sábado, setembro 28, 2013

Marina Silva, vice de Aécio Neves?

Bom, pelo menos esse é o assunto que está, hoje, na imprensa e nos bastidores políticos. A uma semana do prazo final do registro da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva se transforma, agora, na musa de todos os partidos políticos. Caso não consiga registrar o Rede até 5 de outubro, Marina Silva não poderá ser candidata à Presidência da República.


Seu nome que já foi cogitado também para vice na chapa de Eduardo Campos (PSB), passa, agora, a ser também objeto de desejo do tucano Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo consta, Aécio fará o convite à Marina Silva, caso ela não consiga mesmo, como tudo indica, registrar a Rede Sustentabilidade dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.


E não é à toa que os partidos estão atrás de ter o apoio e, muito mais, ter a Marina Silva como vice na chapa. Afinal, na última eleição presidencial, a líder política brasileira  mais conhecida aqui no Exterior pela sua luta em defesa do meio ambiente, obteve 20 milhões de votos quando disputou a Presidência pelo Partido Verde.


Recentemente, o ex-presidente FHC, com certeza, já pensando nessa possibilidade, disse que Marina Silva é "uma reserva moral da política brasileira". E além de abrir as portas para ter Marina Silva como vice na chapa de Aécio Neves, os tucanos pensam também em atacar os adversários, afirmando que o não registro da Rede Sustentabilidade "teria sido uma violência do PT contra Marina", uma ex-fundadora do partido.






Com Lula, PT lança Emídio à presidência do partido em SP

Na noite desta sexta-feira, 27, o PT promoveu um grande ato político para lançar, oficialmente, a candidatura do ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza, à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. A festa petista, que contou com milhares de pessoas, foi realizada na Casa de Portugal, na Liberdade, em São Paulo. Além de centenas de lideranças de diversas regiões da Capita e do Interior, e de prefeitos, como o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, o evento foi abrilhantado ainda pela presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao Governo de São Paulo, e também do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.  O PED (Processo de Eleições Diretas) do PT ocorrerá em novembro, quando o partido elegerá o Presidente da Executiva Nacional, dos Diretórios Estaduais e também de todos os Diretórios Municipais.


A história de Emídio de Souza vem de longa data dentro do Partido dos Trabalhadores. E essa história partidária do ex-prefeito de Osasco começou há 33 anos, ainda em sua adolescência. É uma longa trajetória de lutas e conquistas dentro do Partido dos Trabalhadores, cuja caminhada teve início nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, passando pela formação como metalúrgico e na atuação no sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. Agora, unido, o partido parte para estas eleições internas para escolher Emídio de Souza como o próximo presidente da legenda no Estado de São Paulo.


E, como o próprio Emídio tem dito em suas entrevistas, além de organizar e fortalecer o partido no Estado, dois são os objetivos principais do PT em São Paulo: ajudar na reeleição da Presidente Dilma Rousseff e eleger o primeiro governador petista. E foram, justamente, esses dois assuntos que predominaram, ontem, nos discursos durante o lançamento da candidatura do Emídio de Souza.


Sob aplausos de toda a plateia,  o ex-presidente Lula afirmou  que os paulistas precisam eleger o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para “ajudar” a presidente Dilma Rousseff. Nesta sexta-feira, foi primeira vez que  Lula disse publicamente que Padilha é o candidato ao governo de São  Paulo.
Falando descontraidamente para uma militância disposta a reeleger Dilma e eleger o primeiro governador petista em São Paulo, Lula falou também sobre assuntos do governo Federal, como a espionagem dos EUA em setores do governo Dilma. E, sorrindo, Lula emendou: “Precisamos eleger o Padilha para que ele ajude a Dilma a  enfrentar essa situação. Se sozinha a Dilma já teve coragem de falar lá  na ONU contra essa espionagem, se ela tiver por detrás o Padilha e o Mais Médicos no Estado de São Paulo, certamente, a gente vai ter  condições de fazer muito mais pelo Brasil”.


Por sua vez, o ministro Padilha defendeu mais uma vez o Programa Mais Médicos e afirmou que, se for mesmo o escolhido, está preparado para administrar o maior estado da nação. E, aplaudidíssimo por todos os presentes e mais ainda por um grupo entusiasta de Osasco, que foi prestigiar o seu ex-prefeito, Emídio agradeceu o carinho que tem recebido em todas as regiões do Estado, enfatizando os seus três principais desafios: fortalecer o partido e organizar as eleições de 2014, ajudar na reeleição da Dilma em São Paulo e, claro, eleger Alexandre Padilha como o primeiro governador paulista pelo Partido dos Trabalhadores.


O Portal Quintal da Notícia esteve presente à festa petista com a TV Quintal, onde entrevistou algumas das personalidades que prestigiaram o evento.


