13 vereadores são cassados em SP; 17 estão na fila

O maior escândado na Câmara Municipal de São Paulo evolve praticamente todos os partidos da Casa. Na maior punição coletiva da história da Câmara paulistana, o juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, cassou o mandato de 13 vereadores e os tornou inelegíveis por três anos por captação ilícita de recursos na eleição de 2008. Quito Formiga (PR), que não foi diplomado mas exerce o mandato como suplente, foi declarado inelegível. Todos, porém, seguem no mandato porque recorreram da decisão. Outros quatro parlamentares foram absolvidos.
Os 18 vereadores foram julgados por receberem doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A lista de punidos, que representa um quarto dos 55 parlamentares, pode ficar mais extensa nos próximos dez dias, quando, estima a Justiça Eleitoral, devem ser julgados outros 17 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de financiamento irregular de campanha. Eles envolvem nomes de “peso” na Câmara, como o presidente da Casa, Antônio Carlos Rodrigues (PR), o líder do governo, José Police Neto (PSDB), o relator do Orçamento de 2010, Milton Leite (DEM), entre outros (leia ao lado).

Os casos à espera de análise envolvem doações de empresas com participação societária em concessionárias ou permissionárias de serviço público na capital, o que, segundo o promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes, é vedado pela lei. Por isso, também são alvos da Promotoria as contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de seus dos principais adversários: Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Nestes casos, porém, não há previsão para sentença porque as partes ainda estão sendo intimadas.

Ao todo, a AIB doou R$ 10,67 milhões em 2008, dos quais R$ 4,9 milhões direto a candidatos e o resto a comitês de campanha e diretórios partidários. Só na capital, 28 vereadores eleitos receberam R$ 3,1 milhões. As doações da associação representaram entre 1% até 62,78% do total arrecadado pelo candidato. Todos os 14 vereadores cassados tiveram mais de 20% da campanha bancada pela AIB. O juiz considerou que contribuições acima do porcentual “contaminaram” o processo eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar “abuso de poder econômico”. Doações foram de R$ 10 mil a R$ 270 mil.

Para Lopes, a AIB não poderia doar porque é entidade sem fins lucrativos que não tem faturamento. A lei eleitoral diz que pessoas jurídicas só podem doar até 2% do seu faturamento do ano anterior à eleição. Para isso, a entidade deveria ter faturado R$ 533,6 milhões, 'o que converteria em um dos negócios mais cobiçados do País', afirmou o promotor.

Lopes sustenta que a AIB atua como braço operacional do Sindicato da Habitação (Secovi), repassando dinheiro de empreiteiras a políticos e partidos para não revelar a identidade do doador. A AIB rebateu a acusação e o Secovi negou ligação com a entidade.

Vereadores cassados:
Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário(DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
O promotor disse que recorrerá das absolvições de Noemi Nonato (PSB), Toninho Paiva (PR), Antonio Goulart (PMDB) e Floriano Pesaro (PSDB).

Na fila de investigação:
Antonio C. Rodrigues (PR)
Arselino Tatto (PT)
Donato (PT)
Eliseu Gabriel (PSB)
Gilberto Natalini (PSDB)
Ítalo Cardoso (PT)
João Antônio (PT)
Jooji Hato (PMDB)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Milton Leite (DEM)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Edir Sales (DEM), suplente