quarta-feira, outubro 31, 2012

Para Emidio, Jorge Lapas "não é um poste"

Todos sabem que a partir da eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010, surgiu uma expressão no Brasil, de que o ex-presidente Lula teria elegido um poste, termo que enfatizava o seu grande carisma e poder de transferir votos.

Agora, nas eleições municipais de 2012, o fato se repetiu com Lula na Capital paulista, onde ele impôs o também desconhecido Fernando Haddad, que acabou derrotando o velho tucano José Serra, que já deve estar cansado de perder pro Lula. Em seu discurso de vitória, o próprio Haddad, ironizando, brincou: “Sou mais um poste eleito pelo Lula”.

 
E o Lapas?
E sempre que um governante lança uma pessoa desconhecida e o elege como sucessor o tema do poste volta à tona. A brincadeira – para muitos desagradável – ocorreu durante a entrevista coletiva concedida pelo prefeito de Osasco, Emidio de Souza (à esquerda), e o prefeito eleito, Jorge Lapas, na terça-feira, dia 30, quando foi instalado o governo de transição.
 
Fazendo alusão à eleição de Dilma Rousseff, o jornalista Vrejhi Sanazar quis saber do Emidio se ele, ao contrário de Lula, daria luz própria ao “poste” Jorge Lapas. De imediato, Emidio respondeu: “o Lapas não é um poste, tem luz própria e  não precisará ser tutelado durante o seu governo”.
 
Por sua vez, Jorge Lapas ignorou o assunto e tratou de agradecer mais uma vez ao prefeito Emidio por tê-lo escolhido como candidato a prefeito e falar também de seus planos de governo. Lapas disse que já nesta quarta-feira, iria se reunir com os secretários municipais para tratar dos projetos da atual Administração que estão em andamento e dos seus planos de governo.
 
Em sua resposta ao jornalista, Emidio deu também mais uma enfatizada no poder de Lula em eleger "postes". "O ex-presidente tem dito também que de poste em poste em vai iluminar todo o Brasil", disse Emidio.
 
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terça-feira, outubro 30, 2012

Celso Giglio dircursa na Assembleia e reafirma que foi "vítima de julgamento político" em Osasco

Nesta terça-feira, 30, o deputado estadual Celso Giglio (PSDB) fez um longo discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, quando fez um relato dos acontecimentos eleitorais em Osasco. Giglio concorreu ao cargo de prefeito, obtendo mais de 149 mil votos, no entanto, logo após ao primeiro turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), confirmou a impugnação de sua candidatura, oficiliazando a eleição do petista Jorge Lapas, que obteve 138 mil votos. Foto de Reinaldo Vaz.


Leia, a seguir, trechos do discurso de Celso Giglio:
 
 
Opinião - Dois pesos, duas medidas

Fui o mais votado no primeiro turno. E a expressão vigorosa da vontade popular não teve reflexo na prática

- Fui prefeito de Osasco durante oito anos. Nesse período, construí hospital, maternidade, teatro, centro cultural, 20 postos de saúde, parque ecológico, escolas, bibliotecas, terminais de ônibus, rodoviária,  -enfim, entreguei à população de minha cidade seus mais importantes e, até hoje, mais utilizados equipamentos públicos. Foram oito anos de administração realizadora, responsável, de amplo reconhecimento popular, e nesses oito anos todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE), exceto as de 2004. Nessas contas, o TCE fez 12 apontamentos. A prefeitura se defendeu e o tribunal, após ampla e detalhada auditoria, acolheu nossas argumentações em sete casos, sobrando apenas cinco restrições.
Em 2009, a Câmara Municipal de Osasco, composta majoritariamente por vereadores alinhados com meu adversário político, Emídio de Souza, e com o deputado João Paulo Cunha, ambos do PT, entrou em ação: rejeitou minhas contas referentes ao ano de 2004. Na ânsia de me prejudicar politicamente, as irregularidades na Câmara Municipal foram tantas e as aberrações tão evidentes que a sessão foi depois anulada pela Justiça.
O caso foi para o Ministério Público, uma das instituições mais respeitadas da República, talvez a mais rigorosa e detalhista, que analisou as cinco pendências exaradas no levantamento do TCE. Depois de um ano de exame detalhado da documentação e apuração criteriosa dos fatos, o Ministério Público, através do promotor Fábio Luís Machado Garcez, assim concluiu sua avaliação: "Esgotadas as diligências cabíveis, não há elementos mínimos de convicção a este Promotor de Justiça de atitude de improbidade administrativa por parte do prefeito do município de Osasco, no ano de 2004, para embasar uma propositura de Ação Civil Pública". Esse parecer foi ratificado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em setembro de 2009. 

 (...)
O prefeito do PT, juntamente com o deputado federal João Paulo Cunha, com o intuito de me atingir politicamente, voltou à carga em 2011, pressionando os vereadores para que desaprovassem minhas contas. A explicação: no ano seguinte, 2012, haveria eleições e meu nome já despontava como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
Um aspecto importantíssimo: meu adversário na disputa, encabeçando a coligação do PT, era o deputado João Paulo Cunha. Em plena campanha e após ser julgado no processo do Mensalão e condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, João Paulo renunciou à candidatura " embora, segundo o jornal Folha de S. Paulo, continuasse sendo o grande articulador da candidatura de Jorge Lapas.
Vale ressaltar que o prefeito Emidio, do PT, teve várias contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas de 2009 do PT, por exemplo, segundo o TCE (processo 80 TC 000126/026/09) continham mais de 32 impropriedades, entre as quais baixo desempenho nos indicadores de educação e saúde, aplicação de recursos na área educacional abaixo do determinado pela Constituição e gigantescos problemas licitatórios.
Até agora, entretanto, a mesma Câmara Municipal, tão "zelosa", ágil e persistente no processo de desaprovação de minhas contas, não achou que as extensas e gravíssimas irregularidades cometidas pelo prefeito Emídio fossem passíveis de punição.

 (...)
A relatoria do julgamento do recurso (Tribunal Superior Eleitoral) coube à Ministra Luciana Lóssio, em cujo curriculum constam atividades profissionais prestadas ao PT na eleição presidencial de 2010. Não quero insinuar absolutamente nada, acho mesmo que os Ministros são pessoas corretas, mas soa no mínimo estranho que alguém tão próximo ao PT, com um histórico de ligação umbilical ao partido, julgue uma causa que poderia beneficiar exatamente o PT.

 (...)
A minha decepção é muito grande. Grande, porque fui injustiçado. Grande porque fui perseguido politicamente. E grande, também, porque o povo da minha cidade me deu quase 150 mil votos. Fui o mais votado no primeiro turno. E a expressão vigorosa da vontade popular não teve reflexo na prática. Mas quando o que move a decepção é o sentimento de injustiça, acende-se no homem aquilo que talvez ele tenha de mais nobre: a vontade de lutar para corrigir o que está errado. Esta luz está cada vez mais forte dentro de mim. Uma força não apenas para buscar uma reparação pessoal, o que não é pouco e perseguirei sem trégua. Mas também para aperfeiçoar a democracia e manter o respeito irrestrito ao eleitor que, no final das contas, é quem comanda todos nós.

A íntegra do pronunciamento pode ser lida no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br)
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Emidio assina Decreto e implanta a transição de governo em Osasco

Nesta terça-feira, 30 de outubro, ao lado do prefeito eleito, Jorge Lapas, o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, ambos do PT, reuniu a imprensa regional para falar sobre o início do governo de transição na cidade. Para tanto, Emidio assinou um Decreto Municipal com base na Lei 4008 de 2006, que ele mesmo criou e que trata da formação da equipe de transição de governo, visando colocar toda a estrutura da Prefeitura  à disposição e disponilizar os dados da Administração municipal ao próximo prefeito. O vice prefeito, Faisal Cury, participou também da entrevista coletiva. Na foto, de Ivan Cruz, Emidio (à esquerda) e Lapas mostram o Decreto que regulamenta a equipe de transição.


