segunda-feira, novembro 12, 2012

Zé Dirceu é condenado a mais de 10 anos de reclusão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. O ministro relator Joaquim Barbosa inverteu a ordem da dosimetria das penas, fato que irritou o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, mesmo este não tendo direito de votar, uma vez que absolveu o réu de todos os crimes. Lewandowski, que até agora absolveu a maioria dos réus, sobretudo, o núcleo político petista, ficou tão irritado que deixou o plenário do STF após ter sido voto vencido sobre a alteração proposta por Joaquim Barbosa.


A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. Pela punição aplicada pelo STF, superior a 8 anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.


José Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos.


Na semana passada, José Dirceu criticou os ministros do STF, principalmente, o relator Joaquim Barbosa. Segundo Dirceu, o julgamento foi politizado.


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