CPI convoca Perillo e Agnelo, mas, poupa Cabral

Na sessão da última quarta-feira, 30, a CPMI do Cachoeira convocou os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) - à direita - e Angelo Queiroz (PT-DF) - ao centro -, poupando, no entanto, o governador do RJ, Sérgio Cabral (PMDB). E nesta quinta-feira, antes do depoimento do Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que permanceu em silêncio, a CPI marcou as datas para os depoimentos dos dois governadores. Marconi Perillo fará seu depoimento no dia 12 de junho e, no dia seguinte, 13, será a vez do petista Agnelo Queroz.

A convocação de Perillo e Agnelo ocorreu em meio a um racha na base aliada. O PMDB, aliado do PT, articulou os 16 votos pela convocação de Agnelo, com o apoio de PP, PR PSC, PSB, PDT e da oposição. Doze parlamentares votaram contra. O depoimento de Perillo foi aprovado por unanimidade.

Segundo a PF (Polícia Federal), Perillo recebeu R$ 1,4 milhão de Carlinhos Cachoeira pela venda de uma casa e nomeou funcionários a pedido do empresário, preso sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.
Agnelo, diz a PF, também teve assessores corrompidos pelo grupo de Cachoeira. Tanto o petista quanto o tucano negam irregularidades.

Troco do PMDB
A ação do PMDB foi interpretada no PT como um troco pelo fato de o partido ter apoiado a ampliação da quebra dos sigilos fiscal e bancário da Delta.

A empreiteira é suspeita de se beneficiar da relação de um de seus diretores com Cachoeira. Vários políticos do PMDB são próximos a Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta. Inclusive, o governador Sérgio Cabral, amigo pessoal de Cavendish, teve várias fotos de uma viagem festiva à Europa, em companhia do empresário, publicadas no blog do deputado federal, Anthony Garotinho (PR-RJ).

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Demóstenes se defende, mas, também se complica no Senado

Nesta terça-feira, 29, por mais de 5 horas, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, se defendeu no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Demóstenes se defendeu de quase todas as acusações, mas, também admitiu amizade com Cachoeira e disse ainda que a conta de um aparelho Nextel era paga pelo cotraventor.
E apesar de preferido falar ao silêncio, sua situação é considerada "complicada" por integrantes do Conselho de Ética. "Para mim já é quebra de decoro um parlamentar ter despesas pagas por um agente privado", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre as contas do telefone terem sido pagas por Carlinhos Cachoeira.

A partir de agora, o relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), vai elaborar o seu relatório final, propor a punição e encaminhar o relatório para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Caso seja aprovado na CCJ, o processo será encaminhado para votação secreta no plenário do Senado. Nem os próprios ex-correlegionários de Demóstenes acreditam em sua absolvição.

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Descumprir a Lei de Acesso à Informação é crime de improbidade administrativa

Desde que entrou em vigor, no mês de maio, com a regulamentação da presidente Dilma Rousseff, os três Poderes da União, como também Estados e Municípios, estão sujeitos à Lei de Acesso à Informação. Isto quer dizer que todo cidadão têm o direito de requerer e ter acesso a informações públicas e sigilosas, inclusive, a salários de todos os servidores públicos.

A partir data em que a Lei entrou em vigor, os órgãos públicos terão prazos definidos para responder aos pedidos, e o servidor que descumprir a lei poderá ser punido, podendo até sofrer processo por improbidade administrativa. E é bom reiterar que os efeitos da lei se estendem aos três Poderes da União - Executivo, Legislativo e Judiciário como aos Estados e municípios.

O decreto número 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, foi publicado em edição extra do "Diário Oficial" da União do dia 27 de maio de 2012.

O decreto presidencial afirma que os "órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na lei".  "A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta", disse a presidente Dilma.

E que a lei é para todos. Mas, será que os governos estaduais, Assembleias Legislativas, Prefeituras e Câmaras Municipais estão também preocupados em cumprir a Lei de Acesso à Informação? Portanto, claro leitor, caso você tenha interesse em saber sobre o andamento de qualquer processo público, lei ou até mesmo o salário dos servidores públicos de seu estado ou municício, exerça o seu direito. E caso não seja atendido, recorra à Justiça, pois, o não cumprimento da lei configura crime de improbidade administrativa.

Em termos do governo Federal, veja neste link como fazer um pedido de informação e como acompanhar o processo de sua solicitação: http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/

Caso queira saber informações municipais, entre no site da prefeitura de sua cidade. É fácil. Basta digitar www, mais o nome do município, a sigla do seu estado, seguido de gov.br. Exemplo: www.osasco.sp.gov.br e verifique se as informações que você deseja saber já estão disponíveis no site.

