Perda de mandato sem voto secreto

Em meio a tantos escândalos e desconfiança com a classe política, o Senado tomou uma decisão nesta quarta-feira, 4, que merece aplauso. Em atenção ao clamor popular, o Senado aprovou  por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que determina o voto aberto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores.

O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados, onde passará também por duas votações. No entanto, pelo pouco tempo, não será possível sua aprovação na Câmara e sanção pela presidente Dilma Rousseff a tempo da proposta ser usada na votação do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), marcada para o dia 11 de julho.

Como já aconteceu em outros casos, muitos temem que, mesmo tendo sido aprovado por unanimidade no Conselho de Ética, o pedido de cassação do senador, envolvido com o contraventor Carlinhos Cachoeira, seja rejeitado em votação secreta no plenário. Isso ocorreu, por exemplo, em muitos casos do mensalão, onde os acusados foram cassados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, mas, no entanto, foram absolvidos em votação secreta pelo plenário.

Já é um avanço no Legislativo, em respeito ao eleitor, que tem o direito de conhecer as ações do parlamentar,  mas,.o povo espera pelo fim do voto secreto em todas as situações. E já existem propostas nesse sentido. O senador Paulo Paim (PT-RS), disse, por exemplo, que nuca viu um veto presidencial ter sido derrotado, justamente, porque o voto é secreto.

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