"Criamos esta lei em 2006, justamente, com o objetivo de facilitar as transições de governo em Osasco. Esta lei foi elaborada para evitar transições tumultuadas e para que o próximo prefeito tenha total acesso aos dados da administração, independentemente, do seu  partido político. Desejo boa sorte ao Jorge Lapas e, nesses próximo três meses, Osasco terá "dois" prefeitos, nesse periodo de transição", brincou Emidio. Ele destacou ainda que com esse Decreto, Jorge Lapas passa a contar com toda  a estrutura da Prefeitura e acesso livre aos dados administrativos para que possa já ir elaborando os seus projetos de governo. A Prefeitura vai ceder também as dependências da mansão do Parque Chico Mendes - antiga residência de prefeitos - que funcionará como sede do governo de transição.


Por sua vez, Jorge Lapas agradeceu a presença da imprensa e também ao prefeito Emidio por essa atitude de ceder o espaço físico para a transição de  governo e pela disponibilização dos dados da Prefeitura. "A partir de amanhã já vamos iniciar as reuniões com os secretários a fim de tratarmos dos projetos que estão em andamento". Lapas afirmou também que já nesse periodo de transição vai procurar se reunir com ministros, com representantes do governo Federal e do governo do Estado para tratar de programas e convênios que já existem entre os três entes administrativos, bem com de novos programas que pretende implementar com o Estado e com União para o próximo ano.


Sobre medidas que irá tomar assim que assumir, em janeiro de 2013, Lapas afirmou que vai dar prioridade às obras da nova entrada para Osasco pela Castelo Branco e de um centro oconlógico. Sobre assuntos polêmicos, como a inspeção veicular, ele disse que ela é necessária, que vai ser implantada em Osasco, mas, que vai aguardar o andamento de um projeto do governo do Estado, conforme solicitação do próprio governador Geraldo Alckmin,.


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segunda-feira, outubro 29, 2012

Duas derrotas amargas para o PT, Lula e Dilma

O doce sabor da inquestionável vitória do PT na capital paulista, onde o desconhecido petista Fernando Haddad, candidato do Lula, venceu o velho e experiente tucano Serra, na maior metrópole do pais, só não foi completo para o petismo, porque duas derrotas, uma na região Norte e outra no Nordeste, tiraram esse brilho da vitória em pleno ninho tucano. E ambas podem ser consideradas como derrotas pessoais também para o Lula e para a presidente Dilma Rousseff. Trata-se da vitória do tucano Arthur Vigilio, em Manaus, maior capial da região Norte; e do jovem democrata ACM Neto, em Salvador, a mais rica e famosa capital do Nordeste.

Tucano desafeto

Em Manaus, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) - à direita, na foto com o senador Aecio Neves - se redimiu da derrota eleitoral em 2010 e saiu vencedor da disputa pela prefeitura da capital amazonense.. Com mais de 66% dos votos válidos, Virgilio derrotou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que ficou com 33%. O partido tucano voltará a comandar a administração manauara após 24 anos.


Mas, essa derrota em Manaus não foi apenas da candidata comunista. Arthur Virgilio é um tipo de desafeto eterno do Lula e do PT. Ele foi um dos mais ferrenhos críticos do governo Lula durante a CPI dos Correios, que investigava os envolvidos no mensalão, cujos réus foram agora julgados e condenados pelo STF. Naquela época, por causa de um problema de ameaça envolvendo o seu filho, o nervovo tucano chegou a falar que se acontecesse alguma coisa com o garoto, ele disse que "daria uma surra no Lula".


E nesse clima de ataques mútuos, Lula saiu vitorioso em 2010, quando Virgilio tentou a reeleição ao Senado e foi derrotado. Agora, no entanto, Lula voltou a Manaus criticando severamente seu desafeto e, claro, pedindo votos para Vanessa Grazziotin. A presidente Dilma também esteve em Manaus pedindo votos para a senadora e, ao mesmo tempo, demonizando o inimigo petista.

Mas, quem saiu vitorioso desta vez foi o tucanato. Inclusive, logo depois do comício com a Dilma, o senador tucano de Minas, Aécio Neves, também esteve em Manaus em comício pro Virgilio. O senador mineiro, mais forte candidato tucano à presidência da República, critiou o governo petista, o mensalão e, conclamou os eleitores de Manaus e votarem em Virgiglio, afirmando, que "ninguém é dono dos votos de vocês" e que a capital do estado não era "curral petista".


Baixinho atrevido

Outro desafeto e critico do petismo é o jovem ACM Neto, depuado Federal do DEM-BA, que venceu a eleição para prefeito de Salvador, enfrentando Lula, Dilma e o governador Jaques Wagner. Ou seja, duas máquinas administrativas fortíssimas - Federal e Estadual - foram colocadas em prática pelo PT a favor do candidato do partido, Nelson Pelegrino, que no primeiro turno chegou a superar a liderança de ACM Neto.


Como Manaus, a vitória na cidade de Salvador era vista pelo Lula e pelo PT como uma questão de honra para o partido, até porque toda a Bahia sempre foi dominada pelo carlismo do velho ACM, cuja politica havia sido derrotada em 2006 com a eleição de Wagner para govenador e também de vários prefeitos petistas ou aliados no interior baiano.


Mas, desta vez, o carlismo mostrou que ainda está muito vivo na Bahia e, principalmente, em Salvador. Lá também o candidato Pelegrino contou com apoio total da cúpula petista, passando pela presençade  ministros, do governador, além de comícios e passeatas com o Lula e com a presidente Dilma. Com mais de 53% dos votos válidos, ACM Neto derrotou Nelson Pelegrino, com obteve 46%, e será o novo prefeito da Capital do seu estado. Inclusive, dentre outros partidos, ACM Neto contou com o apoio do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, e principal aliado do governo Dilma no Congresso.


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domingo, outubro 28, 2012

PSB elege o maior número de prefeitos em capitais; PT e PSDB tiveram vitórias e derrotas importantes

Terminado o segundo turno das eleições municipais no Brasil, vemos que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) cresceu muito e foi a legenda que elegeu o maior número de prefeitos em Capitais. No total, os socialistas elegeram seis prefeitos e vão comandar importantes colégios eleitorais como Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho, além de outras grandes cidades em todo o país. São resultados que evidenciam a força política de novas lideranças nacionais como o governador Eduardo Campos (PSB-PE) - à esquerda - e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).


O PSDB e o PT vêm a seguir com 4 capitais cada. Os tucanos venceram e vão governar Maceió, Manaus, Belém e Teresina. Já o PT venceu a disputa em Goiânia, João Pessoa, Rio Branco e São Paulo, a maior cidade do país. Com certeza, a partir destas eleições, os tucanos vão ter que rever suas políticas partidárias e renovar o partido, principalmente, em São Paulo.


Apesar da vitória em São Paulo, o que pode ser considerada como a maior vitória do PT nestas eleições, o Partido dos Trabalhadores sofreu derrotas importantes em capitais, onde o Lula e a presidente Dilma fizeram questão de se empenhar pessoalmente participando de comícios e passeatas. Foi assim em Belo Horizontes, onde Lula e o PT apostaram na eleição do ex-ministro Patruz Ananias, mas, foram derrotados pelo prefeito reeleito, Marcio Lacerda (PSB), apoiado pelo tucano Aécio Neves.