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Jobim/Lula/Mendes - Um deles está mentindo

Como não poderia ser diferente, a publicação dos detalhes de um encontro secreto entre o ex-presdiente Lula e o ministro do STF, Gilmar Mendes, pela revista Veja, neste final de semana, soou como uma bomba, capaz de abalar os alicerces do processo democrátido do país. Realizado no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Defesa de Lula e também ex-presidente do STF, Nelson Jobim, o encontro entre Lula e Mendes se transformou na principal notícia nos meios de comunicação e em todas a redes sociais da Internet, com os mais diversos comentários prós e contra às três autoridades envolvidas nesse nefasto encontro.

Segundo Gilmar Mendes, dentre outros assuntos, Lula insistiu em falar sobre o mensalão e a CPI do Cachoeira, afirmando que "teria controle da CPI", onde poderia facilitar as coisas para o ministro, lembrando de uma viagem de Mendes a Berlin, em comapahia do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), com pagamentos feitos por Carlinhos Cachoeira. "Vou a Berlin, onde mora a minha filha, como o senhor vai a São Bernardo do Campo, presidente, e posso comprovar que paguei todas as minhas despesas", teria respondido Gilmar Mendes.

Em seguida, veio a versão de Nelson Jobim. Segundo o ex-ministro do Lula, houve, sim, uma reunião de cordialidade, mas, negou o teor da conversa, conforme Mendes declarou. "Há algum tempo, o Lula me disse que gostaria de dar um abraço em Gilmar Mendes. Não houve nenhuma conversa sobre blindagem ou adiamento de mensalão". Então, um dos dois ministros está mentindo e, com certeza, isso por sí só é o suficiente para manchar a democracia brasileira.

PGR e OAB

E nesta segunda-feira, o assunto repercutiu no Legislativo, no Judiciário e também em diversas entidades como na OAB. No Senado, a oposição, formada por PSDB, DEM,PPS e PSOL, assinou um documento, solicitando que o ex-presidente Lula seja investigado pela Procuradoria-Geral da República pelas suas investidas sobre os ministros do STF. A base do documento é o artido 344 do Código Penal, que trata do uso de ameaça contra qualquer pessoa chamada intervir em processo judicial.

Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cobra explicações de Lula. Em nota, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz: “A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe conferem responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.

Ministros mais antigos do STF, também se mostraram supresos e condenam a atitude de Lula. Celso de Mello, decano do STF, reagiu desta forma:  “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”, afirmou Celso de Mello.

Hoje, à tarde, em nota de sua assessora, o ex-presidente Lula disse estar "indignado" com a versão da Veja, a qual classificou como inverídica. Lula confirmou a visita a Nelson Jobim, onde estava também o ministro Gilmar Mendes. Contudo, Lula negou que tenha feito qualquer gesto no sentido de pressionar Mendes. Lula não fez referência à afirmação de Jobim, que disse ter sido ele quem propôs o encontro com Gilmar Mendes. Portanto, uma das três mais importantes autoridades da República do Brasil está mentindo. Resta saber se Lula, Nelson Jobim ou Gilmar Mendes.

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Greve – Direito do trabalhador ou tortura do povo?

Ninguém nega que as greves são um direito constitucional de todas as categorias trabalhistas. Mas, infelizmente, o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos anos é que as organizações sindicais têm exacerbado desse direito e provocado profundos transtornos para os demais segmentos da sociedade.

O que tem acontecido ultimamente, sobretudo, em anos eleitorais, é o uso das greves não somente para os seus fins trabalhistas, mas, também para promoverem disputas políticas, pouco se importando com os problemas causados ao conjunto da população. E a prova disso foi o caos na Capital e em diversas cidades da região metropolitana da Grande São Paulo, nesta semana, com as greves no transporte coletivo.

Na quarta-feira, mais de 4 milhões de usuários foram prejudicados com a greve no Metrô, fato que reflete para  toda a sociedade, com a suspensão do rodízio de veículos e com as faltas no trabalho, além de outras consequências. Na quinta-feira, foi a vez da região Oeste, incluindo Osasco e mais 12 cidades, onde mais de um milhão de pessoas foram surpreendidas com a greve de motoristas e cobradores de ônibus.

E, se não bastasse o fato de que na maioria das vezes, essas greves são consideradas ilegais, fica evidente também o seu uso político e partidário. No final da greve de menos de um dia do Metrô, o presidente do sindicato festejou: “Foi uma greve histórica, agora, vamos voltar ao trabalho, para que os nossos irmãos corintianos tenham transporte para irem ao Pacaembu”. Infelizmente, milhões de cidadãos foram privados do seu direito de ir e vir.

