Lewandowski assume a Presidência da República

Ricardo Lewandowski fica no comando do país até quarta-feira, quando Dilma Rousseff volta dos Estados Unidos

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, onde, nesta terça-feira, 23, ela abre a 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(SF), Ricardo Lewandowski, assumiu ontem, à noite, a Presidência da República. Como está em plena campanha pela reeleição, Dilma retorna ao Brasil já nesta quarta-feira. 24, à noite.

Lewandowski assumiu a Presidência, uma vez que as demais autoridades, que deveriam assumir o cargo interinamente, conforme manda a Constituição Federal,  também são candidatos e, para não terem problemas de inelegibilidade, também viajaram ao exterior ou se licenciaram do cargo. Pela linha sucessória, em caso de viagem do titular, o cargo de Presidente deve ser assumido, respectivamente, pelo vice-presidente, pelo presidente da Câmara dos Deputados ou pelo presidente do Senado, sendo o Presidente do STF, o quinto dessa lista.

Mas, devido às eleições, Michel Temer viajou para Montevidéu, onde deve se encontrar com o presidente Jose Mujica. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, candidato ao governo do Rio Grande do Norte, solicitou licença por "interesses particulares". Como a licença de Alves vai até o dia 25, quem assumiu o cargo foi o 1º vice-presidente da Casa, deputado Alindo Chinaglia (PT-SP).

A situação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, é semelhante. Ele não é candidato, mas, o seu filho, Renan, é candidato ao governo de Alagoas, fato que o impede de assumir a Presidência do país, de acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal. Assim,  Renan também pediu licença da Presidência do Senado por quatro dias, e o cargo foi assumido por Jorge Viana (PT-AC),  1º vice-presidente da Casa. 

No STF

Licardo Lewandowski assumiu, recentemente, a presidência do STF, em substituição ao ministro aposentado Joaquim Barbosa. No Supremo Tribunal Federal, Lewandowski e Barbosa sempre bateram de frente em questões polêmicas, como ocorreu no longo processo de julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, onde os dois tiveram muito mais divergências que convergências. 

Durante todo o processo, enquanto o relator Joaquim Barbosa defendia condenação e penas maiores para os réus, Lewandowski sempre esteve no lado oposto, defendendo ou tentando reduzir as penas propostas pelo relator Barbosa. Diversos políticos, parlamentares e empresários, como o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério foram condenados no processo do mensalão. 

Acompanhe Renato Ferreira também no Quintal da Notícia: www.quintaldanoticia.com.br 

pelo Twitter: www.twitter.com/orenatoferreira 

e no Facebook: www.facebook.com/orenatoferreira