STF decreta a prisão de João Paulo Cunha

Agora, há poucos minutos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Conforme a decisão do STF, João Paulo cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto. Essa condenação refere-se aos crimes de corrupção passiva e peculato, conforme o processo da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Agora, dos 25 condenados na Ação Penal 470, 22 já tiveram suas prisões decretadas pelo Supremo e encontram-se presos.

O STF analisava recurso apresentado pela defesa de João Paulo Cunha. Em sua decisão, Joaquim Barbosa afirma: “nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório.”

João Paulo foi também condenado a mais três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando pena de nove anos e quatro meses. Mas nesse caso, Joaquim Barbosa considerou que o crime pode ser contestado com embargos infringentes, recurso que direito ao réu a um novo julgamento. Nessa condenação por lavagem de dinheiro, a condenação foi de 6 votos a 4, fato que poderá absolver João Paulo. Assim, ele só cumprirá somente os seis anos e 4 meses em regime semi-aberto. Até o momento a Polícia Federal ainda não recebeu a notificação da condenação por parte do STF.

João Paulo nega os crimes

Conforme o Quintal da Notícia  publicou no dia 12 de dezembro de 2013, João Paulo Cunha nega todos os crimes pelos quais foi condenado pelo STF: http://quintaldanoticia.com.br/2013/12/12/mensalao-joao-paulo-lanca-revista-para-mostrar-sua-inocencia/

No dia 11 de dezembro, o deputado lançou uma revista em Brasília, na qual ele menciona cada fato levantado pelo Supremo. Para cada caso, João Paulo mostra sua defesa negando todas as acusações. Agora, há pouco, a rádio CBN informou que João Paulo disse que assim que for notificado sobre a condenação irá se apresentar à  Polícia Federal.

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