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“Estamos reconstruindo Osasco”, diz João Paulo em plenária do PT

Na última sexta-feira, 18, a plenária do "Núcleo Sou 100% Osasco", promovida por Valdir Roque, na Faculdade Anhanquera, reuniu personalidades e centenas de militantes do Partido dos Trabalhadores de São Paulo. Um dos participantes foi o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que elogiou a mobilização. Também participaram do evento deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT); o assessor do Ministério da Defesa, José Genoíno; o ex-prefeito de Jandira, Paulinho Bururu, além do ex-presidente da CMTO (Companhia Municipal de Transporte de Osasco), Valdir Roque, organizador da plenária.
Na ocasião, João Paulo destacou a evolução de Osasco com melhorias como implantação de novas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), UBSs (Unidade Básica de Saúde), a revitalização do centro e a vinda da Universidade Federal (Unifesp) à cidade. “Tudo isso vem de uma boa relação do governo federal com o município. A relação que o prefeito Emidio tem com o Lula, e agora, com a presidente Dilma, tem feito com que a cidade melhore. É claro que Osasco tem problemas, assim como qualquer cidade, mas é inegável que as coisas têm melhorado por aqui. Se nós não resolvermos, dificilmente alguém vai resolver. Só chegou nesse ponto por causa de uma base errada, agora estamos reconstruindo a cidade, mas não é fácil”,  disse o deputado.

Universidade Federal de Osasco

João Paulo garantiu também que será construido o campus da Universidade Federal de Osasco, ao contrário de "boatos" afirmando que a obra não será realizada. “Quem mora naquela região pode ficar tranquilo. Alguns oposicionistas andam pelos bairros afirmando que é mentira, mas podem ficar sossegados, esse campus definitivo vai sair. No atual espaço, temos quatro cursos funcionando, com 700 alunos, que vão todos para lá. Porém, construir um campus num terreno de 220 mil m², com prédios que têm que ser adaptados para os mais diversos cursos, que possa ter total infraestrutura, não é uma tarefa fácil”, garantiu.

Já o organizados da plenária, Valdir Roque destacou os avanços proporcionados pelo PT no município. “Osasco é um laboratório de políticas públicas. Aqui tivemos avanços em muitas áreas, com a inclusão do SAMU, Escolinha do Futuro, PAC, dos programas habitacionais, o ‘Minha Casa Minha Vida’, Universidade Federal. Para nós, tudo isso é importante. Isso ajudou também na nossa autoestima em Osasco”, disse Valdir.

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Prévias petistas do Recife também vão parar na Justiça

Não é somente em Barueri que as prévias petistas foram contestadas. Também no Recife, onde as prévias foram realizadas no último domingo, o pleito só será decidido pela Executiva Nacional e pela Comissão de Ética do partido. Pelo resultado das prévias, o prefeito de Recife, João da Costa ganhou com 51,9% dos votos, derrotando o deputado Federal Maurício Rands, candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.
O secretário-geral do PT, Eloy Pietá, questiona os métodos adotados na prévia, que foi realizada sob divergências quanto ao número de filiados aptos a votar. Ele disse que a prévia “fugiu às regras e costumes do partido”, e que vai propor à direção nacional uma auditoria para analisar o resultado do pleito. Pietá é da Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária no partido e que deu suporte à candidatura  de Maurício Rands.

O vencedor não quis comentar a iniciativa do partido, de só proclamar os resultados no final do mês. A discussão sobre o número de filiados que votaram também está na Justiça. "A maioria dos filiados decidiu, e isso é inquestionável", afirmou João da Costa.

Comissão vai analisar conduta dos candidatos
Os dois candidatos terminaram apelando à Justiça, mas segundo Pietá, houve até quem mentisse para tirar vantagem de um maior número de votantes.
"O que mais provocou indignação foi a atitude com informações falsas daqueles que foram buscar liminar na Justiça, e portanto essas pessoas vão ser avaliadas na comissão de ética do PT", acusou Pietá, sem citar nomes. (Fonte: Jornal O Globo)

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Elizabeth Dutra, que pediu impugnação das prévias petistas em Barueri, tem apoio de leitores deste blog

A empresária e missionária evangélica, Elizabeth Dutra que resolveu entrar com recurso junto à Executiva Estadual do PT para impugnar as prévias do partido em Barueri, tem apoio da maioria dos leitores que, até hoje, comentaram a notícia publicada neste blog no no último dia 16 de maio. Na foto, Elizabeth conversa com o deputado Federal, João Paulo Cunha (PT-SP), ao lado do presidente nacional do partido, Rui Falcão.
Confira aqui, a notícia completa e os comentários postados até a data de hoje apoiando a decisão de Elizabeth Dutra: http://renatojogoaberto.blogspot.com.br/search?q=Elizabeth+Dutra+pede

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Cachoeira terá que depor na CPI, define STF

O ministro do STF, Celso de Melo negou na noite desta segunda-feira, 21, pedido do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que havia solicitado mais um adiamento do depoimento de seu cliente na CPMI do Congresso. A Comissão investiga as ligações de Cachoeira com agentes públicos e privados, incluindo parlamentares, governadores e o governo Federal.
Bastos alegara falta de tempo para analisar todo o processo contra Cachoeira. Mas, era evidente o objetivo da defesa em protelar e melar os trabalhos da CPMI. No primeiro pedido de adiamento, o ministro Celso de Melo atendeu, mas, desta vez, o ministro alegou que os documentos foram colocados à diposição dos advogados pelo presidente da CPI e, portanto, indeferiu o pedido.