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sexta-feira, setembro 27, 2013

Desfile beneficente agita noite de Osasco

Nesta quinta-feira, 26, um desfile beneficente agitou a noite fria de Osasco. Trata-se do já tradicional desfile Primavera - Verão, promovido pela Jali Boutique e peo Fundo Social de Solidariedade de Osasco, cuja renda total é revertida ao FSS em benefício das pessoas mais necessitadas do município.

E mais uma vez, os empresários e a comunidade osasquense mostraram-se solidários a esta iniciativa do Fundo Social e da Jali Boutique. O salão social do Clube dos Sargentos, no Rochdalle ficou superlotado, com a presença de centenas de autoridades políticas e empresários. 

Acompanhe todos os detalhes do belo e solidário desfile no Quintal da Notícia - http://quintaldanoticia.com.br/ - com entrevistas de autoridades que prestigiaram o evento, como o prefeito Jorge Lapas, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sandra Lapas e a proprietária da Jali Boutique, Lia Teruel, dentre outros.

Veja um dos vídeos aqui: http://tvquintal.wordpress.com/2013/09/27/video-desfile-beneficente-agitou-osasco-nesta-sexta-feira/


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quinta-feira, setembro 26, 2013

PT e PSDB brigam por PSB num eventual 2º turno

A já quase certa candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - à direita - tem acirrado a disputa entre petistas e tucanos pelo apoio de Campos e do PSB num possível segundo turno entre a presidente petista Dilma Rousseff e o senador tucano Aécio Neves. E essa disputa cresceu ainda mais nos últimos dias, após o PSB deixar o governo Dilma Rousseff, entregando todos os cargos, inclusive ministérios importantes. Fato repetido em governos estaduais, como no Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral (PMDB), aliado do PT; e no Rio Grande do Sul, no governo de Tarso Genro (PT).


E se por um lado, o PSB começa também a ter baixas com a decisão de Eduardo Campos, como a saída do governador do Ceará, Cid Gomes, por outro, o partido busca novos aliados para fortalecer a candidatura de Campos. Com a saída do governo Dilma, os socialistas dão sinais de proximidade com os tucanos, principalmente, nos dois maiores colégios eleitorais do país: São Paulo e Minas Gerais. 


Aécio e Campos

E enquanto se afasta do PT, Eduardo Campos procura se aproximar do tucano Aécio Neves, de quem é amigo há tempos e a quem apoiou em seus dois mandatos de governador em Minas Gerais. O próprio Eduardo Campos anunciou recentemente que pretende ver o PSB no palanque de Geraldo Alckmin em São Paulo, cogitando até mesmo que o vice de Alckmin seja um socialista. E parece que esse é também o desejo de Alckmin, que até sugeriu que o seu vice seja o deputado Federal e presidente estadual do PSB, Márcio França.


Já em Minas Gerais, a aliança entre socialistas e tucanos é antiga e, talvez, mais fácil de consilidar. E lá também os dois partidos estudam uma aliança para a disputa do governo estadual, que é também interesse tanto de Eduardo Campos como do senador Aécio Neves. Eles pretendem manter a aliança e eleger o sucessor do governador Antonio Anastasia (PSDB).


Lula na parada

Mas, tudo indica que o ex-presidente Lula não está a fim de "vender" barato o apoio que o PT sempre teve de Eduardo Campos e do PSB, partido que apoiou as duas campanhas de Lula e a campanha de Dilma Rousseff. E quando Lula entra numa parada, os adversários devem se preocupar, pois, o ex-presidente já provou que de 2002 para cá ele vem só colecionando vitórias eleitorais.


Nesta terça-feira, 24, já admitindo a possibilidade de que o governador Eduardo Campos vá mesmo disputar Presidência em 2014 contra Dilma Rousseff, Lula advertiu: "Se não der para a gente estar junto, o que precisamos é fazer uma campanha civilizada em que a gente possa estar junto no segundo turno." No entanto, Lula disse que "trabalhava e continua trabalhando" no sentido de manter a aliança entre os dois partidos. O ex-presidente fez a declaração a veículos ligados a sindicatos, na sede de seu instituto, em São Paulo. 


Durante a sua fala, Lula disse que é prudente o PT esperar até março para ter certeza da candidatura oficial de Eduardo Campos. E no final, disse o que todos os petistas queriam ouvir: "Estou voltando com muita vontade, com muita disposição". E completou: "Para felicidade de alguns, para desgraça de outros, é o seguinte: eu estou no jogo".


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TV Quintal estreia programa no Osasco Plaza Shopping

O portal Quintal da Notícia - http://quintaldanoticia.com.br/ -  criado por este jornalista e por seus colegas - Néo Correia, Nilson Martins e Márcio Sívio - voltou com o programa de TV, pela TV Quintal. Agora, o programa é gravado nas dependências do Osasco Plaza Shopping.

