segunda-feira, novembro 13, 2006

ONGs deverão ser investigadas por CPI

Além de estar quebrando a cabeça para compor o seu novo ministério sem magoar os famintos partidos alidados, como também não jogar gasolina no fogo amigo petista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não terá vida fácil com a oposição no Congresso. É que na próxima semana, os oposicionistas prometem apresentar ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedido para a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar os repasses do governo federal a ONGs (Organizações Não-Governamentais).
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) informou que já recolheu as 27 assinaturas --número mínimo necessário para a criação da CPI. Contudo, o senador pefelista disse que espera conseguir a adesão de novos senadores para ter uma margem de segurança antes de apresentar formalmente o pedido. "Na terça-feira da semana que vem eu dou entrada com o pedido. Acho que conseguiremos pelo menos mais doze assinaturas dos senadores que assinaram o primeiro requerimento de abertura da CPI", disse Heráclito.
No primeiro requerimento, que não chegou a ser protocolado, o senador piauiense conseguiu reunir 37 assinaturas, dentre as quais haviam vários senadores da base aliada do governo federal, como Sibá Machado (PT-AC), José Sarney (PMDB-AP) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Heráclito Fortes disse que não apresentaria o pedido para abertura da CPI antes da eleição presidencial para não dar a ela nenhuma característa eleitoreira. Agora, passada a eleição,
a instalação da CPI ganhou força no Congresso depois da publicação de uma reportagem na Folha de S.Paulo (www.folha.com.br), dando conta de que 54,5% das verbas federais repassadas a ONGs entre 1999 e 2005 atendem a entidades sem capacidade para executar as suas atividades. "Isso mostra que nós tínhamos razão. Precisamos dar início à CPI, e essas denúncias fazem com que a gente agilize o pedido", enfatizou Heráclito.
Os senadores têm pouco tempo para instalar a CPI e investigar as denúncias. Eles têm pouco mais de um mês para o fim dos trabalhos legislativos no Congresso este ano e Heráclito trabalha com a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso nos mês de janeiro, o que poderia viabilizar as investigações da comissão ainda na atual legislatura.
Para o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a CPI é necessária neste momento. "Não posso, tendo em vista as últimas eleições, dizer que essas ONGs funcionaram, e muito, em todos os Estados do Brasil, a favor do governo, de maneira escandalosa. E eu diria até cínica, como demonstra o Tribunal de Contas da União", afirmou. O principal objetivo da oposição é apurar se a ONG Unitrabalho, que tem como colaborador o petista Jorge Lorenzetti, teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva,como denuncia a ONG Contas Abertas.

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