Mas, se por um lado, pode-se considerar que o PT obteve a sua maior vitória em São Paulo, maior ninho tucano do país, por outro lado, é verdade que uma das maiores derrotas do partido ocorreu em Salvador. Na capital baiana, Lula, Dilma e o governador Jaque Wagner mobilizaram todas as suas e máquinas para eleger o deputado federal petista Nelson Pelegrino, mas, não conseguiram, e foram derrotados pelo democrata, também deputado federal, ACM Neto.


Isso ocorreu também em Recife, onde o candidato de Lula, o senador Humberto Costa, foi derrotado pelo socialista Geraldo Julio, apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB); e, em Fortaleza, onde o candidato petista foi derrotado por outro candidato do PSB, Roberto Claudio, apoiado pelos irmãos Cid (governador) e Ciro Gomes.


Nas próximas postagens voltaremos a abordar esse novo quadro político partidário que sai das urnas municipais e que já dá uma novas tendências para as eleições gerais de 2014. Por exemplo, estas eleições mostram que o tucano José Serra perde força eleitoral e se enfraquece dentro do PSDB; confirmam a força eleitoral do ex-presidente Lula, mas, também mostram que em 2014, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos podem chegar como fortes candidatos à Presidência da República.


Atualizado em 29/10/2012, às 16h20 - Correção: O PSB elegeu 5 prefeito de Capitais e não 6, fato, que no entanto, não tira a lidernça dos socialistas.

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Ministro Lewandowski é xingado e constrangido ao votar em São Paulo

Neste domingo, 28, 8 ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi vaiado e xingado de ‘bandido, corrupto, ladrão e traidor’ na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde vota.


Pouco antes de ser reconhecido, ele disse que a reação popular em todo o país tem sido de cumprimentos e pedidos para tirar fotos. "Votei normalmente. Entrei pela porta da frente e como qualquer cidadão entrei na fila. Tudo na maior tranquilidade. Isso é democracia, liberdade. As reações agora (os xingamentos) são normais. Estou aqui com vocês (jornalistas) e muito exposto", disse, já nervoso com os gritos e sendo puxado pelos assessores.


O revisor do processo do mensalão afirmou que o julgamento não teve nenhuma influência nas eleições deste ano. Segundo ele, os eleitores brasileiros estão maduros e conscientes para fazer suas escolhas, sobretudo porque o país tem uma imprensa livre ‘que vem apresentando todos os ângulos das questões em debate no julgamento’. "Uma coisa é o julgamento. Outra coisa são as eleições. O povo brasileiro está muito maduro para fazer suas escolhas".


Sobre o sua atuação no julgamento, contrária à maioria dos colegas do STF, justificou que esse é o papel do revisor, de trazer contrapontos e uma segunda opinião, outras perspectiva sobre os mesmos fatos. "O papel do revisor foi importante, apresentou contrapontos e muita gente foi absolvida. Creio que cumpri o meu papel e a Corte acatou em muitos aspectos a opinião do revisor", disse.


Fonte:  http://oglobo.globo.com/pais/lewandowski-xingado-de-bandido-corrupto-apos-votar-em-sao-paulo-6561334


Ao conrário das vaias para Levandowski, o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa tem sido aplaudido por todos os lugares que passa. Joaquim Barbosa condenou a maioria dos réus.


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sábado, outubro 27, 2012

Enquanto o DEM expulsa seus corruptos; o PT defende e homenageia

Neste momento, o Brasil passa por importantes realizações de sua vida política e do fortalecimento do processo democrático. É o caso das eleições municipais com candidatos impugnados pela Lei de Ficha Limpa, e também do julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que tem condenado políticos e empresários, coisa inédita na história do país. Mas, neste momento também, notamos dois pontos imporantes e distintos: enquanto vemos os aplausos da população à ação enérgica e justa da maioria dos ministros do STF, infelizmente, constatamos que nem sempre os partidos políticos tratam os seus corruptos com o mesmo da Justiça. Mas, não são todos.


E nesse ponto, notamos a diferença de tratamento dado por dois partidos que se colocam em posições opostas no escopo político partidário: o DEM (Democratas) que, historicamente, é classificado como um partido de direita e da elite, e o PT (Partido dos Trabalhadores), nascido das bases trabalhistas e que se autodenomina de "socialista" e de "partido dos pobres".


No entanto, quando o assunto é o tratamento dispensado aos seus membros acusados de corrupção e até mesmo condenados pela Justiça, DEM e PT demonstram atitudes bem diferentes.


Corruptos expulsos
Recentemente, o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (à direita), não titubeou e expulsou de seus quadros, nomes importantes como o ex-senador e ex-governador do DF, José Roberto Arruda, acusado e flagrado recebendo dinheiro no mensalão de Brasília, além do ex-senador Demóstenes Torres, envolvido com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Num processo sumário, os dois foram expulsos e chegaram a reclamar que foram abandonados pelo partido. Nesse ponto, o DEM só pode ser elogiado, pois, é essa a atitude que os eleitores esperam de todos os partidos.


Corruptos homenageados
Mas, por outro lado, o PT trata os seus políticos corruptos de maneira completamente diferente. E não se trata de políticos apenas acusados e processados. Trata-se pessoas já condenadas pela Justiça, como o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido, José Genoino. Os três, que faziam parte da cúpula petista, acabaram de ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha pela maioria dos ministros do STF. Mas, mesmo assim, são defendidos e tratados como vítimas pela cúpula e militância petista.


Além dos dirigentes petistas, como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, virem a público defender tais políticos, afirmando que eles são vítimas da imprensa golpista e - pasmem - até de um "julgamento politizado" do STF, há aqueles que fazem questão de promoverem jantares para demonstrar solidariedade aos seus líderes. Como foi o caso do Zé Dirceu que, no início desta semana, foi recebido com  um jantar em Osasco, oferecido pelo prefeito da cidade, Emidio de Souza, do qual participou também o prefeito eleito, Jorge Lapas. Acreditamos que nem todos os petistas concordam com tais atitudes, pois, parecem até uma afronta ao Judiciário.,


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Aos que acessam diariamente este blog, meus sinceros agradecimentos

Gostaria mais uma vez, neste lindo sábado de sol aqui em São Paulo, de agradecer de coração a todos leitores de São Paulo, do Brasil e do mundo que, diariamente, prestigiam e acessam este blog, onde abordo assuntos gerais do nosso dia-a-dia, sobretudo, assuntos políticos.


Somente neste mês de outubro, mês de eleições gerais no Brasil, além  de outro assunto polêmico, como o julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já houve mais de 10 mil acessos.


A todos vocês que acessam diaramente, gostaria de solicitar que de onde vocês estiveres consultando, se desejarem deixem também um comentário. Além de ser muito importante conhecer a sua opinião sobre os assuntos que postamos aqui, terei também o maior prazer em compartilhar com vocês e, na medida do possível, responder a quaiquer dúvidas sobre as postagens. Ficarei grato por sugestões e críticas.


Até o momento, os acessos do mês de outubro foram os seguintes:

Brasil

9255
 
Estados Unidos

  477
 
França

98
 
Rússia

75
 
Alemanha

71
 
Polônia

10
 
Austrália

7
 
Canadá

7
 
Argentina

6
 
Reino Unido


Um grade abraço a todos vocês que acessam. Desejo a todos um excelente final de semana.


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sexta-feira, outubro 26, 2012

Serra e Haddad fazem o último debate do segundo turno, hoje, na Globo

Nesta sexta-feira, 26, a partir das 22 horas, os candidatos a prefeito da Capital paulista, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), estarão frente a frente na TV Globo no último debate do segundo turno. O debate está marcado para as 22 horas, após a novela das 9 horas.


Com certeza, a audiência desse debate será altíssima, tanto pela proximidade do pleito, como pela rivalidade entre os dois maiores partidos do país, que disputam o comando administrativo da maior cidade do país. Pelas últimas pesquisas, Haddad lidera as pesquisas de intenção de votos, com cerca de 15% à frente do tucano. Haddad aparece com 49%, contra 34% de Serra.


