Para não perder seus direitos políticos, o deputado Federal José Genoino (PT-SP), condenado no mensalão, apresentou, no início da tarde desta terça-feira, 03, a renúncia do seu mandato de deputado. Assim, a Câmara não vai mais abrir processo de cassação, cuja discussão seria iniciada h0je pelos deputados. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoíno cumpria pena domiciliar na casa de sua filha em Brasília. A renúncia de Genoíno foi anunciada durante reunião da Mesa Diretora da Câmara para discutir a abertura do processo de cassação.
Parlamentares do PT queriam que a análise do caso fosse adiada até fevereiro de 2014 pela direção da Câmara, que é quando termina a licença médica de Genoíno. Segundo informações, ele ainda poderá receber aposentadoria por invalidez, uma vez que o pedido do benefício é anterior à renúncia. Porém, essa questão terá que ser ainda analisada pela Mesa Diretora.
Na carta de renúncia, Genoino afirma que é “inocente” e que não praticou nenhum crime. O parlamentar petista diz ainda que, “a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos”, e que, por isso, solicita “entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta e renuncio ao mandato”. O pedido foi encaminhado à Mesa pelo seu irmão e líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo seu advogado, Alberto Moreira Rodrigues, que também assina o documento.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia aberto a reunião da Mesa pedindo a abertura do processo de cassação. No entanto, quando a contagem dos votos estava em 4 a 2 pela cassação, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), retirou a carta de renúncia do bolso e a apresentou ao presidente da Mesa.
Agora, segundo Henrique Alves, o processo de cassação será encerrado. Ainda segundo o presidente da Casa, após a renúncia, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, a Câmara convocará o suplente de Genoíno, que também já havia assumido o cargo como suplente.
Ameaça petista
Desde que foi ventilada a hipótese de cassação de José Genoino, nos bastidores, os petistas avisavam, inclusive ao Governo, que haveria uma guerra política no Congresso com a abertura do processo. Para os petistas, não haveria nenhum prejuízo se a Câmara esperasse até fevereiro. O extensão do prazo da prisão domiciliar de Genoíno foi recomendada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot.
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