Assista o programa de estreia com o secretário de Trabalho de São Paulo, Tadeu Moraes, que contou também com a presença do ex-deputado Federal Cunha Lima, além da equipe masculina de basquete de Osasco. Assista, aqui, tudo em alta definição:  http://quintaldanoticia.com.br/2013/09/25/primeiro-programa-caminhando-no-osasco-plaza/


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quarta-feira, setembro 25, 2013

Câmara de Osasco está na TV Digital

Nesta terça-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Osasco deu mais um salto de qualidade em termos de comunicação e de interatividade com a população. Nesta data histórica, foi iniciada a transmissão das sessões do Legislativo pela TV NET Digital. A assinatura da parceria foi assinada pelo presidente da Casa, Antonio Toniolo, e pelo Gerente de Operações da NET Osasco, Valdemir Cestaro, numa festiva reunião que contou com a presença de, praticamente, todos os vereadores, do vice-prefeito de Osasco, Valmir Prascidelli, representando o prefeito Jorge Lapas, e também dos secretários Waldyr Ribeiro (Relações Institucionais); e Roberto Trapp (Comunicação). Durante o evento, foi exibido um vídeo, onde o prefeito Jorge Lapas fala sobre a importância da parceria Câmara/NET e do que ela representa no processo democrático da informação.

A TV Câmara Osasco, criada ainda no primeiro mandato do então presidente, vereador Osvaldo Vergínio, ao longo desses anos, tem sido um importante canal de comunicação entre o Legislativo e a comunidade e vem acompanhando e se adaptando ao processo de evolução da tecnologia.


Toniolo e o jornalista Néo Correia
Idealizada e criada pelo jornalista Néo Correia, no início, as transmissões eram feitas apenas na Internet. Já em 2009, ainda sob a coordenação de Néo Correia e sua equipe, as transmissões começaram também a ser feitas pela TV, pela operadora Adatel (atual Multivia), que franqueou a marca NET Osasco até abril deste ano, início da comercialização da NET Digital no município.

Com essa parceria, além das transmissões pela Internet, a TV Câmara dá um grande salto de qualidade. As transmissões de todas as sessões ordinárias e extraordinárias, bem como das reportagens e entrevistas, continuarão sendo veiculadas pela operadora Multivia, mas, agora, entra na era digital, passando a ser transmitidas pelo canal 7 da NET Digital, cobrindo cerca de 80% em todas as regiões da cidade. Essas transmissões são feitas de segunda a à sexta-feira, das 14h30 às 23h. Nos finais de semana, entre às 9h e 15h. Nos demais horários em que a TV Câmara Osasco não está no ar, a programação é da TV Assembleia.

Portanto, participe das sessões da Câmara Municipal de Osasco, pessoalmente, ou também assistindo pelos seguintes canais:
Operadora Multivia – Canais 9 ou 16  
Operadora NET Digital – Canal 7
E pela Internet – www.camaraosasco.sp.gov.br

O Quintal da Notícia cobriu o evento, onde gravou entrevistas com as autoridades e empresários presentes falando sobre a parceria. Acompanhe essas entrevistas pela TV Quintal.

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segunda-feira, setembro 23, 2013

Quem tem medo da Marina Silva?


O que está acontecendo com a Justiça Eleitoral do Brasil que, diferentemente do tratamento dado à oficilialização de novos partidos políticos, tem criado todas as dificuldade para oficializar a Rede Sustentabilidade, nova legenda da ex-ministra Marina Silva? Antes que alguém questione a razão da pergunta do título acima, afirmo que ela se baseia, justamente, na facilidade que qualquer brasileiro tem para criar e oficializar estranhas legendas, sem nenhuma ideologia política, enquanto a ex-ministra e ex-fundadora do Partido dos Trabalhadores, cria um partido voltado para o importante tema do meio ambiante e, mesmo assim, corre o risco de não poder ver a Rede Sustentabilidade oficializada pelo TSE (Tribunal de Justiça Eleitoral) até o próximo dia 5 de outubro, prazo máximo para registrar o novo partido e ser candidata à Presidência da República em 2014.

Ora, atualmente, o Brasil conta com 30 partidos oficiais. Com exceção dos mais conhecidos como o PSDB, PT e PMDB, com certeza, fica difícil para a maioria absoluta dos brasileiros lembrar de cabeça o que significa as demais siglas dos outros 27 partidos políticos. Veja, a seguir, quais são essas legendas e tente decifrar o que elas significam: DEM, PPS, PSB, PTC, PSC, PDT, PC do B, PTB, PMN, PRP, PV, PT do B, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL e PEN. 
 Sopa de letrinhas

Caro leitor, se você não lembrou ou não sabe, não fique preocupado. Ninguém sabe. Até porque, com exeção de poucos, todos esses partidos de nomes estranhos, são apenas legendas de aluguel. Sem representantes, ou com número reduzido de representantes no Congresso Nacional, esses partidos nanicos aparecem apenas em épocas de eleição, quando são "contratados" pelas legendas maiores, um verdadeiro mercado eleitoral.

