Professoras de Osasco estão em pé de guerra com a Prefeitura

Normalmente, qualquer categoria de servidores públicos sonha em conquistar um dia o tão sonhado Plano de Carreira e Salário, o que em tese, signfica uma estabilidade com normas definidas, tanto para promoções na carreira, como também para a obtenção de reajustes salariais justos.

Mas, parece que não é isso que aconteceu com os professores da rede municipal de ensino de Osasco, cidade que aprovou no final de 2007 o Plano de Carreira do Magistério. Depois de muitas discussões, o projeto foi aprovado pelos vereadores, cuja maioria apóia o prefeito Emidio Pereira de Souza (PT), sob críticas das professoras. Só que os professores ainda acreditavam que o projeto pudesse melhorar um pouco com as emendas apresentadas pelos vereadores, mas, que foram vetadas pelo prefeito.

Os profissionais de Educação de Osasco esperavam, no entanto, que os vereadores derrubassem os vetos, fato que não aconteceu na sessão desta quinta-feira, dia 7. Centenas de professoras, diretoras e pajens ficaram decepcionadas com a manutenção dos vetos e prometeram fazer uma manifestação em frente à prefeitura, na segunda-feira, às 8 horas.

Quem votou a favor

Apenas sete vereadores: Mário Luiz Guide (PSB), Reginaldo Didi Oliveira (PTC), José Amando (PPS) e os quatro tucanos, Jair Assaf, Sebastião Bognar, André Sacco e Cláudio Piteri votaram contra os vetos. "Guardem esses nomes, porque esses vereadores estão a favor da Educação em Osasco. Já os petistas e todos os outros da base governista estão contra os professores e contra o ensino municipal", disse uma professora.

Falando ao blog, a presidente do Sindicato dos Professores de Osasco e Região, Márcia Tavares (foto, à esquerda), esclareceu o seguinte:

Por que vocês não ficaram contentes com esse projeto?

Quando foi feito o Plano de Carreira foi criada uma divisão dos professores, que estão sendo pagos pela mesma função com salários diferentes. E perante a Constituição isso é um desrespeito. Então nós pleteiamos que os vereadores tivessem respeito pelo Magistério e derrubassem esses vetos do prefeito.

Esses vetos são de emendas que os vereadores fizeram de acordo com as reivindicações de vocês?

Sim. Entendíamos que projeto aprovado era ruim, mas as emendas iriam melhorar um pouco para os professores, diminuindo as diferenças entre os profissionais que atuam numa mesma função.

Dê exemplos dessas emendas que foram vetadas:

Por exemplo, o professor que atua na creche, segundo a Administração, vai receber um salário inferior ao professor da mesma escola com a mesma função. Eles criaram as funções PDI 1 e PDI

2, ou seja, professores que fazem a mesma função recebem salários diferentes porque um tem nível superior e outro nível médio. Mas, a LDB garante o mesmo salário para a mesma função, independentemente do nível escolar. Isso ocorre também nas EMEIs (Escolas Municipais de Ensino Infantil). Isso cria problemas ilegais e inconstitucionais graves porque se quebra a isonomia de funções iguais. Outro problema desse projeto é o cargo de diretor de escola. O Executivo quer que o diretor de creche seja chamado de Diretor de Desenvolvimento Infantil ganhando um sub salário.

Agora, com a manutenção dos vetos, esse assunto volta à estaca zero?

O projeto já foi aprovado e o que houve foi um retrocesso para os professores de Osasco, porque foi retirado um plano que já não era bom e oferecido um plano que está destruindo o Magistério Municipal de Osasco.

Haverá alguma atitude prática de vocês agora para protestar?

Na segunda-feira, os profissionais estão sendo convocados a comparecerem às 8 horas, em frente à Prefeitura, onde estaremos fazendo um protesto contra essa situação. Lá tentaremos um conversa com a Administração, para que eles entendam que é necessário desfazer o erro que eles fizeram com esses vetos do prefeito.

Por ser um ano eleitoral, vocês esperam obter sucesso nessas reivindicações?

O fato de ser um ano eleitoral é algo que, realmente, a gente espera que toque na pele do prefeito, dos secretários municipais e também dos vereadores desta Casa, porque o Projeto é reconhecidamente inconstitucional. A população tem que entender que não está uma maravilha a educação de Osasco e que a nossa luta é justa no sentido de buscar melhores condições para o professor exercer suas funções. Esta é uma luta que vai beneficiar toda a população, pois o professor trabalha com crianças e somos respeonsáveis pela aprendizagem dessas crianças.

Hoje, a Admnistração, por falta de planejamento, está obrigando que os profissionais trabalhem até 10 ou 11 horas por dia para cobrirem a falta de servidores. Ou seja, eles criaram uma lei de Magistério que não tem cargos por quantidade. Então, eles não podem nem chamar concurso público e os profissionais que estão terminando os contratos não podem ter esses contratos renovados, porque o cargo foi extinto. O projeto é totalmente inconstitucional.

Durante a entrevista, a sessão estava suspensa e os vereadores reunidos com o secretário municipal de Administração, Benedito Mariano.