quarta-feira, março 14, 2007

Ao enterrar CPI, Governo atira no próprio pé

Parece que os petistas e os aliados do Governo Lula não aprenderam mesmo com as CPIs do primeiro mandato, quando Lula e seus aliados tiveram que passar quatro anos se defendendo em CPIs. Agora, com maioria absoluta na Câmara, conseguida sabe-se lá como, principalmente depois que o assessor de um deputado do PR, partido oriundo da fusão entre PL e Prona, foi preso com milhares de reais escondidos, fatos que lembram o famigerado mensalão, o Governo conseguiu enterrar a CPI do Apagão Aéreo.
Com mais de 300 votos, o Governo derrotou a oposição nesta quarta-feira, 21, no plenário da Câmara, fato que já havia ocorrido na Comissão de Constituição e Justiça, que se transformou num verdadeiro ninho de deputados envolvidos com os escândalos do mensalão, sanguessugas, vampiros da saúde e outras coisas mais. Hoje, nessa Comissão, que deveria se pautar pela Justiça e Decência, o que se vê é um bando de deputados que respondem a processos no STF por vários tipos de delitos, mas, que no entanto, não se envergonham em levantar a voz para evitar qualquer tipo de investigação no Legislativo que possa representar perigo para o Governo.
Mas, além de sufocar o direito constitucional da minoria que é o de propor e de instalar CPI, com essa truculência, os governistas na verdade conseguiram é causar um grande mal para o próprio Governo. Antes, a CPI se propunha a investigar apenas os problemas do caos no espaço aéreo brasileiro, cujo momento mais trágico foi o acidente com o avião da Gol que matou 154 pessoas no final de 2006.
Agora, no entanto, diante desse medo do Governo, surgiram várias especulações e a oposição já sabe que esse temor tem duas razões. Além de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta irregularidades e superfaturamento em pelo menos oito obras em aeroportos, há também informaões de uma reunião entre autoridades de controle aéreo e os titulares dos Ministérios do Planejamento e da Casa Civil, em 2005, ocasião em que o Governo teria sido alertado sobre os riscos de acidentes, caso não aumentassem os investimentos nesse setor, para a compra de novos equipamentos e a contratação de mais funcionários habilitados. Os ministros teriam dito que o Governo não iria investir mais nessa área.
Portanto, agora a oposição quer investigar tudo e ficará muito difícil para o Governo se, mesmo depois das manobras na Câmara para seputar a CPI, o STF que está julgando um recurso da oposição obrigar a instalação da Comissão Parlamenar de Inquérito, como ocorreu no caso da CPI dos Bingos. Até porque mesmo se o STF não der guarida ao recurso da Câmara, a oposição já informou que vai instalar a CPI no Senado. E aí fica mais difícil para os governistas, já que no Senado o Governo não tem maioria. É o velho ditado popular mais uma vez se prevalecendo: se o Governo temia é porque devia alguma coisa.

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