E, só para lembrar de 2006 para cá, o TSE oficializou nesse tempo, sem criar obstáculos, os seguintes partidos:  PR (Partido da República), em 2006, PSD (Partido  Social Democrático), em 2011;  PPL (Partido da Pátria Livre), em 2011; e o PEN (Partido Ecológico Nacional), em 2012. Não somos contra a criação de novos partidos, mas, somos a favor de que todos os brasileiros, inclusive, a Marina Silva, tenham os mesmos direitos. Em 2011, por exemplo, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, simpático ao governo petista da União, e ao governo tucano de São Paulo, não teve nenhuma dificuldade em oficializar o seu PSD, mesmo sob acusação de ter assinaturas até de gente já morta.

Agora, no entanto, os cartórios eleitorais, alegando falta de estrutura, afirmam que não tem como autenticar as mais de 800 mil assinaturas conseguidas pela Rede Sustentabilidade. Os organizadores seguiram à risca as determinações da Justiça Eleitoral, que pede, no mínimo, 492 mil assinaturas de apoio ao novo partido. Marina Silva andou por todo o país e conseguiu quase 900 mil assinaturas e, no entanto, enfrenta, agora, a falta de estrutura dos cartórios eleitorais para autenticar essas assinaturas. Neste final de semana, Marina Silva disse que está sofrendo perseguição e afirmou que vai recorrer ao STF, caso não consiga registrar o seu partido dentro do prazo legal para as eleições de 2014.  E, segundo os membros da Rede, os cartórios não estão reconhecendo até mesmo assinaturas de políticos conhecidos. Aqui, em Osasco, por exemplo, o cartório teria recusado até mesmo a assinatura do ex-vereador Cuca, ex-PTB.

Hoje, no Senado, diversos senadores, como Pedro Simon (PMDB-RS), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Critovam Buarque (PDT-DF), saíram em defesa da ex-ministra, defendendo que ela tenha o direito de oficializar a Rede Sustentabilidade. Mesmo alegando ser contra a existência de tantos partidos, muitos sem nenhum ideologia, Pedro Simon, disse que é um absurdo o que estão fazendo com a ex-ministra Marina Silva, uma mulher que tem a sua história em defesa do meio ambiente e que nas últimas eleições presidenciais, teve 20 milhões de votos.
Portanto, seria essa performance eleitoral de Marina Silva a causa de suas dificuldades para oficializar o seu partido? Francamente, não acredito que a Justiça Eleitoral do Brasil esteja a serviço de algum partido grande a ponto de criar dificuldades para a ex-ministra, mas, com certeza, se a falta de estrutura dos cartórios eleitorais não foi empecilho para a criação de novas legendas até aqui, não dá para aceitar que a ex-ministra Marina Silva seja vítima dessa falha da Justiça Eleitoral. No mínimo, esse motivo se apresenta como muito antidemocrático.

E esta farra de novos partidos, com anuência do TSE, parece que só não permite mesmo a entrada da Rede Sustentabilidade. Isto porque, membros do Tribunal Superior Eleitoral já aceitaram a oficialização de mais duas novas legendas:  do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, partido criado pelo deputado Paulinho da Silva, líder da Força Sindical. Portanto, a partir desta semana, o Brasil passará a ter - pasmem - 32 partidos políticos, menos a Rede Sustentabilidade. Sabe-se que partidos como o PT e PSD são os que mais lutam contra a oficialização da nova legenda da ex-ministra Marina Silva.

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sexta-feira, setembro 20, 2013

E viva a impunidade no Brasil!

O Brasil das diferenças e da Justiça que enxerga muito. Acho que a essa altura do campeonato, os mensaleiros tucanos e democratas devem estar muito tranquilos, né.


Afinal de conta, o STF mostrou para todos, com essa decisão sobre o mensalão petista, que mesmo depois de 7 anos de processo, depois de 50 sessões de julgamento e, mesmo depois de serem condenados por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, qualquer mensaleiro poderá sair "livre". Basta apresentar os embargos infringentes, que derrubarão todos os argumentos condenatórios dos ministros da Suprema Corte.


Mas, caros pretensos criminosos, que ficaram contentes com essa decisão. Isso só serve para deputados, senadores, governadores e presidentes da República que têm o privilégio de serem julgados pelo STF.



Se você não faz parte desse time, pense bem antes de sair por aí tentando lavar dinheiro, formar quadrilha, ou mesmo tentar roubar uma galinha, porque você pode acabar é se apodrecendo na cadeia.



