sábado, abril 21, 2007

Ministro Lewandowski é homenageado em Osasco

A cidade de Osasco, na Grande São Paulo, viveu uma noite histórica nesta sexta-feira, 20 de abril, durante o lançamento da revista Expressão Jurídica, editada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do município. Pela primeira vez, a cidade recebeu a visita de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do ministro Enrique Ricardo Lewandowski (foto), capa desta primeira edição da revista. O ministro recebeu uma medalha das mãos do prefeito Emidio de Souza (PT).
O evento foi realizado no Centro de Formação dos Professores e contou com a presença de um grande público, formado em sua maioria por pessoas ligadas ao Poder Judiciário, como juízes, procuradores, advogados e estudantes de Direito. Dentre outras autoridades, estiveram presentes, além do prefeito Emidio de Souza, o deputado federal João Paulo Cunha (PT), o deputado estadual Marcos Martins (PT), José Pachoal Filho, presidente da OAB-Osasco, o secretário de Assuntos Jurídicos Renato Afonso Gonçalves, e os vereadores petistas, Rubens Bastos e Sônia Rainho.
Todos que falaram no evento, destacaram a importância da revista Expressão Jurídica, um veículo que não será útil apenas para os operadores do Direito, mas também para a população em geral. Conforme destacou o secretário Renato Afonso, a revista tem como meta buscar a democratização do Direito e, para isso, usa uma linguagem simples para tratar de assuntos de interesse de toda a sociedade.
Ao agradecer a homenagem, o ministro da mais alta corte de Justiça do Brasil salientou a boa impressão que teve ao chegar em Osasco. "Já fazia algum tempo que não passava por esta região de São Paulo e estou maravilhado com o crescimento e a beleza de Osasco. Recebo com muita satisfação esta homenagem deste município progressista e pujante, mas, não apenas em meu nome pessoal. Permita-me transferir a homenagem para toda a magistratura brasileira, como os 15 mil juízes do Brasil, que estão diuturnamente lutando pelos direitos e garantias fundamentais do povo", disse o doutor Lewandowski. (Foto de Renato Ferreira)

Lei de Biossegurança (acrescentado no domingo, 22)

Após a cerimônia, o ministro Lewandowski conversou com este repórter, quando falou sobre o número elevado de processos que se acumulam no STF e também sobre a audiência pública, promovida pelo STF, também na sexta-feira, para discutir a constitucionalidade de certos pontos da Lei de Biossegurança.
Segundo o ministro, somente no ano de 2006, o Supremo Tribunal Federal julgou mais de 100 mil processos, ficando, portanto, cada um de seus 11 membros com a responsabilidade de analisar e julgar cerca de 11 mil processos. Conforme explicou Lewandowski, há estudos no sentido de que assuntos mais simples possam ser decididos pelas instâncias inferiores, ficando o STF responsável por questões mais polêmicas e que dizem respeito, principalmente, à interpretação e aplicação da Constituição Federal.
Com relação à Lei de Biossegurança, o STF recebeu do ex-procurador-geral da República uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), questionando o uso de células embrionárias para experiências ciêntíficas. Durante todo o dia, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito e outros ministros ouviram mais de 30 representantes da comunidade científica brasileira, que expuseram suas experências com argumentos prós e contra o uso de células embrionárias.
O ministro Lewandowski, que não pôde participar dessa histórica audiência pública - a primeira promovida pelo STF - elogiou a iniciativa do colega Carlos Brito. "Agora, com essas novas informações fornecidas pelos expecialistas no assunto, nós, ministros do STF, teremos mais e melhores condições de decidir sobre um assunto tão polêmico, que não fala apenas sobre o mundo ciêntífico e sobre a vida humana, mas também sobre questões éticas e religiosas", disse o ministro.

2 Comentários:

Às abril 24, 2007 , Anonymous Anônimo disse...

Caro Renato Ferreira

Talvez os osasquenses não saibam, mas foi o presidente Lula (PT) que indicou o dr. Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal.
Portanto, teria sido uma mera coincidência esta homenagem dos petistas de Osasco - terra de João Paulo Cunha - logo agora que o STF abre o primeiro processo criminal contra os envolvidos no mensalão, ou, alguém, sentindo cheiro de chumbo, está tentando ser simpático aos seus possíveis julgadores?
Se for este o caso, acho que podem tirar o cavalinho da chuva, porque todos os ministros indicados por Lula já mostraram que são independentes e, um ministro da estatura moral de Lewandowski não se deixa levar por nenhum tipo de bajulação.
Comentário à parte, a homenagem foi justa e todos os ministros do STF são dignos de serem homenageados por todo o Brasil.

 
Às abril 26, 2007 , Anonymous Anônimo disse...

Que me desculpe o senhor Ricardo Vasoncelos, de São Paulo, mas, não concordo com a sua opinião.
O que aconteceu em Osasco foi uma homenagem digna a um ministro do STF. Portanto, imaginar que porque alguém do PT possa a vir a ser julgado pelo STF e relacionara homenagem como sendo um agrado ao Judiciário, não passa de pura intriga da oposição.
Só para lembrar ao Ricardo, o STF é formado por 11 ministros.

 

Postar um comentário

Assinar Postar comentários [Atom]

<< Página inicial

web counter free
-- Fim do codigo Contador -->