STF define hoje se parlamentares ficarão sem mandatos

Depois de julgar todos os Embargos Declaratórios dos condenados no mensalão, nesta quinta-feira, 05, os ministros do STF devem definir sobre os mandatos dos parlamentares condenados. Ontem, os ministros voltaram a rejeitar a maior parte das demandas dos réus e reafirmaram seu poder sobre a cassação dos mandatos dos quatro deputados federais envolvidos no escândalo. Assim, o STF deu sinais de que hoje, deve informar que será mesmo o Supremo a definir que os parlamentares têm que perder o mandato. 

Na sessão de quarta-feira, os ministros confirmaram a pena aplicada ao deputado João Paulo Cunha (PT-S), condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Antes, a Corte já havia negado também os recursos dos deputados Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP), e do ex-ministro José Dirceu, ex-presidente do PT. Hoje, serão ainda pendências sobre os embargos declaratórios do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu e do advogado Rogério Tolentino.

Em seguida, os ministros vão julgar se aceitam ou não os embargos infringentes e também discutir o pedido de prisão imediata dos condenados. Os 12 condenados que poderão solicitar o recurso obtiveram pelo menos quatro votos a favor de sua absolvição.

A primeira fase do julgamento do mensalão, que condenou e definiu as penas dos envolvidos, foi iniciada em agosto de 2013 e terminou em dezembro. A maioria dos ministros concluiu que os culpados utilizaram dinheiro público e empréstimos bancários fraudulentos para compra de votos no Congresso entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato de Lula.

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