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quinta-feira, setembro 19, 2013

Site do Grêmio Osasco destaca entrevista do Presidente à TV Quintal

Nesta quinta-feira, 19, o site do Grêmio Osasco, que acaba de adquirir o Audax e vai disputar a Série A do Paulistão em 2014, destacou a entrevista que o presidente do clube, Lindenberg Pessoa concedeu à TV Quintal. Como destaca o texto,  a TV Quintal foi a primeira equipe de TV a entrevistar o presidente após o fechamento da negociação com o Audax. Veja, aqui, a íntegra da matéria: http://www.gremioosasco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=714:presidente-do-gremio-osasco-fala-sobre-a-compra-do-audax&catid=55:profissional&Itemid=90

A entrevista completa de Linderberg Pessoa aos jornalistas Nilson Martins, Márcio Silvio, Renato Ferreira e Néo Correia você  poder conferir nesta sexta-feira, 20, no site do Quintal da Notícia: www.quintaldanoticia.com.br

O Quintal da Notícia agradece à equipe do site do Grêmio Osasco e reitera, aqui, os votos de muito sucesso dessa união Grêmio/Audax na série A do Paulistão em 2014. Temos certeza que este Clube, com os profissionais competentes  e sérios que possui em todas as áreas, desde a Diretoria, passando por todos os departamentos, veio pra ficar na elite do futebol. Temos certeza que o Grêmio Osasco Audax vai dar muitas alegrias ao povo de Osasco e região.

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quarta-feira, setembro 18, 2013

Mensalão: STF decide por julgamento infinito

Esta quarta-feira, 18 de setembro, ficará marcada na história do Supremo Tribunal Federal (STF). É que o ministro Celso de Mello, decano da Corte e responsável para desempatar o placar de 5 a 5 da análise de aceitação ou não dos embargos infringentes do mensalão, votou pelo acolhimento dos recursos, que na prática significa que os réus do mensalão terão direito a rediscussão de suas penas e a um novo julgamento.  Ao justificar o seu longo voto,  Mello afirmou que os  ministros de um Tribunal devem pautar suas decisões pelos direitos constitucionais e não pela opinião pública, afim de permitir as garantias legais. Segundo Celso de Mello, o contrário disse, causaria uma “frustração das conquistas históricas”.

Celso de MelloDurante o seu discurso sobre os embargos infringentes, Mello disse que um juiz não pode se sentir pressionado pelas massas populares.“É a preservação do compromisso constitucional, com o respeito incondicional às diretrizes que pautam o devido processo penal, que compõe o estatuto constitucional do direito de defesa. [...] Ninguém, absolutamente ninguém, deve ter privado, mesmo que se revele antagônico com o desejo da coletividade”, afirmou o ministro.

Essa decisão da maioria simples do STF pode, na prática, significar que esse julgamento do mensalão, como também os demais, poderão se transformar em julgamento infinito, como enfatizou o ministro Gilmar Mendes, na semana passada, quando votou pela rejeição dos embargos infringentes. Para Mendes, ao aceitar os infringentes, o STF abre um precedente inédito, no qual os réus condenados pelo mensalão em 2012, têm agora o direito a um novo julgamento e, caso não concordem com as novas condenações, terão o direito de entrar novamente com embargos infringentes e, assim, sucessivamente.

E  a análise sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes não dividiu somente o STF, mas, também acirrou os ânimos entre oposição e governo. Enquanto a oposição criticou a decisão de hoje do Supremo, os governistas e correligionários dos parlamentares condenados, como também do ex-ministro José Dirceu, festejaram o resultado, mesmo sabendo que um novo julgamento poderá ocorrer, justamente, em 2014 um ano eleitoral

Penas  
Segundo os especialistas, o novo julgamento não significa necessariamente  alteração das penas. Porém, se os ministros aceitarem os argumentos dos advogados de defesa, as penas poderão ser alteradas, sempre em benefício do réu.  Com a decisão de hoje, o STF terá que sortear um novo ministro para relatar o processo e também um novo revisor. Agora, os ministros vão se posicionar também sobre os réus que não têm direito embargos infringentes, ou seja, se o pedido de prisão destes deverá se feito imediatamente ou após a publicação do Acórdão.

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Mensalão: decisão nas mão deste homem

Chegou o dia D. Hoje, a partir das 14h,  os olhos dos Brasil estarão fixados em Brasília, mais, precisamente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, terá a responsabilidade de desempatar o julgamento sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes, recursos impetrados por dois réus da Ação Penal 470, o mensalão, e que, se aceitos, farão com que, no mínimo, 12 dos 25 condenados sejam julgados novamente. E dentre esses réus, estão os três parlamentares condenados, José Genoíno e João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Waldemar da Costa Neto (PR-SP), e também o ex-ministro Chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu (PT-SP).


Além do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, votaram pela rejeição dos embargos infringentes, os ministros Luiz Fux, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello. Enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Luis Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki e José Toffoli votaram pela aceitação dos infringentes.


Seja qual for o voto de Celso de Mello sua decisão será um marco no STF, pois, com certeza, essa decisão criará jurisprudência, uma vez que é a primeira vez que os ministros se deparam com tal situação. Apesar de fazerem parte do Regimento Interno do Supremo, os embargos infringentes foram revogados por uma nova lei de 1990. Em seu voto contrário, a ministra Carmem Lúcia afirmou que, caso os infringentes sejam aceitos no STF, isso criará uma situação de injustiça com réus julgados por crimes idênticos no Tribunal Superior de Justiça (STJ), onde eles não teriam a chance de entrar com esse recurso. "Seria um tratamento desigual para casos iguais, apenas pelo fato dos réus serem julgados em Tribunais diferentes", disse a ministra.