Assim, Carlinhos Cachoeira terá que comparecer à CPMI, a partir das 14 horas desta terça-feira, dia 22.

No entanto, como bom advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos já adiantou que seu cliente deverá permanecer calado e não responder às perguntas dos parlamentares que possam produzir prova contra ele próprio. Portanto, é possível que o Brasil assista amanhã a mais um espetáculo bizarro, com os parlaentares fazendo centenas de perguntas e o bicheiro apenas com uma resposta: "nada a declara".

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Vacarezza é flagrado blindando governador na CPI

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado nesta quinta-feira, durante sessão da CPI do Cachoeira, garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que corria risco de ser convocado a depor na comissão.
As imagens da troca de mensagens de celular entre Vaccarezza, um dos principais articuladores da base governista na CPI, e Cabral foram registradas por um cinegrafista e exibidas na edição desta quinta-feira do jornal "SBT Brasil".

"A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu [sic]", escreveu Vaccarezza a Cabral.

A convocação do governador fluminense era defendida por parte dos parlamentares integrantes da CPI. O governador é amigo de Fernando Cavendish, presidente licenciado do Conselho de Administração da Delta Construções, empreiteira pivô do caso Carlinhos Cachoeira.
Fotos e vídeos divulgados nas últimas semanas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) em seu blog mostram Cabral e Cavendish juntos em Paris, em momentos de descontração em um restaurante de luxo.

Havia requerimentos para convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), mas, mesmo com as lideranças negando qualquer acordo, os requerimentos não foram votados.

Vejam, neste link, a mensagem de Vacarezza tranquilizando Cabral:


http://www1.folha.uol.com.br/poder/1092079-vaccarezza-e-flagrado-tentando-blindar-sergio-cabral-em-cpi-veja.shtml


Na defensiva:

Nesta sexta-feira, de manhã, em entrevista à rádio Estadão/ESPN, Cândido Vacarezza diz que a mensagem foi enviada ao governador num "momento de irritação na CPI", mas negou esteja blindando Sérgio Cabral. Ouça:

http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=9FC2B95EA04245C3947B83198F8B90A8

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Jair Assaf cobra reajuste anual para servidores de Osasco

O vereador Jair Assaf apresentou no último dia 15 uma proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal para garantir o reajuste anual obrigatório do salário dos servidores públicos.

Com a medida, o prefeito terá como prazo 30 de abril de cada ano para definir o percentual do reajuste a ser aplicado. Caso contrário, automaticamente em 1º de maio deverá ser aplicado 80% do INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo Jair Assaf, para entrar em vigor já a partir de 1º de janeiro de 2013, a proposta depende agora de aprovação na Câmana Municipal. "É um projeto em favor do funcionalismo, que obrigará os próximos prefeitos a concederem todos os anos o aumento nos vencimentos dos servidores públicos na data prevista".

Piso do magistério

Jair Assaf também apresentou requerimento no qual pede que seja concedido ao professores da rede municipal o piso salarial de R$ 1.451,00, com efeito retroativo a 1º de janeiro, definido por lei federal em dezembro de 2011.

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Elizabeth Dutra pede impugnação das prévias do PT em Barueri

A empresária e missionária evangélica, Elizabeth Dutra (ao centro), que no último dia 6 de maio, disputou as prévias do PT para escolher o candidato a prefeito de Barueri, entrou com recurso junto à Executiva Estadual do partido pedindo a impugnação do pleito. Na ocasião, o presidente do Diretório Municipal, Ronaldo Araujo foi o escolhido com 240 votos, contra 79 de Elizabeth Dutra. As informações sobre o recurso foram dadas pela pré-candidata, nesta quarta-feira, 16, durante entrevista coletiva.

Acompanhada do advogado, Ailton Trevisan, Elizabeth disse que, além do recurso junto à Executiva Estadual, onde representa contra alguns membros do PT de Barueri, ela registrou também um Boletim de Ocorrência na polícia e vai processar essas mesmas pessoas por calúnia, injúria e difamação. "Eu jamais poderia imaginar que seria tão prejudicada por algumas pessoas que estão denegrindo a imagem do PT, um partido de gente tão competente como o presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff que estão fazendo um belo trabalho pelo país", salientou.

Ao abrir a entrevista, Elizabeth Dutra fez questão de frisar que a sua medida não é contra o PT e sim contra esse grupo que, segundo ela, vem tentando prejudicá-la desde que ela se filiou ao partido. "Fui muito bem recebida no partido, sobretudo, pela direção nacional, por Rui Falcão, e pela estadual, pelo presidente Edinho. Mas, agradeço também muito a outras lideranças petistas, como o deputado federal, João Paulo Cunha, pelo aval que deu à minha filiação, e também ao prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e aos companheiros Taffarel e Valdir Roque, pelo apoio que me deram desde que entrei no PT", afirmou.