Temas polêmicos, como corrupção e violência, que estão pontuando a campanha paulistana, devem esquentar o clima do debate. No último confronto televisivo, promovido pelo SBT, o clima esquentou entre Serra e Haddad, justamente, quando o tucano colocou o tema mensalão na pauta.


Como os ministros do STF terminaram esta semana a fase de julgamento do mensalão e condenaram três figuras importantes do PT - José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno - por crime de corrução e formação de quadrilha,  o tucano tenta colar esta imagem de corrupção no candidato petista, que por sua vez, devolve com acusações também de corrupção envolvendo a Administração Municipal sob o comando de Kassab e apoiada por Serra.


Portanto, hoje, a partir das 22 horas, com certeza, Serra e Haddad tentarão convencer eleitores indecisos e conseguir mais votos nesta corrida pela Prefeitura de São Paulo.


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Fim do suspense em Osasco: Juíz Eleitoral proclama Jorge Lapas prefeito

Depois de muitas idas e vindas, acabou a novela eleitoral em Osasco, cidade da região Oeste da Grande São Paulo, que desde a eleição do primeiro turno, dia 7 de outubro, não sabia ainda, oficialmente, o nome do seu novo prefeito. Nesta sexta-feira, 26, o juíz Eleitoral, Samuel Karazim acabou com o suspense e declarou o resultado oficial do pleito, oficializando o petista Jorge Lapas como o novo prefeito de Osasco.


Essa novela começou bem antes da eleição, quando teve início o julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde, o então candiato do PT, João Paulo Cunha, figurava como réu. Como foi condenado, João Paulo renunciou, entrando em seu lugar o ex-secretário de Governo dá Prefeitura, Jorge Lapas.


Resovidos os problemas do PT, os novos capítulos de incertezas passaram para o lado tucano, cujo candidato Celso Giglio concorria mesmo tendo a sua candidatura impugnada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em função de suas contas de 2004 terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal. E, como essa impugnação foi confirmada no dia 10 de outubro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os 149 mil votos dados ao tucano acabaram sendo considerados nulos.


Assim, com os votos nulos de Giglio, Lapas, que obteve 138 mil votos, passou a ter a maioria - mais de 60% - dos votos válidos, fato que foi confirmado hoje pela Justiça Eleitoral. Com a vitória de Lapas, o PT, que chegou ao poder na cidade em 2005, já garante, no mínimo, 12 anos na administração municipal da 5ª cidade mais rica do estado e a 12ª do Brasil.


Nas urnas, os votos de cada candidato foram os seguintes:



Celso Giglio (PSDB) - 149.579 votos (impugnado)

Jorge Lapas (PT) - 138.435 votos (eleito prefeito)


Osvaldo Verginio (PSD) - 38.705 votos


Delbio Teruel (PTB) - 36.830 votos


A. Castilho (PSOL) - 8.378 votos


Reinalto Mota (PMN) - 8.318 votos


Abstenções: 93.534 (eleitores que preferiam não votar, ou não puderam comparecer)


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quinta-feira, outubro 25, 2012

Zé Dirceu é homenageado com jantar em Osasco

Conforme o jornal O Globo publicou em sua página on line, ontem à noite, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), participou, nesta terça-feira, 24, de um jantar, em Osasco, oferecido pelo prefeito Emidio de Sousa (PT), em sua residência. José Dirceu, que já havia sido condenado por corrupção ativa no processo do mensalão, no STF, nesta semana, foi condenado também pelo crime de formação de quadrilha. Conforme o jornal noticiou,  Dirceu foi recepcionado por um grupo de amigos nesse jantar na casa do Emidio e, para afastar a imagem de abatimento mostrada no dia da eleição em São Paulo, Dirceu cortou os cabelos longos que lhe davam um ar de desleixo.



Já  namorada de Dirceu, Evanise Santos, disse que o deputado João Paulo Cunha (PT), também condenado no mensalão, não compareceu porque foi um jantar apenas de amigos. Ela lembrou que Dirceu sempre foi muito bem votado em Osasco, base eleitoral de João Paulo. " São a solidariedade e o carinho dos amigos que nos fortalecem para seguir a luta! Coragem é uma coisa que nunca faltou ao Zé. Todos sabem disso. Essa declaração não é uma afronta ao Supremo. Ele está recebendo críticas e provocações. Mas como diz o Zé: “A vida é dura pra quem é mole”. Estou confiante, apesar de ansiosa! — disse Evanise.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/jose-dirceu-homenageado-em-jantar-de-prefeito-de-osasco-6520259#ixzz2AKNaHxRu


Já no site do Terra Magazine - http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/10/25/em-jantar-promovido-pelo-prefeito-de-osasco-dirceu-diz-que-stf-e-tribunal-de-excecao/, em matéria do jornalista Bob Fernandes, fala que participaram também do jantar o prefeito eleito (sob judice) Jorge Lapas, o deputado federal Vicente Cândido (PT), e coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, dentre outras pessoas.

 
E que, segundo relatos de presentes, "Dirceu bebeu vinho, conversou sobre futebol, eleições, o tucano José Serra e, claro, falou sobre sua condenação no STF. Para Dirceu, uma das frases que "melhor define" o que ele sente sobre o julgamento é a de Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. De acordo com Vannuchi, o Supremo fez um julgamento de "exceção". E é nisso que Dirceu também acredita".

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quarta-feira, outubro 24, 2012

Pela proposta de Haddad, mesmo quem não tem carro paragá pela inspeção veicular na Capital

Dentre outros temas divergentes, uma questão que tem colocado em lados opostos os candidatos a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) diz respeito à famigerada inspeção veicular. Como já vem sendo realizada há muitos anos e, segundo os especialistas, tem contribuido com a diminuição da poluição ambiental, os dois candidatos já confirmaram que a inspeção vai continuar. Porém, enquanto o tucano diz que a taxa continurá a ser paga apenas pelos proprietários de veículos, o petista inova e diz que a taxa será gratuíta, ou seja, paga pela Prefeitura.

Para muitos, além de demagoga, esta medida do petista foi tomada com o objetivo de se aproximar e obter mais votos junto à classe média, onde, o tucano leva vantagem. Segundo Fernando Haddad, o poder público já recebe outros tributos relacionados aos veículos e que a Prefeitura terá recursos suficientes para arcar com os custos da taxa de inspeção veícular. Por outro lado, o tucano José Serra critica a medida do petista e diz que continuará cobrando a taxa, pois, não considera justo que quem não tem carro e passa várias horas nos transportes coletivos, seja ainda obrigado a ajudar a pagar a taxa.

Hoje, a frota de veículos da Capital tem aproximadamente 7 milhões de carros, sendo que a maioria desses veículos pertece à minoria das famílias pauslitanas. Ou seja, a maioria dos 11 milhões de habitantes da Capital não possui carro e usa o transporte coletivo.

A partir de 2012, a taxa da inspeção velicular ambiental sofrerá uma redução, passando dos R$ 61,98 deste ano, para R$ 44,36, conforme portaria assinada pelo secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, no dia 9 de outubro. Mas, memo com essa diminuição e, partindo do pressuposto que todos os veículos são obrigados a passar pela inspeção, esse valor ultrapasará a casa dos R$ 300 milhões, valor que se o Haddad for eleito será tirado dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo.

Acredito que a essa altura e com mais esta promessa do candidato petista, as famílias de classes mais abastardas de São Paulo, aquelas que possuem dois, três ou mais carros, estão torcendo para que o Haddad seja eleito prefeito. Já a maioria das famílias, cujos trabalhadores passam até 4 horas ou mais espremidos nos trens, metrô ou ônibus devem estar preocupadas, pois, com o Haddad prefeito, elas também vão arcar com a taxa de inspeção veicular, que até agora era paga somente pelos mais ricos.


