Zé Dirceu tem pena mantida pelo STF

Na sessão desta quinta-feira, 29, os ministros do STF rejeitaram os recursos impetrados pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT). Assim, o STF manteve a pena de Dirceu, que havia sido condenado na Ação Penal 470, o mensalão, a dez anos e dez meses de prisão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.


Em seu recurso apresentado ao Supremo, José Dirceu pedia a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão e também a indicação de um novo relator para anáslise dos embargos de declaração. A defesa argumentou também que José Dirceu deveria ter sido condenado por uma lei mais branda sobre crime de corrupção, vigente antes de novembro de 2003, antes do início dos crimes imputados ao réu. Mas, nenhuma das alegações foi aceita pela maioria dos ministros.


O primeiro a declarar o voto foi o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, que foi seguido pela maioria. Os únicos que não seguiram Joaquim Barbosa em todos os pontos dos recursos foram Ricardo Lewandowski, ministro revisor do processo, Dias Toffoli e Marco Aurélio de Mello. Votaram com Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaschi, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.


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