Nesta semana, em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Celso de Mello disse que, caso a Corte decida que os embargos infringentes devam ser aceitos, isso, não implica necessariamente alteração das penas. "Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito", explicou Celso de Mello. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes afirmou que se os infringentes forem aceitos, o julgamento do mensalão não acabará nunca, pois, numa próxima condenação, os réus entrarão com novos embargos declaratórios, com novos infringentes e, assim, sucessivamente. Já o ministro Lewandowski disse que os embargos infringentes são recursos legítimos dos réus que o STF não pode negar. "Isso seria um inadmissível casuísmo", disse.


Seja como for, a decisão será nesta quarta-feira. Tanto no governo de Dilma Rousseff, como também no PT, as opiniões se dividem a respeito da aceitação ou não dos embargos infringentes. Para alguns, sem dúvida, a rejeição será a melhor saída para os condenados, uma vez que eles terão novas chances de se defenderem em outro longo processo com novo relator e revisor. Por outro lado, há aqueles que acham que depois de 8 anos de mensalão na mídia, caso esse processo continue, inclusive, em 2014, o governo petista poderá sofrer ainda mais desgaste. Assista a decisão no STF pela TV Quintal : www.quintaldadanotícia.com.br


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segunda-feira, setembro 16, 2013

Mensalão: Janot participa de sessão decisiva

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Roberto Gurgel, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  participará na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, 18, quando será desempatado o placar de 5 a 5 sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes impetrados por réus do mensalão. Janot toma posse nesta terça-feira, às 17h, na sede da Procuradoria Geral da República. Na sessão de quarta-feira, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, será o último ministro a votar e, caso os infringentes passem, isso poderá prorrogar infinitamente o processo do mensalão no STF.


Desde que Roberto Gurgel deixou o cargo de Procurador-Geral da República,  em 15 de agosto, sua vaga vem sendo ocupada pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Helenita Acioli. Na semana passada, em votação secreta, o Senado aprovou a indicação de Rodrigo Janot por 60 votos favoráveis a 4 contrários. Rodrigo Janot é natural de Minas Gerais e tem uma longa carreira no Ministério Público Federal. Independente do resultado de quarta-feira, a PGR interina, Helenita Acioli já preparava o pedido imediato de prisão para os réus do mensalão sem direito ao embargos infringentes. 


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domingo, setembro 15, 2013

Ministro "novato" leva lição de Marco Aurélio

O novo ministro indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, Luis Roberto Barroso (à direita), perdeu uma grande oportunidade de ficar calado na semana passada, quando tentou dar uma lição à Corte e acabou levando o troco de um dos mais experientes ministros do STF, Marco Aurélio de Mello. Apesar de seu pouco tempo na mais alta Corte de Justiça do país - foi indicado em maio deste ano - Barroso tem demonstrado muito desembaraço, inclusive, para julgar o comportamento de colegas mais antigos na Casa. Só que na semana passada, Barroso se superou e parece que não mediu as consequências, quando demonstrou total desapreço pela imprensa e pela opinião pública, interrompendo a fala, justamente, do também corajoso e profundo conhecedor do Direito, Marco Aurélio de Mello. 

Foi durante a votação sobre a aceitação dos embargos infringentes, impetrados pela defesa de dois réus do mensalão, os quais, se aceitos, obrigarão a realização de novo julgamento dos réus condenados. Marco Aurélio era o penúltimo a votar e, como já era esperado, empatou o placar em 5 a 5, deixando o voto de desempate para o decano do STF, ministro Celso de Mello, cujo voto será conhecido na próxima quarta-feira, 18. Tendo votado pela aceitação dos embargos infringentes, Luis Barroso interrompeu o colega, mas, não para dar uma simples opinião ou informação técnica, mas, sim, para criticar, pessoalmente, o colega que estava votando, como também aos demais ministros.

Logo que tomou posse e passou a analisar a segunda parte do julgamento da Ação Penal 470, Barroso causou estranheza ao afirmar que se tivesse votado no julgamento do mensalão, seu voto seria diferente. Posteriormente, chegou a elogiar o deputado José Genoíno (PT-SP), condenado a prisão no processo. O ministro do STF disse que Genoíno era um exemplo de homem público e o mesmo não se enriqueceu com a atividade de parlamentar. Pelo menos, publicamente, o colegiado parece ter igonorado essas afirmações do "novato", como Barroso foi chamado por Marco Aurélio de Mello.

E, talvez, por não ter sido criticado pelos colegas, na sessão de quinta-feira, o "novato" Barroso se superou. Após Marco Aurélio ter se referido à imprensa e ter dito que o Brasil inteiro estava de olho no STF, ele interrompeu o colega e disparou: 
- "Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (....). fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não foi coincidente, aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas". 

Ora, fica claro que, como anteriormente, criticara as pesadas penas aos réus do mensalão, chegando a elogiar um dos condenados, desta vez, Barroso enrolava toda a Corte num mesmo saco, com exceção, claro, de si mesmo e dos quatro colegas que com ele rejeitaram os embargos infringentes.