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Militância petista de Osasco não respeita opiniões contrárias?

Como é sabido por muitos brasileiros, mediante medidas tomadas por parlamentares governistas no sentido de se criar leis para “controlar”, a mídia, notamos que o Partido dos Trabalhadores não nutre simpatia por quem critica o partido, ou por quem emite opiniões contrárias àqueles que elogiam o governo petista. Tanto é que até se criou no país o apelido de PIG (Partido da Imprensa Golpista), em alusão aos jornalistas que criticam o governo. Não acredito que vingue qualquer tipo censura no Brasil, mas, de vez em quando deparamos com opiniões de dirigentes petistas, como o próprio presidente nacional do PT, Rui Falcão, ou mesmo do ex-ministro José Dirceu abordando o assunto.


Como jornalista, que trabalha no meio há mais de 26 anos, escrevendo essencialmente sobre política, sempre procurei noticiar ou opinar sobre qualquer fato sem fazer juízo de valor, ou ofender a honra de quem quer que seja. Sendo assim, jamais tive qualquer problema, revelado, com políticos e ou dirigentes das mais diversas agremiações partidárias.


Mas, parece que neste momento de turbulência política, com condenações no STF e o impasse na eleição para prefeito de Osasco, onde exerço minhas principais atividades profissionais, que alguns militantes petistas - não dirigentes – do município não estão sabendo respeitar opiniões diferentes.

 
E tomo como exemplo a notícia sobre a condenação dos petistas José Dirceu, Delúbio e Genoino por crime de formação de quadrilha, no STF, que postei aqui neste blog - http://renatojogoaberto.blogspot.com.br/search?q=STF+condena - e  na minha página do Facebook - http://www.facebook.com/#!/photo.php?fbid=360936397329940&set=a.151967784893470.34423.100002407477607&type=1&theater  - na segunda-feira, dia 22.

Não estranharia nada se a discussão ficasse apenas no campo das ideias e argumentos. Porém, estranho o fato de que o primeiro comentário no Face foi justamente de um militante petista, que trabalhou na campanha do Jorge Lapas e que, mesmo sendo notícia de um assunto nacional e não sobre  a eleição de Osasco, o mesmo fez o seguinte comentário: "Você vai ganhar uma grande promoção", comentário este que denota que o militante conhece o local onde trabalho e que pelas minhas opiniões, poderei ser "prejudicado"  em minhas funções.

 
Em outro comentário, ao responder a uma pessoa que pensa diferente e que disse “ter pena” dele, o mesmo militante escreveu: "Não fique com pena não, fique com Pena do Autor desta publicação", fato de dúbia interpretação.

Deixo claro para esse militante, o conhecido Luis Carlos Santos (Cazuza), como para outros que pensam como ele, que continuarei mantendo minhas posições e exercendo meu direito de cidadão livre para opinar sobre qualquer assunto. Informo ainda que trabalho desde 1994, como jornalista efetivo na Prefeitura de Osasco, onde sempre exerci minhas funções com responsabilidade, sem jamais sofrer qualquer sanção administrativa e, onde, também jamais sofri qualquer restrição explícita sobre minhas posições e ou opiniões políticas, até porque porque as exerço fora do meu local de trabalho.

Contudo, além de registrá-los aqui, já copiei os tais comentários para eventuais providências que se fizerem necessárias.

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terça-feira, outubro 23, 2012

Genoino diz que julgamento do STF foi "politizado"

A exemplo de seu companheiro José Dirceu, que ontem protestou contra a sua condenação no STF, nesta terça-feira, 23, o ex-presidente do PT, José Genoino também protestou contra a sua condenação na Suprema Corte pelo crime de formação de quadrilha e se disse inocente. Na semana passada, Genoino, José Dirceu e ox-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, já haviam sido condenados por corrupção ativa na Ação Penal 470, o mensalão.


Durante entrevista à rádio Estadão ESPN, José Genoino disse qua a sua condenação foi "política" e injusta. Ele voltou a afirmar que é inocente. "Não me sinto condenado porque sou inocente. Essa condenação política não me atinge".


Prosseguindo, José Genoino dise que “esse julgamento não apresentou provas concretas. Foi feito na base do indício, da dedução, do domínio do fato, que são teses que têm um viés autoritário”, afirmou. “Não houve compra de votos, não houve compra de deputados. Houve debate político e franco.”


O Ministério Público acusou Genoino de participar do esquema de compra de votos no Congresso por ter assinado contratos e empréstimos que, para a promotoria, eram fraudulentos e garantiam os recursos para o esquema. Para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o petista era o interlocutor político do grupo criminoso.


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José Dirceu afirma : "Nunca fiz parte e nem chefiei quadrilha"

Nesta quinta-feira, 22, logo após ter sido condenado pelo crime de formação de quadrilha pelo STF, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), protestou contra a condenação, afirmando que "nunca fez parte e nunca chefiou quadrilha". Dirceu já havia sido condenado também por corrupção ativa, na Ação Penal 470, conhecida também como mensalão. Veja, a seguir, a íntegra da nota publicada no blog de José Dirceu:


"Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento".

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

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segunda-feira, outubro 22, 2012

STF condena núcleo petista - Zé Dirceu, Delúbio e Genoíno - por formação de quadrilha

Nesta segunda-feira, 22, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a votação do julgamento da Ação Penal 470 - o mensalão - e condenou os petistas José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula; Delúbio Saores, ex-tesoureiro do PT, e  José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, pelo crime de formação de quadrilha. A maioria dos ministros - 6 votos a 4 - condenou também por formação de quadrilha, o ex-publicitário Marcos Valério e mais sete envolvidos no maior escândalo já registrado na história política do Brasil. Agora, os ministros voltarão a se reunir nesta quarta-feira, 23, para oficializarem todos os votos, discutir como ficarão os casos de empates e também definirem sobre a dosimetria (cálculo) das penas para os condenados. Os petistas já haviam sido condenado por corrupção ativa.


Não foi caixa-dois
Com o final do julgamento e, de acordo com todas as condenações proferidas até o momento, o STF jogou por terra a tese da defesa. que alegava a prática "apenas de caixa-dois", como se isso não fosse crime, e provou que o mensalão - arrecadação de recursos para compra de votos no Congresso Nacional - existiu sim, e os criminosos usaram para isso dinheiro público do Banco do Brasil, da Visanet, além de emprego de recursos advindos de empréstimos fraudulentos. E tudo isso com a prática de crimes de peculato, empréstimos fraudulentos, corrupção - ativa e passiva - além de formação de quadrilha.


Já haviam votado o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que condenou 11 dos 13 acusados pelo Ministério Público, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que absolveu todos os réus. Acompanharam o revisor, as ministras Rosa Weber, Carmem Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Para eles, o que houve foi "co-autoria em vários crimes", não formação de quadrilha. E acompanharam o relator, condenando os réus, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurério de Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Eles provaram que um grupo de pessoas, entre elas os três petistas, promoveu uma sociedade para a prática de vários crimes, o que caracteriza a formação de quadrilha, como denunciou o então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que, inclusive, classificou José Dirceu como "o chefe da quadrilha".


Fux: mais de dois anos
Em seu voto, o ministro Luiz Fux afastou a tese de coatoria do crime, já que a associação durou mais de dois anos, o que demonstra que o conluio não era "transitório”. "A atuação desses núcleos ocorreu por um período de mais de dois anos e somente teve um fim com a eclosão do escândalo que foi chamado de mensalão".