Mostrando-se bastante indignada, Elizabeth Dutra disse que resolveu entrar com o recurso, depois de analisar o quanto foi prejudicada e também para "honrar o partido e defendê-lo de pessoas que estão trabalhando contra os interesses do PT em Barueri". Segundo a empresária, desde o ano passado, essas pessoas vinham enviando e-mails para militantes tentando desgastar a sua imagem perante os petistas de Barueri, acusando-a, dentre outras coisas, até de estelionatária, com base em processos já arquivados. "São processos de quando ela foi avalista, mas, a Elizabeth jamais foi condenada. Isso qualquer pessoa, inclusive, pode constatar numa simples consulta ao Tribunal de Justiça", disse o advogado Trevisan.

"Eu sempre defendi a candidatura própria em Barueri, por não aceitar a forma de administrar do atual prefeito e também por ser contra o candidato Gil Arantes (DEM). E a ideia da candidatura própria sempre foi defendida támbém pela direção estadual do partido, enquanto aqui, um grupo defendia aliança com candidato do DEM. E, como eu fui muito bem recebida pela direção estadual, esse grupo local não me aceitava. Só que eles não tinham o direito de me difamarem como fizeram e, com certeza, isto teve influência no resultado das prévias", disse.

Agora, segundo o advogado Ailton Trevisan, eles esperam que as providências sejam tomadas dentro do prazo legal e antes da convenção municipal, em meados de junho, quando será oficializado o nome do candidato a prefeito.

Indagada se poderia ser candidata a vereadora, caso não obtenha sucesso no recurso, Elizabeth disse que não descarta essa hipótese, mas, acrescentou: "Ainda não pensei sobre isso, pois, ainda estou na luta para ser candidata a prefeita. Quero honrar o PT e poder ser candidata para resgatar a ética e o respeito na política local. Barueri precisa de um novo olhar na administração municipal", enfatizou. (Foto: Nova Onda Comunicação).

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CPI recua e desiste de convocar Gurgel

Os governistas da CPI do Cachoeira recuou e não vai mais convocar para depoimento o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Eles queriam que o PGR explicasse porque não deu prosseguimento às investigações, em 2009, ano em que recebeu as primeiras informações sobre o envovimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
Diante da clara inconstitucionalidade em convocar o PGR, que se comparecesse, ficaria impossibilitado de autar como acusador dos envolvidos tanto nesse caso, como também no processo do mensalão, a maioria da CPI aprovou nesta terça-feira, 25, apenas o envio de um questionário ao Procurador para ele se manifestar por escrito.

Mas, a medida não satisfez a todos. O senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos defensores da convocação de Gurgel e Claudia Sampaio, criticou a decisão do relator. "Fazer uma CPI para que o procurador responda por escrito? Não precisamos de uma CPI para isso. Vai virar uma casa de noca. Absolutamente não concordo com o requerimento", afirmou.

Por outro lado, a oposição rebateu: "Quem acha que o procurador prevaricou que proponha o impeachment dele", rebateu o senador Randolph Rodrigues (PSOL-AP), verbalizando a opinião de vários outros colegas que acusam Collor de usar a CPI para atingir a PGR e a imprensa como vingança por ter sido acusado quando presidente da República.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse se que a CPI insistir em convocar o procurador significará investigar "quem gritou: Pega ladrão e não o ladrão".

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Chalita pode perder o mandato por infidelidade partidária

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer defendendo que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) perca seu mandato na Câmara por infidelidade partidária.
Chalita, que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, trocou de partido em maio do ano passado -- do PSB para o PMDB. Uma resolução do TSE, já julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, proibiu o troca-troca partidário, mas abriu algumas exceções, como a criação de novo partido ou perseguição pessoal.

Em sua defesa, Chalita argumentou, entre outras coisas, que foi perseguido pelo PSB. Segundo ele, o partido teria se comportado da seguinte maneira: prometeu apoiar sua candidatura ao Senado em 2010, mas não cumpriu com o combinado; depois de eleito deputado, não foi escolhido para ocupar a liderança do PSB na Câmara; enão foi indicado para presidir a comissão que cabe ao partido.

Para Cureau, no entanto, tais fatos não configuram perseguição. "O fato de o recorrido não ter sido agraciado com posições que considera de destaque decorre da existência de disputas políticas normais no ambiente partidário, principalmente considerando que o partido em questão possui uma bancada de 29 deputados federais em exercício".

A vice-procuradora-geral também rebate o argumento de Chalita de que ele obteve expressiva votação, "superior ao quociente eleitoral".
"No direito eleitoral brasileiro não existem candidaturas autônomas. Não há possibilidade de que um candidato se eleja, sem estar vinculado a partido e sem que seja nominalmente escolhido em convenção".

