Aécio faz alerta sobre "armadilha" do Planalto

Conforme matéria publicada no portal do Estado de São Paulo (www.estadao.com.br), nesta sexta-feira, 9, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reeleito com mais de 77% dos votos, fez um alerta aos seus colegas para o que classificou como uma possível "armadilha" do planalto. Aéciio, que sempre manteve um bom diálogo com o presidente Lula, disse na quinta-feira, que os colegas precisam estar atentos para não caírem na “armadilha” de serem apenas “caudatários” dos interesses do governo federal.
O alerta do governador mineiro foi feito durante a reunião que manteve no Palácio das Mangabeiras, com o senador Sérgio Cabral, governador eleito do Rio de Janeiro pelo PMDB. No encontro, voltou a defender a definição de uma agenda de consenso entre os governadores, que deverá ser levada ao Congresso Nacional antes de ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O que nós não queremos é, na verdade, cairmos numa armadilha de sermos caudatários apenas dos interesses do governo federal”, enfatizou o governador tucano. “Sabemos que o governo federal tem lá as suas dificuldades, estamos dispostos a discuti-las. Mas é preciso que a agenda federativa, essa de fortalecimento de Estados e de municípios, seja colocada anteriormente à discussão no Congresso Nacional”.
Para Aécio, existem muitos interesses comuns a todos os governadores. Dentre esses interesses, ele citou a descentralização das receitas nas mãos da União; parcela “mais expressiva” de ressarcimento aos Estados da isenção do ICMS sobre exportações, como determina a Lei Kandir; conclusão da reforma tributária, com a unificação das alíquotas do ICMS; não contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança; transferência do Pasep para estados e municípios e apoio ao aumento de pelo menos 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Aliado de Lula, de quem recebeu apoio no segundo turno da disputa estadual, Cabral disse que tais questões “envolvem a sobrevivência dos Estados brasileiros”. Mas assegurou que a discussão com o governo federal se dará de “maneira propositiva” e “com enorme receptividade” do Planalto.

Dívidas dos Estados
Sobre as dívidas dos Estados com a União, Aécio disse que o assunto deve ser tratado com cautela. "Não podemos iniciar essa discussão dando a impressão de que se quer, de alguma forma, romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi um grande avanço para o País. Temos que ter criatividade para identificar caminhos que nos possibilitem acabar com algumas amarras, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao mesmo tempo, garantir a capacidade de investimento dos Estados”, concluiu Aécio.