"Espúria aliança"
Segundo Gilmar Mendes, quinto magistrado a votar, a "engrenagem ilícita" criada pelos envolvidos foi usada para alcançar diversos interesses. Para o ministro, não foram atendidas somente as demandas do PT, mas também as de empresas de Marcos Valério (foto abaixo), dos partidos da base e dos banco envolvidos no esquema. "Os denunciados estabeleceram um esquema de recursos e compra de parlamentares, para negociar apoio político e pagar dívidas pretéritas".


Número 13 - sintomático
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello relembrou do discurso que fez em sua posse como Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006, ocasião em que fez duas críticas contra os envolvidos nesse processo do mensalão."No caso houve a formação de uma quadrilha das mais complexas envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o financeiro e o operacional. Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número. Mostraram-se os integrantes afinados conforme presenciamos nas sessões anteriores. Cheguei a dizer que a integração entre os réus lembrava a máfia italiana", disse o ministro, que afrimou que houve desfaçatez dos integrantes, que nem se incomodavam com a quantidade de dinheiro nos envolopes e malotes transportados.


Recado aos mensaleiros
Já o ministro Celso de Mello também fez uma abordagem crítica à atuação dos réus. "É importante enfatizar, considerados os elementos probatórios produzidos nos autos, que a análise do contexto em questão evidencia que o crime de quadrilha restou plenamente aperfeiçoado e comprovado".

O ministro também deixou claro que a formação da quadrilha ameaça a paz pública: "A simples existência do delito de quadrilha, a simples consumação deste tipo penal associativo constitui agressão permanente contra a sociedade civil, qualifica-se como estado antijurídico que tem a sua objetividade de todos os cidadãos à tranquilidade pública".

O decano do tribunal mandou ainda um recado para os petistas. Ele afirmou que o resultado nas urnas em uma eleição não desobriga qualquer pessoa a respeitar as leis. "Votações eleitorais não constituem, em um Estado fundado em bases democráticas, não se qualificam nem constituem um impedimento da punibilidade, ainda que ungidos de poder, não se subtraem ao alcance das leis da República. Afinal, a ideia de República traduz um valor essencial que exprime um dogma fundamental: o da plena responsabilidade de todos perante a lei, além do primado da igualdade jurídica. Esse dogma deve prevalecer sempre. Ninguém tem legitimidade para transgredir as leis de nosso país".

 
"Modo delituoso"
Ayres Britto, presidente da Corte e último a falar, também viu ameaça à paz pública na formação do grupo. Para ele, os fatos que constam dos autos foram suficientes para a caracterização do crime. "Sua Excelência, o ministro Peluzo, falou de paz pública, como confiança que a população tem no controle estatal da criminalidade. A sociedade não pode perder a crença de que seu Estado dará a resposta adequada. O trem da ordem jurídica não pode descarrilhar".


O ministro também falou sobre o tempo de associação entre as pessoas que formavam o esquema com o intuito de cometer crimes. "Perdurou esta protagonização delituosa por dois anos e meio, aliás, como seria de se esperar. E é esse tipo de aliança política e parlamentar que o direito execra e excomunga. O que estamos aqui julgando é o modo delituoso de fazer política".


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sexta-feira, outubro 19, 2012

Video que vale a pena - Do mensalão às condenações no STF

Ainda bem que o Brasil pode contar com ministros sérios no STF (Supremo Tribunal Federal), que livraram o país de um projeto de perpetuação do PT no poder, idêntico ao que Hugo Chavez implantou na Venezuela, onde ele acaba de ser releito para o seu quarto mandato de 6 anos. Se completar esse mandato, Chavez ficará, no mínimo, 24 anos ininterruptos no poder no país vizinho.


Aqui, o caso conhecido como mensalão, veio à tona em 2005 e, depois de sete anos, a maioria dos ministros do STF, desmonta o esquema e condena a maioria dos envolvidos, dentre eles o Zé Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares,  o publicitário Marcos Valélrio, além de outras dezenas de pessoas, como diretores de bancos, assessores, parlamentares e presidentes de partidos políticos.


Assista esse vídeo, de seis minutos, e tire as suas próprias conclusões sobre o esquema do mensalão, esquema que  muitos dos envolvidos, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando minizar, disseram que se tratava apenas de caixa-dois, como se isso não fosse crime. Esse fato, inclusive, foi duramente criticado pela ministra Carmem Lúcia, que é também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


Acesse - http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=srjrHFm57qM - assista o vídeo, tire as suas conclusões, e vê se vale mesmo a pena continuar acreditando em políticos desse naipe, e, sobretudo, vê se vale a pena colocar políticos desses partidos para governar a sua cidade, o seu estado ou o seu país.


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quinta-feira, outubro 18, 2012

Por novas eleições, partidos de oposição promovem manifestações em Osasco

Inconformados com a decisão do TRE de invalidar os 149 mil votos dados ao tucano Celso Giglio, fato que poderá oficilizar a eleição do petista Jorge Lapas, que obteve 138 mil votos, desde segunda-feira, 15, militantes do PSDB,  PSD,  PTB,  PSOL e PMN vêm promovendo manifestações pacíficas na cidade pedindo que a Justiça Eleitoral anule o pleito e determine a realização de novas eleições, para contemplar o direito da maioria que foi às urnas no último dia 7 de outubro. Além de Celso Giglio e Jorge Lapas, concorreram à eleição de prefeito, o vereador Osvaldo Verginio (PSD), que obteve 38.705 votos; Délbio Teruel (PTB), 36.830 votos; Alexandre Castilho (PSOL), 8.378 votos; e Reinaldo Mota (PMN), 8.318 votos.


Além das manifestações nas ruas, os partidos de oposição disponibilizaram também na Internet petições por novas eleições, como esta -  http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N30272 - que já contam com milhares de assinaturas, bem como listas impressas, que também já coletaram outras milhares de assinaturas em diversos pontos da cidade. Uma dessas petições já foi protocolada junto ao Cartório Eleitoral Central de Osasco. Esse mesmo Cartório já recebeu também o pedido de um cidadão solitando a realização de novas eleições.


Durante as manifestações pela cidade, os eleitores já passaram pelo Fórum de Osasco- primeira foto - onde uma comissão foi recebida por representantes da Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira, 18, cerca de 800 manifestantes estiveram na Câmara Municipal, manifestando-se durante a sessão extraorinária do Legislativo. Os números são oficiosos, pois, enquanto algumas pessoas falavam em aproximadamente 700 a 800 pessoas, outras, da parte da organização, afirmavam que estiveram presentes na Câmara mais de 1.200 pessoas. O fato é que os manifestantes lotaram o espaço reservado à plateia, além da sala de recepção do Legislativo osasquense.


Pelo menos durante o tempo em que estive no local, pude observar uma manifestação pacífica, ao contrário de outras que já verifiquei na Câmara, promovidas por outros partidos, então, na oposição. No entanto, durante a manifestação de ontem, alguns vereadores governistas, reeleitos ou não, tentaram discursar defendendo a eleição de Jorge Lapas, mas, não conseguiram terminar os discursos, em função  dos gritos dos manifestantes, que chegaram a ficar de costas quando o vereador Valdomiro Ventura (PSL) tentava falar da tribuna. Com faixas e cartazes, os manifestantes só deixaram a Câmara, quando o presidente da Casa, Aluisio Pinheiro (PT) suspendeu a sessão, com promessa de retornar mais tarde.


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Decisões do TSE fortalecem Câmara Municipal ante Ministério Público e Juiz Eleitoral

A mesma ministra do TSE Luciana Lóssio, que na semana passada indeferiu a candidatura de Celso Giglio (PSDB) em Osasco, tomou, nesta quarta-feira, 17, uma decisão diferente para um caso idêntico. Ela aprovou a candidatura de Rubens Bomtempo (PSB), em Petrópolis, que, como Giglio, teve também  a sua candidatura impugnada pelo TRE-RJ, com base em contas rejeitadas pelo Ttibunal de Contas do Estado (TCE). Só que em Petrópolis, a Câmara não rejeitou as contas de Bomtempo, fato que ocorreu em Osasco.