Só que desta vez, Barroso escolheu a pessoa errada para crescer e se aparecer na Corte. Depois de ouvir o novo ministro, Marco Aurélio retrucou: 

- "Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luis Barroso, nós precisamos nos completar (...). Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi um a crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (...) Vossa Excelência elogiou um dos acusados", disse Marco Aurélio, referindo-se ao elogio de Barroso a Genoíno. 

Destacamos que, como cidadão comum, o ministro Barroso tem todo direito de elogiar a quem quer que seja, mesmo sendo esta pessoa condenada pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas, desde que esse elogio seja feito com amigos e em local privado. Fazê-lo no STF e, em cujo julgamento, ele - Barroso- não participou, tem-se a impressão que o "novato" não quer apenas ser mais um ministro do STF, mas, ser o melhor, mais competente e, quem sabe, presidente vitalício da Suprema Corte. Após a reprimenda de Marco Aurélio, Luis Barroso se afinou. Só faltou pedir desculpas de joelho e disse que jamais tentou desqualificar os votos dos colegas do Tribunal. Mas, parece que já era tarde.


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sexta-feira, setembro 13, 2013

Luiz Gushiken morre aos 63 anos

No início da noite desta sexta-feira, 13, morreu no Hospital Sírio-Libanês, o  ex-ministro Luiz Gushiken, aos 63 anos. Fundador do PT e ex-ministro do governo Lula, Gushiken lutava há tempos contra um câncer.


Conforme nota divulgada, agora há pouco, pelo Cemitério do Redentor, o corpo do ex-ministro será sepultado às 16h deste sábado, 14. O velório será neste mesmo cemitério, que fica no Sumaré, zona oeste de São Paulo.


Luiz Gushiken era natural de Osvaldo Cruz (SP), onde nasceu no dia 8 de maio de 1950. Em 1970, ingressou como escriturário no Banco do Estado de São Paulo (Banespa). O ex-ministro iniciou sua militância política na tendência Liberdade e Luta (Libelu), braço estudantil da OSI (Organização Socialista Internacionalista), de orientação trotskista.


No início de 1978, Gushiken foi eleito como representante dos bancários no Banespa e, a partir de 1979, passou a ocupar cargos na diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo. No final de 79, formou-se em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas.


Amigo de Lula, Luiz Gushiken foi uma das maiores lideranças do PT, e era muito querido pela cúpula do partido e, principalmente, pela militância. Seu nome foi incluído entre os acusados do mensalão em 2005, mas, durante o processo nada foi provado sobre sua participação e, consequentemente, ele acabou sendo inocentado e retirado do processo.


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Com Aécio, Alckmin diz que o "Brasil conta com Minas"

Nesta quinta-feira, 12, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (à direita), afirmou  em Diamantina (MG) que "o Brasil conta com Minas", como contou no passado com o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). A declaração de Alckmin foi feita ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência da República, e a mesma soou como um apoio explícito à candidatura do senador mineiro. 

Após o evento, onde Alckmin foi homenageado pelo Governo de Minas com a Medalha JK, ao ser questionado sobre o apoio a Aécio, Alckmin desconversou, mas, repetiu os elogios. "Aécio Neves é um homem preparado para grandes desafios. É uma vocação política, é um grande governante", disse Alckmim, que foi o orador oficial do evento, que lembra o dia de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. 

No mesmo evento, Alckmin chamou o senador mineiro de "meu querido e irmão Aécio Neves", afirmando que o neto de Tancredo Neves carrega o "legado" de JK. "Os planejadores de Minas são também exímios conciliadores", enfatizou.

Com o objetivo de reforçar o apoio dos paulistas à candidatura de Aécio, o governador mineiro Antonio Anastasia, por sua vez, elogiou São Paulo. "Em todos os momentos da vida nacional, São Paulo e Minas estiveram juntos e com a aliança Minas-São Paulo, o Brasil todo ganha. Foi assim na história", afirmou Anastasia. Agora, resta aos tucanos de Minas e de São Paulo convencer José Serra a apoiar Aécio Neves.

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Novo julgamento do nensalão está nas mãos de Celso de Mello

Após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que empatou o placar da votação sobre os embargos infringentes em 5 a 5, nesta quinta-feira, 12, o presidente do STF, Joaquim Barbosa encerrou a sessão e, assim, o desempate será na próxima quarta-feira, 18. O voto de desempate será do decano do STF, ministro Celso de Mello (foto).

Caso os embargos infringentes sejam aceitos, o STF terá que fazer um novo julgamento para, no mínimo, 12 dos réus condenados, dentre os parlamentares condenados e também o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu (PT-SP). E se voto de Celso de Mello for contrário ao acolhimento dos infringentes, o processo será encerrado e Procuradoria- Geral da República deverá pedir a prisão de todos os condenados.

quinta-feira, setembro 12, 2013

Hoje, saberemos se, realmente, o Brasil é um país sério

Bom, na teoria, a República Federativa do Brasil é formada por três Poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais devem agir de forma harmoniosa, porém, independentes.