O pedido contra Chalita foi feito pelo primeiro suplente do PSB na Câmara, Marco Aurélio Ubiali, e o relator do caso é o ministro Gilson Dipp. Não há definição sobre a data do julgamento.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

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FHC vence prêmio Kluge nos Estados Unidos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso PSDB) 80 anos, venceu o prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos EUA a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área das ciências humanas não contempladas pelo Nobel.
A premiação, de US$ 1 milhão, destaca o papel de FHC "na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia includente, com forte crescimento econômico".

O ex-presidente afirmou à Folha ter recebido o prêmio com "alegria e surpresa". "Reconhecer uma obra cientifica produzida na América Latina não é usual", disse.

Ele credita a escolha a sua produção "inovadora". "Nunca fui exclusivamente sociólogo, cientista político ou economista. Fiz uma ligação entre várias áreas, uma produção de ciência social no seu conjunto. Isso me ajudou também a ter uma visão mais integral na vida pública."

FHC lembrou da importância dos que trabalharam com ele e reconheceu que a escolha "tem a ver também com o Brasil estar em evidência".

Presidente da República pelo PSDB de 1995 a 2002, FHC é formado em sociologia pela USP, onde se tornou professor em 1952. Com o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e na França. Retornou ao Brasil quatro anos depois.

Atuou no Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) e produziu obras como "Dependência e Desenvolvimento na América Latina", ao lado do sociólogo chileno Enzo Faletto, e "Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional".

A entrega da premiação, que existe desde 2000, será em 10 de julho, em Washington.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1089952-biblioteca-do-congresso-dos-eua-da-premio-a-fhc-por-obra-academica.shtml

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Um brinde a todas as mamães do mundo

Obrigado Deus, pela vida da minha querida Mãezinha!

Neste domingo, dia 13 de maio, será comemorado o Dia das Mães. Hoje, talvez, comemorado muito mais pelo apelo comercial da data, do que, realmente, pelo que representam as mães para os filhos, para as famílias e para a sociedade de um modo geral.

Mas, o que não é comercial ou comercializado nos dias de hoje, não é mesmo? E, também não é nenhum pecado seguir esse costume, hábito saudável, e correr na loja para comprar um presentinho para aquela que nos gerou e nos deu a vida.

Então, em nome da minha querida mãezinha, Maria Emilio, que aparece nesta foto, ao lado do meu também querido pai, Adão Ferreira, quero homegear a todas as mães de São Paulo, do Brasil e do mundo. Sou grato a Deus pela vida da minha mãe e por tudo que ela ensinou a mim e aos meus irmãos.

E peço a Deus que continue abençoando as todas mães e que todos os filhos possam ser gratos a elas, não somente pela existência, mas, também pelas lutas que elas passaram para criá-los.

Filho, mesmo que você não tenha dinheiro para comprar um grande presente para sua mãe, mesmo que você não tenha dinheiro para nenhum presente, mas, neste dia vá ao encontro de sua mãe e lhe dê o que, com certeza, ela mais gosta e espera de um filho: um abraço e um beijo sincero.


Parabéns, Mãe!


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Serra continua na frente em São Paulo

O ex-governador José Serra (PSDB) lidera a disputa pela Prefeitura em São Paulo com 31% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (9) pelo SPTV, da TV Globo.

Em segundo está o ex-deputado Celso Russomanno (PRB), que aparece com 16%.
O deputado Gabriel Chalita (PMDB), com 6% das intenções, está à frente do ex-ministro petista Fernando Haddad, que conta com 3%.

Eduardo Anizelli - 25.mar.12/Folhapress

Ex-governador José Serra lidera pesquisa Ibope com 31%

Os demais candidatos aparecem com esses números: Netinho de Paula (PC do B), 8%; Soninha (PPS), 7%; Paulinho da Força (PDT), 5%; Carlos Gianazzi (PSOL), 1%; e Luiz Flavio Borges D'Urso (PTB), 1%. Levy Fidelix (PRTB) não pontuou.

Os brancos e nulos somaram 1%, enquanto 10% dos entrevistados não souberam responder.

No levamento, o Ibope entrevistou 805 pessoas entre os dias 3 e 5 de maio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-00027/2012.

REJEIÇÃO
Netinho é o que aparece com o maior percentual de rejeição com 35% das pessoas dizendo que não votariam nele. Em seguida vem, Serra, com 35%; Levy Fidelix, 19%; Paulinho, 18%; Soninha, 17%; Russomanno, 13%; Haddad, 12%; Chalita, 11%; D'Urso, 11%; Giannazi, 9%; Poderia votar em todos, 6%; Não sabe/não respondeu, 11%.