E foi justamente nesse ponto que se baseou a ministra Lóssio, afirmando que é a Câmara dos Vereadores a responsável por julgar contas de prefeitos e que cabe ao TCE apenas emitir parecer prévio sobre as contas. Ela também destacou que não basta haver ações de improbidade ou ações penais em curso para se negar o registro de candidatura  O mérito deverá ser julgado na noite desta quinta-feira, 18.


Câmara fortalecida

Só que essa decisão da ministra Luciana Lóssio coloca em lados opostos três instituições distintas: uma, reconhecidamente, política, a Câmara Municipal, e outras duas, técnicas, que são o Ministério Público e o Juiz Eleitoral. No caso do Giglio, o MP de Osasco mandou arquivar o processo por falta de dolo (crime), mesma decisão do Juiz Eleitoral do Município, derrubando na época o pedido de impugnação feito por um candidato a vereador do PV, que faz parte da coligação de apoio ao candidato petista Jorge Lapas. E, no entanto, conforme a ministra enfatizou, independentemente, da existência de crime ou não, o que vale é a palavra dos vereadores.


Juiz e MP estariam errados?

Mas, seria essa a decisão mais acertada e isenta em termos políticos, quando o fato envolve dolo ou não, além de clara disputa política municipal? Ora, será que a decisão do MP e de um Juiz Eleitoral vale menos do que a decisão de uma Câmara, em muitos casos formada por alguns vereadores que votam até sem saber o que estão votando, e que, invariavelmente, tem sempre a maioria que apóia o então prefeito, que pode ser adversário polótico do candidato impugnado?


Devemos destacar que, legalmente, cabe à Câmara Municipal rejeitar ou não as contas de um prefeito de acordo com o parecer do Tribunal de Contas. Mas, no caso de Osasco, se os vereadores discordaram do Ministério Público, eles teriam que ter mencionado qual o dolo (crime) verificado nas contas rejeitadas de Giglio. E parece que não foi isso que ocorreu, tanto é que o tucano conseguiu uma liminar em Osasco, onde o juiz alegou, justamente, esta falha no documento do Legislativo. Posteriormente, essa liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.


Tudo indefinido

E, por enquaanto tudo continua ainda indefinido em Osasco em termos de eleição do próximo prefeito. Enquanto os partidos de oposição fazem manifestações pacíficas pela cidade, exigindo segundo turno ou novas eleições, os petistas festejam a vitória de Jorge Lapas, que obteve 138 mil votos, contra mais de 200 mil votos dados aos demais cinco candidados que disputaram a eleição, sendo 149 mil para o tucano Giglio.


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Coligação petista de Osasco emite Nota Pública de Esclacimento sobre as eleições municipais

Em função dos diversos desdobramentos a respeito das eleições municipais de Osasco, após o pleito do dia 7 de outubro, com a impugnação de Celso Giglio (PSDB), que concorreu sob judice e teve os seus votos invalidados pelo TSE, e também sobre os recursos que ainda não permitiram a definição oficial da eleição, a coligação de 20 partdos, que apoiou o petista Jorge Lapas, considerado pelo TRE o prefeito eleito com 60% dos votos válidos, disponizou hoje uma Nota Púlica de Esclarecimento. Veja, a seguir, a íntegra do documento:

  NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO


A Coligação OSASCO UNIDA COM A FORÇA DO POVO, integrada pelos Partidos Políticos PT, PSL, PT do B, PTN, PRTB, PTC, PSC, PPL, PP, PR, PDT, PRP, PMDB, PSDC, PV, DEM, PHS, PC do B, PSB e PRB, por seus legítimos representantes que esta subscrevem, vêm a público esclarecer o que segue:


No último dia 07 de Outubro a população de Osasco compareceu às urnas para definir o destino de nossa cidade para os próximos 4 anos. A eleição ocorreu de forma absolutamente harmoniosa, num ambiente de paz e tranquilidade, sem qualquer ocorrência que pudesse macular o pleito, em profundo respeito à Democracia tão cara ao povo brasileiro e osasquense.


Da vontade popular, expressa por meio do sufrágio universal, extraiu-se a inquestionável vitória de nossos candidatos à Prefeitura de Osasco, Jorge Lapas e Valmir Prascidelli, que obtiveram 60,03% dos votos válidos.


Transcorrido o pleito, aqueles que perderam a eleição nas urnas tentam criar na cidade um clima de instabilidade política.


Como é de conhecimento público o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no dia 10/09/2012, portanto 27 dias antes da eleição, por unanimidade de seus Juízes (7X0), enquadrou o candidato Celso Giglio na Lei da Ficha Limpa, indeferindo o registro de sua candidatura. Mesmo assim o referido candidato manteve-se no pleito e, pior, propagou a todos os cantos da cidade que referido fato era mentiroso. Seguindo as regras do processo democrático a Justiça Eleitoral não computou os seus votos, declarando-os nulos.


Como se não bastasse, o candidato Celso Giglio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima do Poder Judiciário em matéria eleitoral, que no último dia 11 de Outubro, por unanimidade de seus Ministros (7x0) sepultou a questão, considerando-o inelegível.


Com maioria absoluta de votos válidos a eleição em Osasco é legal e legítima, mas mesmo assim os perdedores vêm usando de subterfúgios para pressionar a Justiça Eleitoral de primeira instância a dar ao pleito destino diverso daquele previsto pela legislação brasileira.


A Coligação OSASCO UNIDA COM A FORÇA DO POVO reafirma a sua total confiança na imparcialidade, independência e sabedoria do Poder Judiciário que em breve proclamará definitivamente o resultado das eleições em nossa cidade.


Por fim, nossa Coligação agradece aos 138.435 cidadãos osasquenses que votaram em Jorge Lapas e Valmir Prascidelli, e que confiaram no projeto transformador e moderno que continuará a fazer de Osasco o nosso orgulho, uma cidade cada dia melhor.


Osasco, 18 de Outubro de 2012.


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quarta-feira, outubro 17, 2012

Justiça de Minas condena José Genoino e Delúbio Soares por falsidade ideológica

Em termos de Justiça e aplicação de penas no pais, o povo brasileiro deve estar sentindo-se de alma lavada nos últimos meses, pois, o notíciário está recheado de políticos importantes sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos mais diversos crimes, como corrupção - ativa e passiva - peculato, empréstimos fraudulentos e lavagem de dinheiro. E quem está ficando com a imagem manchada fortemente é o PT, depois que os ministros do STF afastaram a tese de caixa dois e condenaram diversos membros do partido pela prática dos crimes mencionados.


Nesta terça-feira, 16, depois de condenados pelos ministros do STF, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, foram condenados pela juíza da 4ª Vara de Justiça Federal de Minas Gerais, desta vez pelo crime de falsidade ideológica, em um processo que foi desdobramento do mensalão. Na mesma ação, a juiza condenou também o publicitário Marcos Valério, seus sócios e dirigentes do BMG pelo mesmo crime.

De acordo com a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara, que proferiu a sentença, houve fraude nos empréstimos concedidos pelo banco BMG para a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e para o Partido dos Trabalhadores em 2005.


Segundo a juíza, ficaram “cabalmente demonstradas” as atuações de José Genoino, Delúbio Soares e do grupo do publicitário Marcos Valério em “declarações ideologicamente falsas em documento particular, de forma livre e consciente, razão pela qual se impõe a condenação dos acusados”.