E cada um desses Poderes tem as suas funções bem definidas pela Constituição: o Legislativo faz as leis e fiscaliza o Executivo; este deve administrar com responsabilidade, enquanto ao Judiciário cabe julgar a todos de acordo com as leis.

Mas, na prática, o que vemos no Brasil, há décadas, é uma corrupção desenfreada, envolvendo, principalmente, até agora, membros do Executivo e Judiciário.

E, hoje, o Judiciário vai definir que país é o Brasil - se é mesmo de gente séria, ou um bando de otários comandados por autoridades sem compromisso com a verdade, com as leis e com a Justiça.

Faltam apenas dois votos no STF, para sabermos se o Poder Judiciário julga de acordo com as leis, ou se está também apoiando a corrupção no Brasil.

Hoje, vamos saber se o Supremo Tribunal Federal é mesmo SUPREMO, ou se é apenas mais um órgão público, caríssimo aos cofres públicos, que apenas faz jogo de cena, mas, que na verdade está a serviço de políticos corruptos, sejam eles de que partido for.

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quarta-feira, setembro 11, 2013

Mensalão caminha para novo julgamento no STF

Pode parecer meio incoerente, mas, na sessão desta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal deu sinais de que poderá aceitar os embargos infringentes impetrados pelos condenados no processo do mensalão e, assim, fazer um novo julgamento para 11 dos condenados, mesmo depois de 7 anos de processo e 50 sessões de julgamento, que culminaram na condenação de 25 réus. Na sessão de hoje, quatro ministros votaram pela aceitação dos embargos, contra dois votos desfavoráveis.

Votaram contra os infringentes os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, e Luiz Fux, Por outro lado, votaram pela aceitação, os ministros Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

O debate sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes prosseguirá nesta quinta-feira, 12, Ainda restam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marlo Aurélio e Celso de Mello. A aprovação ou rejeição é por maioria simples, ou seja, um placar de 6 a 5, por exemplo, decidirá se haverá ou não outro julgamento do mensalão.

Dentre os 11 réus que poderão ser beneficiados com a redução de pena, caso a tese dos embargos infringentes seja vencedora, estão os quatro parlamentares condenados, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT), além do ex-ministro José Dirceu (PT-SP).

Os embargos infringentes são recursos apresentados pelos advogados dos réus quando uma sentença tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição.  Se o STF aceitar, os réus pedem novo julgamento e um novo relator é sorteado para analisar o caso. Caso não aceite, a decisão é publicada e as prisões são decretadas. Os embargos infringentes não fazem mais parte do ordenamento jurídico do país, mas, apenas do regimento interno do STF, fato que tem gerado toda a polêmica pró e contra.

Pelo registros da Suprema Corte, até hoje, o STF nunca julgou um embargo do gênero em ações penais que tenham como origem o próprio STF. Normalmente, os embargos infringentes são apresentados a uma corte superior para julgar possíveis erros de um julgamento de instância inferior.

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FHC toma posse na ABL

Nesta terça-feira, 10, o ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso tomou posse como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, onde vai ocupar a cadeira 36.  Aos 82 anos, o sociólogo e escritor FHC foi eleito na sucessão do acadêmico e jornalista João de Scantimburgo (1915-2013), no dia 27 de junho deste ano, com 34 dos 39 votos.

“A ABL funciona como uma tocha olímpica. Ao passar uma cadeira para outro, os membros mostram continuidade. Agradeço o convite e a honra de me sentar nessa cadeira. Não foram poucas as vezes que participei de momentos cheios de significados”, disse Fernando Henrique, em discurso.

Durante a sua fala, o ex-presidente falou também sobre as manifestações que começaram em junho deste ano no Brasil. “Cabe a todos nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou, simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação. Eu fui presidente da república e eu não queria que confundissem minha posição política e meu status de presidente com a minha qualidade de intelectual”, enfatizou.

Amigos e correligionários
Diversos amigos e correligionários de FHC prestigiaram o evento, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e provável candidato à presidência da Repúbica; o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; ministro do STF, Marco Aurelio de Mello; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o ex-governador de São Paulo, José Serra; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o jornalista e membro da ABL Merval Pereira; o ex-senador Marco Maciel; ex-ministro e músico Gilberto Gil; e o jornalista Arnaldo Jabor.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994, e cumpriu dois mandatos sucessivos (1995-1998 e 1999-2002). Doutor em Sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), FHC também foi senador pelo estado de São Paulo na década de 70. Entre 1992 e 1994, ele ministro das Relações Exteriores e da Fazenda.

FHC é autor e co-autor de 23 livros e mais de cem artigos acadêmicos. Sua obra mais recente é “Pensadores que inventaram o Brasil”, lançada em 2013. (Com informações do Jornal O Globo)

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