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Primeira pesquisa mostra Giglio na frente em Osasco

Conforme pesquisa realizada pelo Institudo Sebram e publicada no jornal Diário da Região, nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Celso Giglio, candidato a prefeito pelo PSDB, aparece na frente nas inenções de voto. Na pesquisa estimulada, Giglio obteve 33,57%, contra 26,29 do candidato do PT, o deputado Federal João Paulo Cunha. O vereador Osvaldo Verginio (PSD) aparece com 9,71%, seguido por Delbio Teruel (PTB), com 3,71%; Reinaldo Motta (PMN), com 1,86%; e Alexandre Castilho (PSOL), com 1.00%. Já na pesquisa espontânea, Giglio obteve 5,71% das intenções de voto, contra 3,85% de João Paulo, seguido dos demais candidatos. Para um eventual segundo turno, entre Celso Giglio e João Paulo, a pesuisa revela um empate técnico, já que são 4 pontos para cima ou para baixo. Giglio teria 41,29%, contra 41% de João Paulo. Acompanhe Renato Ferreira também no Twitter: www.twitter.com/orenatoferreira e no Facebook: www.facebook.com/orenatoferreira

Conselho abre processo de cassação contra Demóstenes

Ignorando o pedido da defesa que solicitava mais dez dias de prazo, o Conselho de Ética do Senado abriu nesta terça-feira, 8, processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o que pode levar o parlamentar a perder o mandato. Com o início do processo, o conselho passa a investigar formalmente a ligação do senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Costa argumenta que Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira e recebeu "vantagem indevida" ao ganhar bens materiais do empresário.

Além disso, o relator diz que o colega usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário. Demóstenes teria repassado informações privilegiadas a Cachoeira, além de ter defendido durante o seu mandato a legalização de jogos no país --ao contrário do que diz em sua defesa encaminhada ao conselho.


PROCESSO
Com a abertura do processo, o conselho passa a ouvir testemunhas e o próprio Demóstenes (que pode ser representado por advogados), antes da apresentação do relatório final de Humberto Costa --onde o relator vai dizer que sanção deve ser aplicada ao parlamentar.

Se o Costa sugerir no relatório final a perda do mandato, e o conselho aprová-lo, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, vai para o plenário. A votação é secreta e a cassação só ocorre com 41 dos 81 votos dos senadores.

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Prazo para transferir ou tirar título, termina nesta quarta-feira

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, termina nesta quarta-feira, dia 9, o prazo para os eleitores brasileiros tirar o Título ou transferir seu domicílio ou zona eleitoral. Caso perca esse prazo, o eleitor ficará impedido de votar nas eleições de 7 de outubro.
De acordo com o calendário do TSE, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso, ou para retificar seus dados junto à Justiça Eleitoral.

Os interessados em tirar o título pela primeira vez devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de habilitação e o passaporte não são aceitos para a identificação, informa a Justiça Eleitoral.

Já aqueles que desejam apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração dos dados no documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes do pleito).

As 249 Zonas Eleitorais do Estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e os endereços e telefones podem ser consultados no site do TSE. ( www.tse.gov.br )

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Para tucanos, Chalita é mais perigoso que Haddad

Conforme matéria publicada na Folha on line desta segunda-feira, dia 7, os tucanos acham que Gabriel Chalita (PMDB) pode ser mais perigoso para Serra na campanha à Prefeitura de São Paulo do que Fernando Haddad (PT).

Mastrangelo Reino/Diego Padgurschi/Folhapress

Chalita (à esq.) e Haddad são obstáculos para Serra na disputa à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro

O partido de Serra acredita que o petista teria uma "teto" pela histórica rejeição que existe em setores da cidade ao partido, ao passo que Chalita seria o fator "imponderável" da atual campanha, capaz de decolar, a exemplo do que ocorreu com o prefeito Gilberto Kassab em 2008.

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PRB abandona conversa sobre aliança com PMDB

Durou pouco tempo a tentativa de uma aliança entre o PRB, de Celso Russomano, e o PMDB, de Gabriel Chalita, já para o primeiro turno das eleições municipais na cidade de São Paulo. No final de abril, Russomanno e Netinho de Paula (PC do B) anunciaram que artiticulavam com o PMDB a formação de um bloco contra a polarização entre petistas e tucanos na Capital.

Mas, nesta segunda-feira, o PRB anunciou o fim das negociações, não esperando o mês de junho para definição do acordo, que deveria ser oficilizado de acordo com as pequisas de opinião. Segundo o presidente do PRB, Marcos Pereira, o PMDB refutou a hipótese. "Já que o Chalita, por questão pessoal, não abriu mão de ser cabeça de chapa -- e como acredito que o Celso vai estar em segundo nas pesquisas, à frente dele -- as conversas estão encerradas", afirmou.

Segundo Russomanno, as negociações para uma aliança com o PC do B continuam nos mesmos termos -- quem estiver à frente nas pesquisas em junho assumiria a cabeça da chapa.
Conforma a última pesquisa Datafolha, divulgada há dois meses, Russomanno aparecia em segundo, com 19% das intenções de voto. Netinho era o terceiro, com 10%, em empate técnico com outros três candidatos, entre eles Chalita. O tucano José Serra liderava com 30%.


Durante a reunião, o PRB anunciou também parte da equipe da equipe que deve cuidar da campanha de Russomanno: Pereira será o coordenador-geral, e o presidente do PRB em São Paulo, Aildo Ferreira, o tesoureiro. Por sua vez, Russomanno criticou a administração do prefeito Gilberto Kassab e disse que ele "abandonou a cidade" para viabilizar a criação do PSD.