Genoino e Delúbio foram sentenciados a quatro anos de prisão cada um. Já Valério teve pena de quatro anos e meio. O processo voltou para a primeira instância da Justiça depois que Genoino perdeu foro privilegiado no Supremo ao deixar de ser deputado federal em 2011. No julgamento do mensalão, Genoino e Delúbio já foram condenados por corrupção ativa. Eles ainda serão julgados pelo crime de formação de quadrilha, que começou a ser analisado nesta quarta-feira.


Ao se referir a Genoino, a juíza afirmou que “a motivação do crime foi ganância de poder, aliada à certeza de impunidade, além do ideal de sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época”. Ela pediu que o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do mensalão, fosse comunicado de sua decisão.


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terça-feira, outubro 16, 2012

Giglio e Emidio fazem de Jorge Lapas o prefeito da minoria em Osasco

Com certeza, nem a população de Osasco e nem o próprio Jorge Lapas (PT) - foto abaixo - merecem passar pelo vexame que está ocorrendo em Osasco, o principal pólo econômico da região Oeste da Grande São Paulo, com esta encrenca toda que se transformou a eleição municipal. Uma vez que mesmo com 404 mil eleitores indo às urnas e votando em seis candidatos inscritos pela Justiça Eleitoral, a eleição só será decidida nos Tribunais e, se ficar como está no momento, o prefeito eleito Jorge Lapas não será o legítimo prefeito da maioria, já que obteve 138 mil votos, contra 149 mil do primeiro colocado Celso Giglio. Só que o tucano foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, teve seus votos invalidados pelo TSE.


Considero, contudo, que o menos culpado nesse imblóglio eleitoral, que configura mais como um golpe na própria democracia, onde a vontade da maioria deve prevalecer, não é o Jorge Lapas, indicado como candidato 30 dias antes da eleição em função da renúncia do deputado federal João Paulo Cunha. Em minha opinião, existem dois culpados por essa situação inusitada em Osasco, onde o prefeito eleito recebeu menos votos e, portanto, não representa a vontade da maioria. São eles: o deputado estadual Celso Giglio (PSDB)  - à esquerda - e o atual prefeito Emidio de Souza (PT).


E explico por quê: Desde que resolveu ser candidato a prefeito de Osasco, com certeza, Celso Giglio sabia de sua situação embaraçosa na Justiça Eleitoral, em virtude de suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Conta do Estado e rejeitadas pela maiora dos vereadores osasquenses. Assim, outro tucano deveria ter sido o candidato, evitando esse transtorno para a população. Nesse caso, penso também que a própria Justiça Eleitoral tem a sua parcela de culpa, já que permitiu o registro dessa candidatura, fato que levou praticamente 150 mil eleitores votarem no tucano.


Já o prefeito Emidio de Souza, ao meu ver, é culpado pela administração que fez e que foi reprovada nas urnas. Ao contrário de quatro anos atrás, quando foi reeleito com a maioria dos votos, agora, ficou provado que o eleitorado de Osasco não aprovou a aministração petista, votanto em sua maioria nos candidatos da oposição.


Pelo exposto acima, é que defendo a tese da realização de um segundo turno, ou, de preferência, a anulação desse pleito e a a realização de uma nova eleição, sem a partipação de candidatos com pendências na Justiça. Assim, o eleitor exerceria o seu  sagrado direito de cidadão sem ter que ver o seu voto anulado pela Justiça Eleitoral. E, por outro lado,  o prefeito eleito, que poderia ser o próprio Jorge Lapas, se sentiria o legítimo representante da maiora do eleitorado.


E a tese pela realização de novas eleições continua recebendo mais adeptos no município. Há uma petição eletrõnica na Internet, que até o momento, já recebeu mais de 2.800 assinaturas, e também uma lista impressa colhendo assinaturas na região central da cidade. Enquanto isso, Celso Giglio entrou com recursos no TSE pedindo a revisão dos votos que o consideraram impugnado, e os petistas já festejam a vitória de Jorge Lapas. É possível que ainda nesta semana, o Juiz Eleitoral de Osasco, Samuel Karasin, receba comunicação oficial do TSE para definir a situação em Osasco.


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segunda-feira, outubro 15, 2012

Em Osasco, Giglio recorre, eleitor pede novas eleições e petistas comemoram vitória

Apesar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter confirmado a impugnação da candidatura de Celso Giglio (PSDB), considerando nulos os votos de 149  mil eleitores que votaram no tucano, e da festa que os petistas já fazem pela vitória de Jorge Lapas, que obteve 138 mil votos, as eleições para prefeito de Osasco ainda continuam sem um resultado oficial por parte da Justiça Eleitoral. Inclusive, tudo ainda continua muito confuso, principalmente, para o eleitor simples que não entende - e não tem obrigação de entender -  os trâmites dos Tribunais e do famoso tapetão, que é o local, onde, agora, a eleição osasquense vai ser decidida, muito embora, mais de 400 mil eleitores terem votado em seis candidados inscritos pela Justiça Eleiral.


Giglio recorre
Conforme matéria publicada, na tarde desta segunda-feira, no site G1 (g1.globo.com), no sábado, dia 13, Celso Gilgio entrou com um recurso junto ao TSE para pedir a revisão da decisão que indeferiu o registro de sua candidatura, na quinta-feira, 11. De acordo com a advogada Vera Lúcia Valentim, que representa Giglio, o embargo de declaração, como é chamado o recurso, pede a reavalidação do processo. Caso o recurso seja negado, Giglio ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

 
Ainda segundo a matéria, nesta segunda-feira, 15, o tucano também protocolou um pedido contra a proclamação do resultado das eleições, segundo informou o chefe do cartório eleitoral de Osasco, Helder Ito de Morais. O pedido deverá ser analisado pelo juiz eleitoral da cidade até o final do dia de quarta-feira (17), e se antecipa ao prazo de impugnações que começa a ser contado nesta terça-feira (16).
"São duas medidas paralelas. Entramos com o embargo de declaração junto ao TSE para que eles analisem a decisão, item por item, e reavaliem o seu resultado. Enquanto isso, protocolamos um pedido junto ao cartório eleitoral contra a proclamação do resultado. Isso porque Celso ainda está sub judice e cabem recursos", explica Vera Lúcia Valentim.


De acordo com o chefe do cartório eleitoral, o pedido foi protocolado por Giglio e sua coligação por volta das 16h15, com base no resultado do primeiro turno na cidade.
Morais informou também que um cidadão também protocolou, nesta segunda-feira, um pedido de nulidade das eleições de Osasco pelo mesmo motivo.


Eleitores pedem novas eleições
Além desse cidadão que protocolou o pedido pela anulação do pleito, corre nas redes sociais, desde o final da semana uma Petição por novas eleições em Osasco. Até hoje, à tarde, 2.459 pessoas já tinham assinado o abaixo-assinado eletrônicos ( http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N30272 ), que também já tem lista impressa circulando pela cidade.


Petistas festejam
Enquanto isso, os petistas de Osasco que não têm nada com isso, continuam festejando a vitória do candidato Jorge Lapas. Desde quinta-feira, quando o TSE indeferiu o registro da candidatura de Giglio, os petistas cairam na festa, com fogos e avermelhando as ruas da cidade.


No domingo, sob o comando de Lapas e do vice, Walmir Prascidelli, além dos vereadores eleitos e reeleitos, os petistas participaram de mega carreata. E para esta segunda-feira, 15, estava programada a "festa da vitória" para o comitê da Avenida dos Autonomistas.


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15 de Outubro - Obrigado, Mestre!

Parabéns aos professores! E obrigado pela dedicação de vocês, pela vocação de menstre e por participarem da profissão mais importante do mundo.



Sou do tempo em que o professor era respeitado, reverenciado e as escolas eram espaços destinados à aprendizagem e ao saber.



Torcemos para que o Brasil volte a ter escolas como aquelas e que o professor volte a ser respeitado em nosso país.


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