Osasco corta mais de mil servidores para cumprir a LRF

Diante da crise econômica internacional iniciada em 2008 e que atinge as grandes economias mundiais, a Prefeitura de Osasco tem tomado providências no sentido de adequar os recursos municipais e as despesas para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse sentido e com os efeitos da crise mundial atingindo a economia brasileira a partir do segundo semestre de 2014, a Prefeitura anunciou, nesta quarta-feira, 15, que uma dessas medidas foi a redução de mais de mil servidores municipais. Isto porque, com a crise, acontece a diminuição da atividade produtiva e, a consequente redução na arrecadação dos governos, seja Federal, Estadual e Municipal. 

Em matéria publicada em seu site, a Prefeitura de Osasco afirma que este cenário provoca a necessidade de ajustes, inclusive, por conta de obrigações legais relacionadas ao cumprimento de limites na aplicação dos recursos em folha de pagamento. 

"Forçada a se adaptar ao atual cenário econômico, a Prefeitura vem realizando esforço para cumprir sua lição de casa e a diminuição do quadro de funcionários é inevitável. Preocupado com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no início do ano o prefeito Jorge Lapas determinou aos setores competentes que realizassem estudos e apontassem onde seria possível fazer ajustes e os inevitáveis cortes.

Apenas no primeiro quadrimestre, completado em abril, a Prefeitura de Osasco desligou mais de mil funcionários, a maior parte formada de servidores com contratos por prazo determinado. Na verdade o número é ainda maior, próximo a 3 mil, mas em muitos casos eles têm sido substituídos por novos servidores aprovados no último concurso público, especialmente no setor da educação. Os funcionários concursados representam uma economia importante na folha de pagamento, pois custam 11% a menos que um contratado".

Falando a respeito dessa redução, o prefeito Jorge Lapas acrescenta que a administração tem que ser feita de acordo com a legislação. “Não se pode brincar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso os ajustes são inevitáveis. Temos feito nossa difícil lição de casa e esperamos que haja uma rápida recuperação da economia para que tudo volte ao normal”, afirmou Jorge Lapas. (Foto: Jotabê Oliveira - SECOM/PMO)

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