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Suplicy fala e canta na plenária de Elizabeth Dutra

Nesta sexta-feira, 5 de maio, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), esteve na cidade de Barueri, onde participou, como principal palestrante, da plenária "Conjuntura Política Municipal de Barueri", organizada pela empresária e missionária Elizabeth Dutra, pré-candidata a prefeita e que, neste domingo, dia 6, disputa as prévias do partido. Na ocacisão, Suplicy detalhou o seu programa "Renda Básica Cidadã", conclamado a todos os presentes a ajudarem o próximo prefeito a implantar esse programa no município.

Ao abrir o evento, Elizabeth Dutra, que sempre denfendeu a candidatura própria do PT na cidade, falou dos principais problemas enfrentados hoje pela população barueriense, sobretudo, nas áreas da saúde e educação, lembrando que, apesar de ser uma cidade rica, Barueri ficou atrás de Sobral (CE) no último Índice de Desenvolvimento Educacional. "Barueri precisa de um novo olhar na política e, para isso, é que entramos nessa luta, para sermos a candidata a prefeita do PT e administrar esta cidade com ética e responsabilidade", disse Elizabeth.

Além do senador Suplicy e de militantes do partido, a plenária contou também com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, como sindicalistas, empresários, médicos, delegados e autoridades religiosas.

No final do evento, o senador Suplicy convidou Elizabeth Dutra para cantar uma música. E, descontraídos, ambos cantaram a bela música "Blowin'in the wind". Ouça aqui:

http://www.novaon.com.br/wordpress/?p=1025


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Suprema briga na Corte Brasileira

Quando a gente se depara com uma lista de ofensas, composta por termos como “ridículo, brega, caipira e pequeno”, logo imaginamos tratar-se de alguma briga de rua, ou no pátio de alguma escola primária. Mas, lendo outros adjetivos dessa mesma lista, como “desleal, tirano e corporativo”, notamos que se trata de briguentos mais qualificados. E, realmente, não se trata mesmo de qualquer briga, e sim, de uma suprema briga envolvendo dois ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte da Justiça do Brasil.

Os adjetivos foram usados pelo ministro Joaquim Barbosa contra o seu desafeto, o ministro e ex-presidente do STF, Cezar Peluso,  substituído por Carlos Ayres Brito, na semana passada. O tom duro de Joaquim Barbosa, entrevistado pelo jornal O Globo, foi em resposta a Peluso, que também durante uma entrevista, chamou Barbosa de “inseguro, dono de temperamento difícil e que teria chegado ao STF pela cor de sua pele”.

Mas, se as desavenças entre os dois ministros ficassem apenas nas trocas de farpas e até de bullyng, o que já seria péssimo para a imagem do Poder Judiciário, a coisa fica ainda mais complicada, quando Barbosa acusa Peluso de ter “manipulado resultados de julgamentos de acordo com seus interesses”. E, se tudo isso ocorre no STF, esperamos que exemplo melhor seja dado por instâncias inferiores do Poder Judiciário. Para tranquilizar o país, o novo presidente da Corte, Carlos Ayres Brito, disse que as desavenças são coisas do passado e que não há como manipular julgamentos no Supremo Tribunal Federal.

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Bicicletas X carros – Uma briga desigual no trânsito

Hoje em dia, o discurso  politicamente correto é defender o uso de bicicletas seja nas cidades como no campo. E todos nós sabemos que, realmente, o ideal, tanto para o bem da saúde física do cidadão, como para o benefício ao meio ambiente, seria mesmo incentivar o uso deste tipo de transporte.

Porém, não basta que sejamos politicamente corretos, apenas por achar que andar de bicicleta faz bem para a saúde e para a natureza. Temos que encarar a realidade e ver que sem a infraestrutura necessária, os ciclistas enfrentam um jogo desigual quando sai para pedalar num trânsito caótico como temos no Brasil, sobretudo, nas grandes cidades.

Atualmente, a cidade de São Paulo tem pouco mais de 52 quilômetros de ciclovias e, devido aos investimentos feitos para melhorar a segurança dos ciclistas, até que caiu o número de acidentes com bicicletas nos últimos anos, mas, ainda está muito longe do que se pode considerar segurança total para o ciclista.

E em outras cidades, como Osasco, por exemplo, a dificuldade é ainda muito maior para quem se aventura a pedalar. Pois se a disputa já é desigual para as motos, o trânsito é muito mais perigoso no confronto entre carros, ônibus e caminhões quando se trata de bicicletas. A única forma de conciliar o discurso pró ciclista com a prática seria o investimento maciço e a construção de ciclovias em toda a cidade, como existe hoje em Sorocaba. Sem as ciclovias, o resultado de quem se aventura a pedalar,  disputando o mesmo espaço com veículos motorizados, é uma grande desvantagem nos acidentes.

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