobre o sistema prisional do Brasil. Mas, bastou o STF (Supremo Tribunal Federal) definir as penas do núcleo político do mensalão, onde estão o ex-ministro da Casa Civil do Lula, José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; e o ex-presidente do partido, José Genoino, para que se iniciasse no país uma série de críticas ao sistema prsional do país, como se isso fosse uma grande novidade. Seria isso uma mera coincidência?


E, coincidentente, as críticas mais duras vêm da cúpula do PT, do ministro da Justiça, de parlamentares governistas e também de ministros do STF, claramente, alinhados com o PT. Mas, seria mesmo apenas uma coincidência? Parece que não. Depois de criticarem o STF e as penas impostas aos líderes do partido, os petistas dão a ideia de estarem empenhados em livrá-los da cadeia. No entanto, a Justiça deve ser igual para todos, inclusive, para políticos criminosos, sejam eles de que partido for.


Condenações
Como todos sabem, na segunda-feira, dia 12, a  Suprema Corte impôs a José Dirceu uma pena de 10 anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil. Para o Supremo, Dirceu era o chefe do mensalão e comandou uma "quadrilha", que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. A pena do ex-chefe da Casa Civil - que presidiu o PT de 1995 a 2002 - deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, por no mínimo um ano e nove meses.


O ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Genoino poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Já Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.


Ministro prefere "morrer"
Um dia após a condenação dos companheiros petistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, supreendeu o Brasil ao declarar em São Paulo, que prefere a morte a ter que cumprir pena no atual sistema prisional do país. Após afirmar que os presídios brasileiros são medievais, Cardoso disse: "Entre passar anos num presídio brasileiro, eu preferia a morte". A supresa não se dá pela declaração, pois, todos conhecem as condições das penitenciárias do país, as quais não recuperam ninguém, e, sim, por ela ser proferida por um petista histórico e, principalmetne, pelo PT já está no poder há quase 10 anos e não ter feito nada para mudar esse quadro.


Na quarta-feira, 14, a Executiva Nacional do PT divulgou em São Paulo, manifesto em defesa dos réus do mensalão, com severas críticas ào cálculo das penas impostas aos petistas.  Os petistas afirmam que o julgamento do mensalão foi politizado e que o "Supremo agiu influenciado pela mídia que é contra o PT". A cúpula petista critica também o fato de o mensalão petista ter sulgado antes do chamado mensalão tucano. "Dois pesos e duas medidas, situações idênticas tratadas desigualmente", diz o documento petista. O texto diz ainda que o STF "não garantiu o amplo direito de defesa dos réus". Não é isso que o Brasil inteiro assistiu em longos discursos dos advogados durante o julgamento, sem contar todos esses anos, onde todos advogados tiveram acesso em todas as fases do processo que começou em 2007.


Toffoli também critica
A dosagem das penas e a situação dos presídios tiraram também do silêncio o ministro do STF José Dias Toffoli, ex-advogado da União, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Lula. Econômico em suas palavras durante a votação do julgamento, em muitos casos, limitando-se a dizer que seguia integralmente o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, na quarta-feira, Toffoli resolveu falar. E falou muito.


Em um discurso exaltado, Dias Toffoli questionou as altas penas dadas até agora. Toffoli defendeu menores penas de reclusão e maior valor para as multas e afirmou que "prisão restritiva de liberdade combina com o período medieval". Ele falou sobre o assunto durante a fixação da pena do dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, pelo crime de lavagem de dinheiro. A fala do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse preferir morrer a cumprir pena em uma cadeia no Brasil, chegou a ser citada por Toffoli.

Pena que só agora, depois, que o STF começou a colocar fim na impunidade e a mandar condenados do colarinho branco para cadeia, é que o PT, parlamentares governistas e até ministros do governo  acordaram para a triste realidade dos nossos presídios. Pois, todos sabem que há décadas, esses presídios "medievais" não ressoalizam ninguém e, são, na verdade, verdadeiras escolas da criminalidade. Mas, nunca é tarde. Quem sabe, agora, as autoridades petistas resolvem pensar também em outros brasileiros que estão nesses verdadeiros chiqueiros de gente, conhecidos também como presídios.


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